Informativo
CAGED 2020: METADE DOS EMPREGOS NÃO TEVE SALÁRIO NEM JORNADA
O aumento no número de empregos com
carteira assinada em 2020, registrado pelo Ministério da Economia, foi puxado
pelos contratos de trabalho que não preveem jornadas de trabalho e nem salários
fixos.
Dos 142.690 mil empregos com carteira
assinada que foram criados no ano passado, segundo o novo Caged, 73,1 mil foram
contratos firmados na modalidade de emprego intermitente, situação em que o
trabalhador fica em casa aguardando o chamado da empresa e, ao final do mês,
recebe o equivalente pelas horas em que prestou serviço para mesma. Ou seja, se
não for chamado fica sem salário.
Nesta condição, segundo o Dieese, 22%
dos vínculos intermitentes não geraram trabalho ou renda em 2019. “Os vínculos
de trabalho intermitente ativos no final de 2019 tinham, em média, duração de
pouco mais de 6 meses, divididos em dois períodos: três meses e meio de espera
e três meses de trabalho efetivo”.
“Para
cada três meses de trabalho, os vínculos intermitentes ficaram outros três
meses na gaveta. Ao final de 2019, a remuneração mensal média paga para cada
vínculo intermitente foi de R$ 637- contando os meses a partir da admissão,
trabalhados ou não. O valor equivalia a cerca de 64% do salário mínimo oficial.
Houve piora em relação ao ano anterior: em 2018, a remuneração média dos
vínculos intermitentes correspondia a 80% do valor do salário mínimo daquele
ano”, diz o Dieese.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está se aproveitando desta
modalidade de trabalho precário, aberração que foi criada na reforma
trabalhista no governo Michel Temer, para dizer que no ano passado o governo
Bolsonaro conseguiu superar a crise causada pela pandemia da Covid-19 e abriu
mais de 142 mil vagas de emprego com carteira assinada em 2020 – resultado de
15.166.221 admissões e 15.023.531 desligamentos – número que é 77,8% menor do
que o resultado obtido em 2019 – que também é considerado o pior desde 2017,
quando foram fechadas 20.832 vagas com carteira assinada.
Paulo Guedes tem usado o Caged para tentar abafar a escandalosa
situação do desemprego no país que atingiu 14 milhões de pessoas no trimestre
de setembro a novembro de 2020, segundo dados da pesquisa PNAD/Contínua do
IBGE, uma taxa de desocupação de 14,1%, a mais alta para esse período desde o
início da série histórica da pesquisa, em 2012.
O Dieese
avalia que a pandemia estimulou o uso dessa forma precária de contratação, e
que a modalidade de trabalho intermitente pode estar substituindo a modalidade
de trabalho com jornada parcial, que registrou 13,4 mil vagas a menos em 2020 –
foram criados 73 mil postos.
“Há uma hipótese de que o trabalho intermitente tenha
substituído o contrato com jornada parcial. O grande risco é que essa
modalidade seja usada para substituir inclusive as formas tradicionais de
contratação, como a jornada de 44 horas semanais. Seria um processo ainda maior
de precarização das relações de trabalho”, afirmou o supervisor do escritório
do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, ao RBA.
STF
Em
dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a
constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente criado pela reforma
trabalhista, alvo de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) .
De acordo com o ministro Fachin, o trabalho intermitente não
respeita as garantias fundamentais mínimas e descumpre o princípio
constitucional da dignidade humana por meio da “instrumentalização da força de
trabalho humana e ameaçando, com isso, a saúde física e mental do trabalhador,
constituindo-se, por isso, norma impeditiva da consecução de uma vida digna”.
Fachin destacou que, segundo a lei impugnada, os direitos
fundamentais sociais expressamente garantidos nos artigos 6º e 7º da
Constituição Federal, como 13º salário, férias remuneradas e seguro-desemprego,
ficarão suspensos por todo o período em que o trabalhador, apesar de
formalmente contratado, não estiver prestando serviços.
