Lula durante encontro do MST. Foto: Ricardo Stuckert

LULA ANUNCIA R$ 2,7 BILHÕES PARA IMPULSIONAR AÇÕES DE REFORMA AGRÁRIA

Recursos envolvem a criação de assentamentos e a aquisição de novas áreas, além da oferta de crédito e do fortalecimento da educação no campo.

Por Priscila Lobregatte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o aporte de R$ 2,7 bilhões em recursos para incrementar ações voltadas à reforma agrária, tais como a criação de assentamentos e a aquisição de novas áreas, além da oferta de crédito e do fortalecimento da educação no campo.

“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária e a presidência do Incra e disse a eles que eu desejava um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para a reforma agrária: aquelas que estavam em conflito, as que estavam sendo adjudicadas, aquelas em que era necessário desapropriar, comprar ou fazer acordo, para que a gente pudesse fazer o máximo possível de assentamentos”, salientou Lula.

A fala e o anúncio das medidas ocorreram durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador (BA), na sexta-feira (23).

De acordo com o governo, com as novas ações, 6,3 mil famílias serão atendidas por meio da compra de terras. Outras 73,6 mil terão acesso a créditos habitacionais e de inclusão produtiva, no valor de R$ 1,78 bilhão.

Compõe o plano a desapropriação de imóveis rurais nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. No Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) foram publicados sete decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação destinada à reforma agrária, seis fazendas e um horto nesses estados.

Na sexta, também foi anunciada a criação de dez novos assentamentos, com destaque para áreas no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe, além de um acordo judicial no Paraná, que envolve R$ 584 milhões para regularizar mais de 32 mil hectares e beneficiar 1,9 mil famílias.

No que diz respeito aos créditos habitacionais, no mesmo dia foi formalizado contrato com a Caixa Econômica Federal para a disponibilização de R$ 1,015 bilhão nesta modalidade para atender cerca de 10 mil famílias.

Ao mesmo tempo, outros R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União serão destinados ao crédito de instalação do Incra, voltado a outras 60 mil famílias em todo o país.

Ainda de acordo com o governo, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) terá um aumento orçamentário de 25% neste ano, chegando a quase R$ 62 milhões.

Sobre iniciativas nessa área, o presidente destacou: “Tenho fé em Deus de que essas crianças haverão de ter uma qualidade de vida melhor do que a que tivemos, mais educação do que nós, e que sejam mais respeitadas do que nós”.

Compromisso com a reforma agrária

O ato marcou os 42 anos de existência do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Por isso, em sua fala, Lula também enfatizou o papel da entidade na defesa da reforma agrária, dos direitos do povo do campo, da alimentação saudável e do manejo da terra com respeito ao meio ambiente.

“Companheiros da direção dos sem-terra, muito obrigado pela existência de vocês. Se não fossem vocês, o Brasil possivelmente não teria chegado aonde chegou”, declarou Lula.

Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esse conjunto de medidas reforça o compromisso do atual governo com a distribuição de terra e com uma política agrária que garanta alimentação saudável e ambientalmente equilibrada.

Ele lembrou que, após o desmonte dos governo anteriores, Lula recriou o ministério em 2023, contratou 700 servidores para o Incra e retomou o programa de reforma agrária.

Além disso, o ministrou salientou: “Em três anos, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso do presidente Lula com a soberania alimentar. Reforma agrária para o presidente é terra, mas também é desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização e apoio à chegada do mercado dos produtos da agricultura familiar. Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, afirmou Teixeira.

Fonte: Portal Vermelho