Informativo
2021: O ANO DO IMPEACHMENT DE BOLSONARO?
Por Altamiro Borges
Levantamento feito pela revista Época, com base em dados da
Câmara Federal, mostra que Jair Bolsonaro encerrou 2020 “como o presidente que
mais foi alvejado com pedidos de impeachment durante um único ano desde a
redemocratização”. O negacionista, genocida e fascista está na linha de tiro.
De acordo com a nota, “o presidente foi objeto de 51
solicitações em 2020. Com o número, ficou à frente de Dilma Rousseff – com
37 pedidos em 2015 –, Fernando Collor – que
somou 24 em 1992 –, e Michel Temer – 23
em 2017?. Esse bombardeio talvez explique seu constante piriri verborrágico.
Temendo pelo seu futuro e de seus filhotes, o fascista explícita sua
agressividade.
ADORADOR
DA TORTURA E DA MORTE
E um novo pedido de impeachment já pode estar em curso a partir
das nojeiras obradas pelo “capetão” sobre as torturas sofridas pela
ex-presidenta Dilma Rousseff. Uma carta de ex-presas políticas foi enviada ao
Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional pedindo providências
contra o adorador da tortura e da morte.
O grupo formado por 23 mulheres é enfático. “Nós mulheres,
ex-presas políticas, que nos rebelamos e resistimos ao autoritarismo da
ditadura civil-militar, vimos repudiar estes atos e demandar que as
instituições democráticas do Estado Brasileiro tomem as providências cabíveis”.
CRESCE
A REJEIÇÃO NA CÂMARA FEDERAL
A
asquerosa ironia do presidente-capitão sobre as torturas sofridas por Dilma
Rousseff gerou críticas de distintos setores políticos. Até Fernando Henrique
Cardoso, um dos responsáveis pela ruptura democrática no país e pela ascensão
do fascista ao governo, reagiu: “Brincar com tortura é inaceitável”, postou o
grão-tucano FHC.
Já o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que
engavetou todos os pedidos de impeachment do “capetão” enquanto comandou a
Câmara Federal – protestou:
“Bolsonaro não tem dimensão humana. Tortura é debochar da dor do outro. Minha
solidariedade a ex-presidente Dilma. Tenho diferenças com ela, mas tenho a
dimensão do respeito e da dignidade humana”.
E Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia à sucessão na
Câmara Federal apoiado por setores democráticos – que,
em tese, poderá destravar os pedidos de impeachment – também
reagiu: “Não é sobre esquerda, centro ou direita. É sobre a dignidade humana, é
disso que se trata. Nossa solidariedade à ex-presidente Dilma. Tortura nunca
mais”, postou no Twitter.
“SOBRAM
RAZÕES PARA O IMPEACHMENT”, AFIRMA JURISTA
Todos
essas aberrações – da apologia à
tortura até à política genocida diante da pandemia da Covid-19 – reforçam
o caldo para o impedimento do “capetão”. Em artigo publicado na revista
CartaCapital, o renomado advogado Pedro Serrano – que
sempre foi cuidadoso com o recurso do impeachment – garantiu
que já há elementos que justificariam seu pedido. Reproduzo trechos do artigo
intitulado “Sobram razões para o impeachment de Bolsonaro”:
*****
Sempre
defendi a ideia de que não se deve banalizar o impeachment. Fui contra os de
Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e o que resultou no golpe em Dilma.
A
Constituição de 1988 não deixa dúvida sobre a natureza excepcional e
emergencial do instituto.
Crime
de responsabilidade só quando há atentado à Constituição – a “arma nuclear” de
Dworkin.
A
cultura do impeachment levou a escutarmos que votariam em Bolsonaro “e, se ele
não fizesse um bom governo, era só tirá-lo do cargo, como fizemos com a Dilma”.
Nada mais equivocado.
A
dimensão jurídica do impeachment é vinculante, ou seja, indisponível: para o
Parlamento decretar o impedimento, tem de haver atentado à Constituição.
A
dimensão política é que o Parlamento pode decidir não decretar o impeachment,
mesmo havendo atentado à Constituição.
Isso é
impensável quando ocorrem crimes comuns, pois o Judiciário tem a obrigação de
puni-los.
Essa é
a natureza do crime de responsabilidade: a decisão política do Parlamento é
livre quanto à aplicação da punição, uma vez que ele tenha juridicamente
ocorrido. O contrário é golpe: afastar um presidente sem crime de
responsabilidade.
Mas
Bolsonaro deve sofrer impeachment?
Por
suas condutas e omissões na pandemia, sim.
Bolsonaro
deixou de fazer o que estava obrigado como presidente. Deveria ter seguido as
recomendações científicas para conter a doença, em vez de estimular o desprezo
pela vida.
Deveria
ter coordenado e planejado as políticas de saúde e sanitárias, função da União,
para melhorar a gestão de leitos de UTIs, garantir o isolamento social,
realizar testes em massa, integrar os esforços na busca pela vacina, assegurar
o auxílio emergencial para o enfrentamento do período difícil…
As
ações e omissões de Bolsonaro levaram seu próprio povo à morte e geraram danos
irreparáveis.
Isso é
crime de responsabilidade.
Ao
povo, resta afastá-lo.
Bolsonaro
atentou contra os direitos e os princípios constitucionais mais primários: o
direito à vida e à saúde.
Na
dimensão jurídica, portanto, sobram razões para seu impeachment.
Na
dimensão política, cabe ao Parlamento brasileiro decidir, que, por ora, se
omite gravemente em não investigar a conduta presidencial e em não reconhecer o
flagrante e continuado crime de responsabilidade.
Fonte: Blog do Miro
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