CTB E CENTRAIS SINDICAIS PRESSIONAM SENADO PELA APROVAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), juntamente com as demais centrais sindicais do país, encaminhou ao Senado Federal um manifesto unificado em defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial e do fim da escala 6×1. O documento foi enviado na semana em que os senadores iniciam a análise da PEC 221/2019, considerada uma das mais importantes pautas da classe trabalhadora nas últimas décadas.

A iniciativa ocorre em um momento decisivo para o futuro das relações de trabalho no Brasil. Enquanto a PEC que reduz a jornada avança no Congresso Nacional, propostas que ampliam a flexibilização e a precarização das condições de trabalho também ganham espaço no debate legislativo.

No manifesto, as centrais afirmam que a jornada semanal de 44 horas, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, permanece inalterada há quase 40 anos, apesar dos avanços tecnológicos, da automação e dos expressivos ganhos de produtividade registrados nesse período.

Para a CTB e as demais entidades, chegou o momento de garantir que os benefícios gerados pelo desenvolvimento econômico sejam compartilhados com quem produz a riqueza do país.

“A redução da jornada é uma medida que distribui melhor a riqueza, democratiza o tempo, melhora a qualidade de vida e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual”, destaca o documento.

Mais empregos, saúde e qualidade de vida

As centrais sindicais argumentam que a redução da jornada não representa apenas uma conquista trabalhista, mas uma política capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

Entre os principais benefícios apontados estão a geração de novos postos de trabalho, a redução da subocupação, a melhoria das condições de saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras e o aumento das oportunidades de qualificação profissional.

Dados apresentados no manifesto mostram que o Brasil registrou mais de 6,4 milhões de acidentes de trabalho nos últimos dez anos, com 27,4 mil mortes relacionadas às atividades laborais. Somente em 2025 foram contabilizados mais de 806 mil acidentes e 3.644 mortes.

Para as entidades, jornadas excessivas contribuem diretamente para o adoecimento, o estresse e o aumento dos acidentes, enquanto a redução da carga horária promove melhores condições de trabalho e mais produtividade.

Combate às desigualdades

Outro ponto destacado pelas centrais é o impacto positivo da medida para a redução das desigualdades de gênero.

Segundo dados citados no documento, as mulheres acumulam jornadas significativamente maiores quando se somam o trabalho remunerado e as tarefas domésticas e de cuidados. A redução da jornada semanal pode contribuir para um compartilhamento mais equilibrado dessas responsabilidades e ampliar as oportunidades de inserção e crescimento profissional.

O manifesto também ressalta a importância de ampliar o tempo destinado ao descanso, ao convívio familiar, ao lazer e à participação social, especialmente para trabalhadores submetidos a escalas exaustivas como a 6×1.

Mobilização continua no Senado

Para a CTB, a aprovação da PEC representa um passo histórico na valorização do trabalho e na construção de um novo modelo de desenvolvimento, baseado na distribuição da riqueza e na melhoria das condições de vida da população.

A Central reafirma que a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, é uma reivindicação legítima da classe trabalhadora brasileira e seguirá mobilizada, juntamente com as demais centrais sindicais, para garantir a aprovação da proposta no Senado Federal.

Além da CTB, assinam o manifesto a CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CSB, Intersindical e Pública, demonstrando a unidade do movimento sindical em torno de uma pauta considerada estratégica para o presente e o futuro do trabalho no Brasil.

Fonte: Portal CTB