Informativo
OPOSIÇÃO OFICIALIZA APOIO A BALEIA ROSSI POR UMA CÂMARA INDEPENDENTE
Após se reunirem na tarde dessa
segunda-feira (4), os partidos de oposição oficializaram o apoio à candidatura
do deputado Baleia Rossi (MDB/SP) à presidência da Câmara. Presidentes e
Líderes da Rede, PSB, PCdoB, PDT e PT fizeram uma reunião virtual pouco após a
bancada do PT aprovar o apoio ao medebista, que integra o bloco de Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
“A bancada do PT na Câmara dos
Deputados acabou agora uma reunião onde decidiu pelo apoio ao candidato Baleia
Rossi. A tese que nos levou a esse apoio é apoiar um candidato que não seja o
candidato de Bolsonaro, candidato esse que unifica todos os partidos de
oposição e também em cima de um rol de compromissos que ele assumiu em defesa
da democracia, dos trabalhadores, do emprego, de renda emergencial e de outras
políticas que farão a diferença na vida dos brasileiros”, disse mais cedo o
líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), que em seguida participou da reunião
dos partidos de oposição ao lado da presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann
(PR).
Com o apoio da oposição, consolida-se
uma frente antibolsonarista contra a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), que
tem o apoio do Palácio do Planalto. No total, o apoio a Baleia Rossi para
presidir a Câmara pelos próximos dois anos reúne 11 partidos.
Para
apoiar Baleia Rossi, os partidos oposicionistas exigiram uma série de
compromissos. Entre eles, estão a defesa da Constituição e da democracia contra
os avanços autoritários de Bolsonaro.
A oposição demanda ainda que sejam pautados projetos que
garantam o direito à vida e à saúde dos brasileiros. Os líderes e presidentes
detalham que devem ser pautadas propostas visando o acesso universal à vacina;
a garantia de renda emergencial e/ou ampliação do Bolsa Família; a geração de
emprego e o fim do arrocho salarial; a segurança alimentar com apoio à
agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária; a tributação sobre a
renda dos mais ricos e a defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com
liberdade para organização e modernização sindical.
“Habemus candidato! Nesta tarde, nós, líderes e presidentes da
Rede Sustentabilidade, PSB, PCdoB, PDT e PT confirmamos a decisão de apoiar a
candidatura do deputado Baleia Rossi à presidência da Câmara dos Deputados.
Vamos à campanha! Rumo à vitória”, conclamou no Twitter a líder do PCdoB na
Câmara, Perpétua Almeida (AC). A presidenta do PCdoB, Luciana Santos, também
participou da reunião online que definiu o apoio.
Confira
a íntegra do manifesto dos partidos de oposição:
Como já
afirmado no manifesto que apresentamos, a eleição para a Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados ocorre em meio a uma profunda crise social, econômica,
política e de saúde pública no Brasil, agravada por um governo federal
insensível ao sofrimento do povo, irresponsável diante da pandemia e chefiado
por um presidente da República que ao longo de sua trajetória sempre se colocou
contra a democracia.
Nós,
dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora
do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do
Estado e da economia brasileira, e de lutar para que nosso povo possa ter
resguardados o direito à vida, à saúde, ao emprego e renda, à alimentação
acessível, à educação, à moradia, a defesa do meio ambiente, dos povos
indígenas e quilombolas, entre outros direitos essenciais.
Foi
essa responsabilidade que nos uniu aos demais partidos do bloco que integramos
para propor saídas ao país e ao nosso povo, aos problemas que nos afligiram nos
dois últimos anos, especialmente durante a pandemia, tais como a aprovação da
PEC do “orçamento de guerra”, a renda emergencial e a liberação de recursos
para o SUS, para Estados e Municípios, que efetivamos juntos nesse período.
Além de
derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso, queremos construir
para a futura Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma plataforma de
compromissos que objetive:
1)
Defender a Constituição, que juramos obedecer e fazer obedecer no dia de nossa
posse como parlamentares. Isso significa não apenas evitar sua deformação por
propostas de emendas patrocinadas pelo governo, mas também garantir que seu
texto e seus princípios sejam respeitados pelo Poder Executivo em cada um de
seus atos, evitando que a alma viva de nossa República se torne letra morta.
