Informativo
EMENDA CONSTITUCIONAL 95 ENTERRA CHANCES DE RETOMADA, AFIRMAM ESPECIALISTAS
Desde
a sua entrada em vigor, a Emenda Constitucional 95 (EC 95) impõe um desmonte,
sem paralelo, de políticas essenciais para a população brasileira, em especial
a mais carente.
O
criminoso corte das verbas destinada para a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes) - que suspenderá as bolsas de pesquisa em
mestrado, doutorado e de aperfeiçoamento para professores, num total de quase
440 mil beneficiados -, anunciado na semana passada é apenas o primeiro
efeito que veio a público após o desastre da EC 95 - emenda da teto de gastos
públicos. A estimativa é que até as contas como água e luz das repartições
federais deixem de ser pagas.
Dados
do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV)
indicam que para a gestão Temer cumprir o teto, precisará fazer ainda mais
cortes nas chamadas despesas discricionárias -- aquelas que não são
obrigatórias. Para 2018, o orçamento é de R$ 126 bilhões, em 2019, ficará em
torno de R$ 100 bilhões.
Austeridade
fiscal amplia desigualdades
Em
coletiva à imprensa, na sexta (3), relatores em direitos humanos das Nações
Unidas (ONU) recomendam que o Brasil reconsidere seu programa de
austeridade fiscal e coloque os direitos humanos de sua população no centro de
suas políticas econômicas.
“A
Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do teto, que limita os gastos
públicos por 20 anos, não deixa nenhuma esperança de melhoria no futuro
próximo. Este fato torna ainda mais necessário rever as políticas econômicas
sob o prisma dos direitos humanos. Alcançar metas macroeconômicas e de
crescimento não pode ser feito em detrimento dos direitos humanos: a economia é
servidora da sociedade, não seu mestre”, afirmaram.
Segundo
os relatores da ONU, o Brasil, outrora campeão no combate à fome e à
desnutrição, está revertendo dramaticamente as principais políticas de
segurança alimentar. "Na área de habitação, o programa Minha Casa Minha
Vida sofreu cortes drásticos", lembraram. Em relação à água e saneamento,
um terço do orçamento será reduzido de acordo com as previsões de 2018,
disseram.
Os
especialistas da ONU que assinaram o comunicado são Juan Pablo Bohoslavsky
(Argentina), especialista independente para a dívida externa e os direitos
humanos; Leo Heller (Brasil), relator especial para o direito humano a água e
saneamento; Ivana Rada?i? (Croácia), presidente do grupo de trabalho para a
questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática; Hilal Elver
(Turquia), relatora especial para o direito à alimentação; Leilani Farha (Canadá),
relatora especial para o direito à moradia; Dainius P?ras (Lituânia), relator
especial para o direito à saúde física e mental; Koumbou Boly Barry (Burkina
Faso), relator especial para o direito à educação.
