MULHERES PROTESTAM CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Ato reuniu parlamentares e representantes das centrais sindicais, de movimentos e entidades da sociedade civil para cobrar a derrota da proposta do governo sobre a Previdência.

Balões amarelos e lilases coloriram o Auditório Nereu Ramos na manhã desta quinta-feira (11) e marcaram o protesto de centenas de mulheres contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. Além de representantes das centrais sindicais, movimentos de trabalhadores rurais, entidades ligadas à educação, aos servidores públicos, trabalhadores domésticos, o ato reuniu deputadas do PCdoB, PT, PSOL, PSB, Rede, PSDB, Pros, DEM e PP em defesa de uma aposentadoria digna.

“Se essa reforma é ruim para os homens ela é pior para as mulheres. As mulheres são as primeiras e as grandes excluídas do sistema previdenciário. Nós sabemos que o grande acordo é para beneficiar o mercado financeiro. Esse ato começa a organizar de forma mais sistemática a nossa atuação pelo Brasil. Saímos daqui renovados e confiantes de que vamos derrotar a Reforma da Previdência. Não podemos parar. Esse ato tem que ser repetido nos estados, nos municípios. Temos um longo caminho a percorrer na tramitação dessa matéria, mas é o tempo que temos para virar voto, organizar o movimento nas ruas. Não há tempo a perder. Tirar direitos não aceitaremos”, destacou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Durante duas horas e meia, lideranças de diferentes campos se alternaram no discurso em combate à reforma defendida pelo governo de Jair Bolsonaro. O texto (PEC 6/19) estipula uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos no regime geral para se aposentar, e violenta professores e trabalhadores rurais com regras muito mais duras.

De acordo com o texto, trabalhadores rurais, que hoje podem se aposentar com 55 anos, no caso das mulheres, e 60, no caso dos homens, ou com 15 anos de contribuição, passarão a ter que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 20 anos de contribuição.

“Essa reforma é um retrocesso nas políticas da Previdência, que impactam os trabalhadores, sobretudo, os trabalhadores rurais. Mas não podemos esquecer que a MP 871 também atinge muito a gente. Ela exclui 80% das mulheres trabalhadoras rurais do sistema previdenciário. Vamos juntar as margaridas para barrar essa proposta. Em agosto paramos o Brasil”, afirmou a agricultora familiar Mazé Moraes, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

Já no caso dos professores, que não havia idade mínima, e o tempo de contribuição ficava em 25 anos para mulheres e 30 para homens, terão que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 30 anos de contribuição para receber o benefício.

“Não defendemos apenas a aposentadoria do professor e professora, defendemos a proteção social para todos que contribuem e que não têm condições de contribuir. Não podemos permitir que se rasgue a Constituição de 1988. Não serve remendo nessa proposta. Ela é ruim para todos. Por isso, só serve um “não” à essa proposta. 15 de maio greve geral da Educação contra a Reforma da Previdência. Chamamos às demais categorias a se somarem a esta luta”, afirmou Selene Michelin, representante a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

A paralisação foi uma das bandeiras defendidas nos discursos. Para muitas mulheres, esta será uma das saídas para impedir a destruição da Previdência.

A representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Luiza Bezerra reforçou a ideia e afirmou que a PEC 06/19 significa “mais miséria, mais desigualdade e mais desemprego” no país. “A CTB está junto para barrar essa reforma. Vamos seguir formando uma frente ampla e construindo uma greve geral”, destacou.

ARTICULAÇÃO

A construção de uma frente ampla, suprapartidária contra o desmonte da Previdência foi um dos pontos altos do encontro. O apoio de parlamentares de diferentes partidos à causa demonstrou a importância do combate ao desmonte previdenciário. 

“Aqui temos várias estruturas que representam as mulheres. Nosso esforço é trazer mulheres de todos os espectros. Bolsonaro quer olhar para os ricos e deixar os pobres trabalhando até morrer. Mas não vamos permitir”, destacou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-presidente da Comissão da Mulher, que lembrou ainda o peso da jornada dupla, às vezes, tripla para as mulheres.