Significa aprofundar a democracia, com ampliação da participação popular, e
respeitar os direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição,
inclusive combatendo e denunciando injustiças cometidas no âmbito do Judiciário
por decisões claramente parciais e ilegais de membros daquele Poder.
2)
Proteger a democracia e nossas instituições, repelindo as reiteradas investidas
contra a democracia perpetradas até mesmo pelo presidente da República, que, ao
fazer apologia da tortura e da ditadura militar, revela sua disposição de
instituir no País o reino do arbítrio e um verdadeiro estado de exceção. É
fundamental impedir a tramitação a projetos de cunho antidemocrático e que
representem retrocessos nos direitos e garantias individuais e coletivas e nos
direitos humanos.
3)
Garantir a independência do Poder Legislativo, o mais representativo dos
poderes, fazendo respeitar suas atribuições, competências e prerrogativas. Isso
significa:
3.1
apreciar projetos de decreto legislativo que visem a impedir que o Poder
Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar
ou burlar leis;
3.2
convocar ministros e outras autoridades para que venham prestar contas por atos
seus ou de seus subordinados;
3.3
instalar Comissões Parlamentares de Inquérito, observados seus requisitos
constitucionais, para que a Câmara possa cumprir a contento sua função de
fiscalização e controle;
3.4
respeitar rigorosamente o devido processo legislativo constitucional e
regimental e as minorias parlamentares, assegurando que a oposição possa
exercer seu dever de contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e
o Regimento;
3.5
garantir a proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que
tramitam na Casa;
3.6
utilizar todos os instrumentos constitucionais destinados a assegurar o
respeito à Constituição, às leis e à democracia, como as CPIs, convocação de
autoridades e decretos legislativos, inclusive a análise e resposta
institucional sobre crimes, por ação ou omissão, que afetem a vida do povo,
imputados a autoridades do Poder Executivo.
4)
Lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam
efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus, garantindo:
– o
acesso universal à vacina;
– a
renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Familia;
– a
geração de emprego e o fim do arrocho salarial;
– a
segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da
Reforma Agrária, garantido comida barata ao povo.
-tributos
sobre a renda dos mais ricos;
-defesa
dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e
modernização de entidades sindicais;
5)
Assegurar a soberania nacional, proteger o patrimônio público e nossas riquezas
naturais, inclusive as empresas estratégicas para o desenvolvimento do país que
se encontram ameaçadas de extinção, o que contraria interesses nacionais e do
povo brasileiro.
Tais
compromissos, assumidos também pelo candidato a presidente da Câmara que
decidimos apoiar, deputado Baleia Rossi, orientará nossa atuação parlamentar,
em estrito cumprimento dos mandatos que a população nos conferiu.
PCdoB –
Presidente Luciana Santos e Líder Perpétua Almeida
PDT –
Presidente Carlos Lupi e Líder Wolney Queiroz
PSB –
Presidente Carlos Siqueira e Líder Alessandro Molon
PT –
Presidente Gleisi Hoffmann e Líder Enio Verri
REDE –
Porta-vozes Pedro Ivo e Laís Garcia e Líder Joenia Wapichana
Líder
da Minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães
Líder da Minoria no Congresso Nacional Carlos Zarattini
Fonte: Portal Vermelho
Veja mais
-
CÂMARA NÃO PODE SER UM “PUXADINHO” DO PALÁCIO DO PLANALTO
Por Perpétua AlmeidaA campanha para conduzir Baleia Rossi à Presidência da Câmara dos Deputados tornou-se mais uma grande batalh ...08/01/2021 -
CTB E CGTB DEFENDEM EM NOTA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB) divulgaram nota n ...07/01/2021 -
BOLSONARO DÁ O ROTEIRO DO GOLPE EM 2022: ‘SE BRASIL TIVER VOTO ELETRÔNICO, VAI SER A MESMA COISA DOS EUA’
247 - Jair Bolsonaro deu o roteiro do que pode acontecer no Brasil nas eleições de 2022, um dia após a invasão do Capitólio ...07/01/2021 -
BRASIL DE BOLSONARO ATINGE A MARCA DE 39,9 MILHÕES DE PESSOAS NA MISÉRIA
O total de pessoas na miséria no Brasil hoje equivale a cerca de 39,9 milhões de pessoas, de acordo com dados do Ministério da C ...06/01/2021 -
2021: O ANO DO IMPEACHMENT DE BOLSONARO?