Fonte: Hora do Povo
Veja mais
-
COMO BOLSONARO MILITARIZOU O GOVERNO FEDERAL
Desde a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República, o número de militares em funções de comando nos ministérios pratica ...01/03/2021 -
APÓS UM ANO DE PANDEMIA, SERÁ DIFÍCIL CONTER COLAPSO DA SAÚDE NO PAÍS
Por Cezar XavierFoi num dia 26 de fevereiro que se registrou o primeiro doente de covid-19 no Brasil. Um ano depois, são 10.390. ...26/02/2021 -
PEC EMERGENCIAL, PROJETO DE DESTRUIÇÃO DA EDUCAÇÃO
Por Iago Montalvão, Rozana BarrosoRefletindo sobre o governo Bolsonaro, desde sua posse até o momento, pensamos que a frase ...26/02/2021 -
SERÁ LANÇADA HOJE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA E DO EMPREGO NA BAHIA
Por iniciativa da deputada da deputada estadual Olívia Santana, do PCdoB, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Al ...25/02/2021 -
TRABALHADORES INFORMAIS PODEM PERDER 37% DA RENDA SEM AUXÍLIO, DIZ FGV
Enquanto o ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, chantageia o Congresso, tentando vincular um novo auxílio para trabalha ...25/02/2021 -
AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ SEM ARROCHO FISCAL
As Centrais Sindicais – CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CSB – reivindicam a aprovação, com urgência, pelo Congresso Nacion ...24/02/2021 -
O QUE ESTÁ POR TRÁS DA INSISTÊNCIA EM FLEXIBILIZAR O ACESSO ÀS ARMAS?
Por Pedro SerranoA obsessão de Bolsonaro por armas de fogo é assunto conhecido. Embora tenha uma pandemia para controlar e uma e ...24/02/2021 -
REFORMA AGRÁRIA PARA ACABAR COM A FOME NO BRASIL
Por Marcos Aurélio RuyUma entrevista com a apresentadora de televisão, Bela Gil ao site Opera Mundi, trouxe o tema da reforma agr ...23/02/2021 -
GOVERNO BOLSONARO QUER O DESMONTE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Relatório da organização Todos pela Educação, divulgado domingo (21), revela ineficiência na gestão das políticas públicas de ed ...23/02/2021 -
ENTIDADE LANÇA CAMPANHA CONTRA FAKES DO GOVERNO COM A IMAGEM DE BOLSONARO NU
247 - O jornalista Jamil Chade, em sua coluna no portal UOL, relata que “a entidade Repórteres Sem Fronteira denuncia ...22/02/2021 -
DOIS ANOS DE DESGOVERNO – A POLÍTICA DA CAVERNA
Bolsonaro é expressão de uma variante de semibonapartismo, um reles gendarme da classe dominante, uma espécie de Trump dos grotõ ...22/02/2021 -
RUMO AO 5º CONGRESSO NACIONAL DA CTB, EM DEFESA DA VIDA, DA DEMOCRACIA, DA SOBERANIA E DOS DIREITOS
Leia abaixo a resolução política aprovada na reunião da Direção Nacional da CTB realizada nessa quinta-feira (18): Novos desaf ...19/02/2021 -
REJEIÇÃO A BOLSONARO VAI CRESCER AINDA MAIS
A mais nova rodada da pesquisa PoderData, divulgada quarta-feira (17), indica uma crescente rejeição ao presidente Jair Bolsonar ...19/02/2021 -
JOSÉ DIRCEU: AS ESQUERDAS PRECISAM SE UNIR, "CUSTE O QUE CUSTAR"
247 – José Dirceu escreveu artigo para o site Poder360 sob o título "O jogo de xadrez de 2022, por José Dirceu" no qua ...18/02/2021 -
BOLSONARO NÃO PODE SAIR IMPUNE DA CONDUTA QUE PROVOCOU MORTES, DIZ JORNALISTA
O Maranhão é o estado com, proporcionalmente, o menor número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil. Até essa terça-feira (16 ...18/02/2021 -
“SEMPRE FOI SOBRE NÓS” REÚNE RELATOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
Inicia, nesta quarta (17), a pré-venda do livro “Sempre foi sobre nós”- Relatos da violência política de gênero no Brasil, terce ...17/02/2021 -
EDITORIAL DO VERMELHO: AS ARMAS E A BARBÁRIE BOLSONARISTAS
Os decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilitam o acesso a armas e munições revelam a essência truculenta ...16/02/2021 -
FIDS DIVULGA NOTA CONTRA DECRETO DO GOVERNO BOLSONARO QUE ALTERA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), integrado por entidades de represent ...16/02/2021 -
GUEDES CHANTAGEIA COM AUXÍLIO EMERGENCIAL
Por Altamiro BorgesPressionado pelo Congresso Nacional e temendo novas quedas de popularidade de Jair Bolsonaro, o czar da econo ...15/02/2021 -
AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL PODE INVIABILIZAR GOVERNOS DESENVOLVIMENTISTAS, SEGUNDO DIEESE
Análise feita pelos técnicos do Dieese indica que a autonomia do Banco Central, aprovada quarta-feira (10) na Câmara dos Deputad ...12/02/2021