Recém-eleita coordenadora-geral da bancada feminina, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), se comprometeu em promover debates para conscientizar as demais parlamentares da importância do voto contrário à matéria. “A bancada feminina vai debater muito este tema. Sou professora e as mulheres são duplamente atingidas na área da educação. Vamos promover todos os debates necessários para mobilizar as parlamentares nessa pauta. O voto é individual, mas podemos garantir a conscientização nessa pauta”, disse.

Já a deputada Celina Leão (PP-DF) foi enfática ao afirmar que “todas as leis que protegeram as mulheres estão sendo rasgadas na reforma”. “Precisamos sim de uma reforma diferenciada. Nesse ato, não estamos falando de partidos políticos, estamos falando da mulher rural, das professoras. Um país onde não se valoriza o professor, vai se valorizar o quê? Se eles querem votar a Previdência temos que deixar claro que alguns pontos são inflexíveis. E o direito das mulheres é um deles”, pontuou.

Outra parlamentar que se posicionou contrária à PEC 6/2019 foi Tereza Nelma (PSDB-AL). Única do seu partido a declarar oposição à pauta de Bolsonaro até agora, Tereza Nelma afirmou que a luta contra a reforma precisa combater as informações falsas que vêm sendo divulgadas pelo governo. “Nossa luta é suprapartidária. Precisamos estar juntas e aguerridas contra essa reforma que só propaga informações falsas. Do meu partido, sou a única que já se posicionou contra essa reforma que só preza por privilégios daqueles que já têm. Mas estamos trabalhando para que essa reforma não passe”, destacou.

MOBILIZAÇÃO PARA DERROTAR BOLSONARO

O ato desta quinta foi o pontapé para as mobilizações locais. Daqui pra frente, uma grande articulação nos estados e municípios será feita para divulgar o impacto da proposta de Jair Bolsonaro.

Para a presidente da Comissão de Trabalho da Câmara (CTASP), deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), a força da luta das mulheres fará diferença nessa pauta. “A luta para as mulheres sempre foi muito árdua e não será diferente agora. Não dá para aceitarmos uma reforma dessas, que é ruim para todos, e, sobretudo para as mulheres. Não dá para aceitarmos uma Reforma da Previdência sem discutirmos alternativas, sem pensarmos em outras reformas, como a tributária. Essa vai ser a grande derrota do governo Bolsonaro”, destacou.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, também destacou a luta das mulheres e a importância dos jovens e estudantes somarem forças nesta pauta. “Fomos nós, mulheres, que fizemos o #EleNão. E agora temos que nos mobilizar também. Não podemos esperar que este governo tenha sensibilidade ao que estamos dizendo aqui hoje. A pauta da Reforma da Previdência, às vezes, é pouco entendida pela minha geração. Mas nós temos que dizer que uma jovem, como eu, de 27 anos, sequer terá a perspectiva de se aposentar se essa reforma passar. Por isso, estamos juntos nessa luta para garantir dignidade para todos”, pontuou.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) reforçou o coro da necessidade de mobilização. “Nós, mulheres, somos as mais prejudicadas com essa proposta da Reforma. Teremos que trabalhar mais sete anos e contribuir mais 10 para termos aposentadoria integral, enquanto os homens terão mais cinco anos. Não vamos aceitar! Precisamos nos mobilizar contra essa reforma excludente, que pune os mais pobres e faz com que as mulheres percam direitos adquiridos ao longo dos anos”, declarou.

O ato terminou em festa. Ao som do maracatu puxado pelo Movimento de Empoderamento Feminino, os participantes do ato foram em direção a uma das entradas da Câmara para soltar no céu de Brasília, os balões amarelos e lilases que traziam os dizeres “Não à PEC 06.

Fonte: Christiane Peres - PCdoB na Câmara