Por Altamiro BorgesLevantamento feito pela revista Época, com base em dados da Câmara Federal, mostra que Jair Bolsonaro encerrou ...06/01/2021 -
EXCESSO DE TRABALHO E PANDEMIA PODEM DESENCADEAR SÍNDROME DE BURNOUT
A sobrecarga de trabalho e o esgotamento devido a essa sobrecarga, que pode desencadear a Síndrome de Burnout, estão chamando a ...05/01/2021 -
DESEMPREGO AUMENTA E ATINGE 14,1 MILHÕES DE BRASILEIROS
O número de pessoas desempregadas chegou a 14,1 milhões no trimestre encerrado em outubro. É um aumento de 7,1% em relação ao tr ...30/12/2020 -
MUITO ALÉM DO SALÁRIO MÍNIMO: PANDEMIA REFORÇA LUTA POR SALÁRIO DIGNO
A segunda onda da pandemia de Covid-19 fragilizou ainda mais a situação da classe trabalhadora. Com o avanço do novo coronavírus ...30/12/2020 -
LIDERANÇAS DA CTB FAZEM RETROSPECTIVA E BALANÇO DE 2020
Trabalhadoras do Brasil (CTB). Entrevistado pelo Portal CTB, o dirigente faz uma retrospectiva e um balanço de 2020.Portal CTB: ...29/12/2020 -
"STF ABRIU O PINO DA GRANADA E MORO PODERÁ SER SUSPEITO E LULA CANDIDATO", DIZ ELIANE CANTANHÊDE
247 - A colunista do Estado de S.Paulo Eliane Cantanhêde escreveu, nesta terça-feira, 29, que ao dar acesso aos ar ...29/12/2020 -
36% DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO NÃO TÊM NENHUMA OUTRA FONTE DE RENDA
Prestes a ser extinto pelo governo Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial é única fonte de renda para 36% das famílias que já rec ...22/12/2020 -
TRABALHO INFANTIL E O RACISMO NO BRASIL
Por Altamiro BorgesE ainda tem gente que acha que não há racismo no Brasil – e esse negacionismo não parte apenas do “c ...22/12/2020 -
O AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVE CONTINUAR EM 2021
A crise sanitária do novo coronavírus parou a economia em todo o mundo com graves consequências, em especial para os mais vulner ...21/12/2020 -
AMPLA ALIANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA BOLSONARO
O anúncio do bloco composto de 11 legendas (PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede) liderado pelo presid ...21/12/2020 -
TRÊS ANOS APÓS REFORMA TRABALHISTA, CONTRATO INTERMITENTE FRACASSOU
Por Mariana BrancoCom a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), os contratos de trabalho intermi ...18/12/2020 -
EM DEFESA DA VIDA E DO POVO, CTB EXIGE VACINAÇÃO JÁ!
Em sua última reunião no ano de 2020, realizada nos dias 17 e 18 de dezembro, a Direção Nacional da CTB celebrou os 13 anos da C ...18/12/2020 -
POR UMA CENTRAL SINDICAL “MAIS FORTE”, CGTB APROVA FUSÃO COM A CTB
A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) aprovou, por unanimidade, sua unificação com a Central dos Trabalhadores e Tr ...17/12/2020 -
ADILSON ARAÚJO: REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DA CTB É ESPAÇO PARA FORTALECER RESISTÊNCIA A BOLSONARO E LUTA EM DEFESA DA VIDA
Por Railídia Carvalho“A classe trabalhadora é a principal vítima da pandemia, à qual ficou mais exposta e vulnerável, assim como ...17/12/2020 -
SENADO RESGATA FUNDEB À EDUCAÇÃO PÚBLICA, PARLAMENTARES COMEMORAM
Por Christiane PeresA pressão popular e a articulação dos setores educacionais no Senado garantiram a costura de um acordo ...16/12/2020 -
SITUAÇÃO PRECARIZADA DA JUVENTUDE TRABALHADORA É TEMA DA REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DA CTB NESTA QUINTA (17)
Por Railídia CarvalhoA secretária da CTB Jovem, Luiza Bezerra, afirmou ao Portal CTB que a precarização que atinge a juventude t ...16/12/2020