Informativo
CONSULTA PÚBLICA DO G20 SOCIAL VAI ATÉ 31 DE OUTUBRO. PARTICIPE!
Organizações e
pessoas do Brasil e exterior podem contribuir com considerações e propostas nos
textos que vão pautar as plenárias da Cúpula Social do G20, em novembro, no Rio
de Janeiro até o dia 31 de outubro. Os documentos foram elaborados a partir de
discussões promovidas pelo Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20,
realizado em agosto, que contou com a participação de mais de mil pessoas de
organizações da sociedade civil, movimentos sociais com atuação de base e
representantes de grupos de engajamento – que organizam debates autogestionados
e recomendações temáticas no G20.
Os textos apresentam
a sistematização das propostas debatidas, conforme padrões internacionais de
relatórios e documentos diplomáticos, sobre os três temas prioritários do G20:
combate à fome, pobreza e desigualdade; reforma da governança global e
sustentabilidade, mudança do clima e transição justa.
“Estamos diante de
um processo participativo inédito, em que o DNA da participação social das
grandes redes e organizações da sociedade civil oferecem à comunidade
internacional um forte subsídio para que possamos partir de sugestões,
reivindicações e propostas amplamente discutidas pela sociedade civil
brasileira, como base para os debates da Cúpula”, afirma Renato Simões,
Secretário Nacional de Participação Social, responsável pela elaboração da
metodologia e condução do processo de consulta pública, na Secretaria-Geral da
Presidência da República.
“Esperamos uma
participação intensa e qualificada nessa etapa de consulta pública na
plataforma do G20 Social Participativo. As pessoas podem indicar alterações e
acréscimos de redação nos textos disponíveis”, explica o ministro da
Secretaria-Geral da Presidência e coordenador do G20 Social, Márcio Macêdo.
“O G20 Social amplia
a relevância do G20 para além das questões econômicas e financeiras ao
fortalecer as discussões sobre desafios globais de forma mais inclusiva. A
partir da escuta e do protagonismo da sociedade, estamos trabalhando para mudar
a fotografia do G20”.
COMO PARTICIPAR
Para participar do
processo, basta acessar os textos na aba consulta pública, na página do G20
Social Participativo – ferramenta digital trilíngue criada exclusivamente para
o G20 Social na plataforma do Brasil Participativo. Os documentos estarão
disponíveis até o dia 31 de outubro, em gov.br/g20socialparticipativo. Podem
ser postados comentários por parágrafo, sendo, ao todo, 15 campos de
contribuição para cada documento, por pessoa. Cada documento temático apresenta
três ideias como sub-temas. Ao fim do processo será feita nova
sistematização que servirá de base para as plenárias na Cúpula Social do G20,
que ocorre entre 14 e 16 de novembro, nos dias que antecedem à reunião de
Líderes da Cúpula do G20, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro.
TRILHA SOCIAL
Nos últimos dez
meses, foram organizadas dezenas de atividades e reuniões inéditas no G20 pela
presidência brasileira, a partir da trilha do G20 Social. Pela primeira vez nos
mais de 25 anos de história do G20, lideranças da sociedade civil sentaram-se à
mesa com negociadores das trilhas de finanças e política de todos os países do
G20, para discutir propostas a serem encaminhadas para os chefes de Estado.
Nesta trilha,
destacam-se diversas agendas inovadoras de participação social ocorridas desde
março, dentro do G20 Social:
» Agendas
inéditas de negociação entre sociedade civil e sherpas, vice-ministros de
finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais, todas realizadas em julho, a
fim de aproximar e alinhar o debate entre a população e autoridades do G20;
» Encontro
Preparatório para a Cúpula Social do G20, realizado em agosto, ampliou o
processo de participação, agregando, de forma inédita, aos debates lideranças
populares, pessoas de comunidades e movimentos com atuação de base, além dos
grupos de engajamento;
» Criação do G20
Social Participativo, ferramenta de participação digital, lançada em agosto
pelo Governo brasileiro, dentro da plataforma Brasil Participativo,
especialmente para recolher propostas da sociedade civil de todo mundo, além de
abrigar enquetes e processo consulta pública sobre o G20 Social;
» Reuniões
transversais e ampliadas dos grupos de engajamento – que reúnem representantes
da sociedade civil e dos setores legislativo, judiciário, acadêmico e
empresarial em debates autogestionados temáticos dentro do G20. Apesar de
integrarem oficialmente o fórum há quatorze anos, foi com o projeto do G20
Social que puderam ampliar a sua participação. Antes tinham atuação restrita
aos comunicados temáticos, pelos quais sugeriam recomendações. Com o G20
Social, ganharam espaços de fala em agendas junto a autoridades do G20, participando
de discussões estratégicas.
A CÚPULA
SOCIAL
Todo esse
processo de debates e participação social terá seu ápice com a realização da
Cúpula Social do G20, durante três dias de intensa programação que ocupará os
armazéns do Boulevard Olímpico e a Praça Mauá, na região portuária do Rio de
Janeiro. Cerca de cinco mil pessoas são esperadas para as plenárias da
Cúpula e, mais de 30 mil pessoas por dia, para o evento, que trará também
programações culturais, uma feira para exposição de produtos realizados pelas
organizações sociais, além de ações organizadas pela sociedade civil, sob
diversos formatos.
Fonte: Portal CTB, com informações GOV.
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