Veja mais
-
SOB ATAQUES DOS EUA, LULA E CHEFES SUL-AMERICANOS TRATAM DE DEMOCRACIA DIA 21
Reunião no Chile, nesta segunda, também terá Pedro Sanchez, da Espanha. Embora atividade já estivesse agendada, investidas de Tr ...21/07/2025 -
EM REDE NACIONAL, LULA RESPONDE A TRUMP E DENUNCIA "TRAIDORES DA PÁTRIA"
Em pronunciamento, presidente critica taxação de 50% sobre produtos brasileiros, denuncia chantagem por parte dos EUA e condena ...18/07/2025 -
PLEBISCITO POPULAR ALCANÇA 100 MIL SEGUIDORES E 500 MIL VOTOS EM APENAS 15 DIAS
O Plebiscito Popular, iniciativa que mobiliza a população em torno de pautas sociais e econômicas em defesa de um Brasil mais ju ...16/07/2025 -
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 6º CONGRESSO NACIONAL DA CTB: VEJA COMO PARTICIPAR
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está com inscrições abertas para o 6º Congresso Nacional, que ...15/07/2025 -
DEFESA FIRME DE BANDEIRAS DA CLASSE TRABALHADORA E MAIS IMPOSTOS PARA OS RICAÇOS AMPLIA POPULARIDADE DO GOVERNO LULA
*Por Adilson AraújoO governo Lula vem recuperando credibilidade e ampliando sua popularidade ao longo das última semanas graças à ...15/07/2025 -
CTB ORIENTA MILITÂNCIA A SUBIR A TAG #SEMANISTIA APÓS PGR APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS CONTRA BOLSONARO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais ...14/07/2025 -
EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E CONTRA TAXAÇÃO INTERVENCIONISTA DOS EUA
Nós, das centrais sindicais brasileiras, representantes de trabalhadoras e trabalhadores de diversos setores da economia, repudia ...11/07/2025 -
PRESIDENTE DA INDONÉSIA DESTACA LULA COMO "LÍDER DO SUL GLOBAL"
Prabowo Subianto foi recebido pelo presidente brasileiro. Ambos trataram de uma maior aproximação, com foco no Mercosul e na ASE ...10/07/2025 -
ASSASSINATO DE GUILHERME FERREIRA EXPÕE A POLÍTICA DE EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA EM SÃO PAULO
Mais um jovem negro foi executado nas periferias de São Paulo. Guilherme Dias Santos Ferreira, de 26 anos, foi assassinado com u ...09/07/2025 -
FALTANDO UM MÊS PARA O 6º CONGRESSO NACIONAL, CTB CONCLUI ETAPAS ESTADUAIS COM FORTE MOBILIZAÇÃO NAS BASES
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) entra na reta final de preparação para o seu 6º Congresso Nacio ...08/07/2025 -
LULA CONDENA AMEAÇA DE TRUMP AO BRICS: "NÃO QUEREMOS IMPERADOR"
O norte-americano tenta impedir aproximações com o bloco, ameaçando impor tarifas. O presidente brasileiro considera a atitude p ...08/07/2025 -
BRICS NO RIO: DECLARAÇÃO DA CÚPULA TRAÇA NOVA ARQUITETURA DA GOVERNANÇA GLOBAL
Reforma institucional, justiça climática, soberania digital e combate à fome marcam prioridades do Sul Global lideradas pelo Bras ...07/07/2025 -
MTE CONVOCA A II CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO PARA MARÇO DE 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.110, ...04/07/2025 -
COM LULA PRESENTE, CTB BAHIA REVERENCIA 2 DE JULHO E INICIA PLEBISCITO POPULAR
Nessa quarta-feira, baianos e turistas lotaram as ruas de Salvador para reverenciar o 2 de Julho, com a presença do presidente L ...03/07/2025 -
LULA ERGUE BANDEIRA DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E COBRA CONGRESSO: TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS
Na Bahia, presidente defende taxação dos super-ricos, denuncia pressão do sistema financeiro e diz que só consegue governar reco ...03/07/2025 -
NO MANO A MANO, LULA DEFENDE O GOVERNO E REVELA DISPOSIÇÃO PARA BARRAR EXTREMA DIREITA
Presidente participou do podcast comandado por Mano Brown e tratou de temas como a avaliação do governo, eleições 2026, economia ...20/06/2025 -
NOTA DE PESAR: CTB LAMENTA PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE JOÃO DA CRUZ, REFERÊNCIA DO SINDICALISMO RURAL NA BAHIA
É com profundo pesar e imensa tristeza que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em nome de seu president ...18/06/2025 -
PCDOB DARÁ LARGADA PARA SEU 16º CONGRESSO COM LIVE NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17
Atividade deverá reunir mil militantes e dirigentes em sala virtual e também terá transmissão on line. Objetivo é lançar oficial ...16/06/2025 -
EM MARIANA, LULA ANUNCIA R$ 132 BILHÕES PARA O NOVO ACORDO RIO DOCE
De R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das emp ...13/06/2025 -
MOBILIZAR PARA DERROTAR A OFENSIVA CONTRA O MOVIMENTO SINDICAL NO PARLAMENTO
Sob a hegemonia das forças conservadoras, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um novo projeto hostil ao movimento sindical. ...12/06/2025