Informativo
GOVERNO BOLSONARO QUER O DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Relatório da organização Todos pela Educação,
divulgado domingo (21), revela ineficiência na gestão das políticas públicas de
educação. Mesmo com o menor orçamento desde 2011, R$ 143,3 bilhões em 2020, o
Ministério da Educação (MEC) encerrou o ano sem executar toda a verba. De
acordo com a análise, apenas R$ 116,5 bilhões foram gastos, ou seja, 81% do
total disponibilizado à Pasta.
Deputados do PCdoB criticaram o MEC e
apontaram que a “ineficiência” faz parte do plano do governo Bolsonaro para
acabar com a educação do país.
“Absurdo! Uma das promessas de campanha de
Bolsonaro era priorizar a educação básica no Brasil, mas isso não saiu do
papel. Pelo contrário, o MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica em 2020,
valor 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010. Sem falar que no ano
passado foram destinados ao MEC R$ 143,3 bilhões, mas apenas R$ 116,5 bilhões
foram gastos. Ou seja: a Pasta deixou de gastar mais de R$ 26 bilhões. Não
restam dúvidas de que o projeto desse governo é desmontar a educação pública no
Brasil”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que já foi
vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também se
manifestou em suas redes sociais. “MEC teve, em 2020, o menor orçamento desde
2011, um retrocesso de uma década. Mesmo assim, não conseguiu gastar o
dinheiro. Se não fosse um projeto de destruição nacional, diria que é uma dose
cavalar de incompetência. Mas as coisas não se excluem. Antinacional e
incompetente”, disse.
De acordo com o relatório, os programas e
ações da educação básica – etapa que vai do ensino infantil ao médio – foram os
que tiveram menor gasto no ano passado. Dos R$ 42,8 bilhões disponíveis, o MEC
pagou R$ 32,5 bilhões (71%). As outras áreas (educação profissional, educação
superior e administração e encargos) tiveram maior aplicação de recursos, com
82%, 85% e 83% dos recursos pagos.
Para o direito executivo da organização Todos
pela Educação, Olavo Nogueira Filho, a ineficiência de gestão demonstra a
ausência de um projeto claro para a educação no país.
“Temos um cenário em que o orçamento já está
bastante reduzido e o MEC nem sequer está conseguindo executar [pagar]. Em
parte, por incapacidade de gestão, e em parte, por ausência de um projeto claro
para a educação básica. Não estamos falando de governo de dois meses, é de um
governo de dois anos. Ainda não está claro qual é o projeto de educação básica
e qual é a agenda compactuada com estados e municípios para desenvolvê-la”,
disse em entrevista ao G1.
Fonte: Liderança
do PCdoB na Câmara
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