NA CÂMARA, VÉLEZ CONFIRMA DESQUALIFICAÇÃO PARA COMANDO DO MEC

Em sabatina na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados, ministro de Bolsonaro não dá respostas concretas sobre plano do governo e deputados da oposição cobram sua saída do MEC.

Nessa quarta-feira (27), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, compareceu à Comissão de Educação da Câmara para apresentar as ações de sua Pasta aos parlamentares. No entanto, em cinco horas, Vélez não conseguiu apresentar um planejamento, metas e demonstrou um verdadeiro desconhecimento da Pasta.

Para a segunda vice-presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o ministro não conseguiu responder sequer se o MEC vai cumprir as metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação.

“Pudemos confirmar o que toda imprensa e educadores afirmam: não há projeto para a educação brasileira até o presente momento. Ele veio, foi cortês, mas nada conseguiu responder. Não falou sobre o PNE, sobre os 10% do PIB para a educação, os 75% do pré-sal para a educação, a garantia do pagamento do piso para os professores. É lamentável”, afirmou a parlamentar.

O sentimento exposto pela deputada Alice Portugal foi compartilhado por diversos parlamentares, que chegaram a cobrar a renúncia do atual ministro. “O senhor já demitiu mais de 10 pessoas e não é demitido. Não sei o que o segura. Peço sua renúncia pública, não pelo Twitter. Vossa excelência não tem qualificação para o cargo”, afirmou o líder do PSol, Ivan Valente (SP), durante sua intervenção no colegiado. Parlamentares do PT e do PDT também reforçaram a afirmação.

DEMISSÕES

Outra questão recorrente durante a audiência foi o troca-troca no MEC. Em menos de três meses, ao menos 12 pessoas já deixaram cargos importantes. A baixa mais recente foi a do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, que afirmou em entrevista que o MEC vive uma “incompetência gerencial muito grande”. No entanto, sobre o caso, Ricardo Vélez acusou o ex-subordinado de ter "puxado o tapete" ao "mudar de forma abrupta" o entendimento do ministério sobre a avaliação da alfabetização.

Marcus Vinicius Rodrigues foi exonerado na terça-feira (26) após a publicação de uma portaria polêmica, que adiava para 2021 a avaliação da alfabetização de crianças, o Saeb. A portaria foi publicada na segunda-feira (25) e revogada um dia depois, após muitas críticas.

"O diretor-presidente do Inep puxou o tapete. Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já tinha sido feito para a preservação da Base Nacional Curricular e fazer as avaliações de comum acordo com as secretarias de educação estaduais e municipais", afirmou Vélez na Câmara.

Já o ex-presidente do Inep disse que assinou a portaria com respaldo do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Um documento comprova a versão de Rodrigues, mas para o ministro, embora a decisão tenha se baseado em pareceres técnicos, a questão não havia sido debatida no “seio do MEC”. “Realmente, considerei um ato grave, que não consultou o ministro, se alicerçou em pareceres técnicos, mas não foi debatido no seio do MEC”, afirmou.
Vélez disse ainda que as mudanças na Pasta não são de cunho político, mas administrativo e que permanecerá no cargo enquanto o presidente Jair Bolsonaro desejar.

“Ficarei no ministério até que o senhor presidente me diga: 'olha, os seus serviços... muito obrigado, tchau.' Ficarei desenvolvendo o plano de trabalho que me tracei desde o início. Mas tenham os senhores claro uma coisa, uma determinação: não faço mudanças de cunho político, só de cunho administrativo”, declarou.

POLÊMICAS

O ministro também foi questionado sobre suas declarações e ações controversas à frente do MEC. Em uma entrevista, por exemplo, ele afirmou que brasileiro age como "canibal" em viagens ao exterior. Depois, ao dar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), Vélez reconheceu que a frase foi "infeliz". Em outro momento, enviou um comunicado às escolas do país, pedindo que filmassem os alunos cantando o hino nacional e que o slogan de campanha de Bolsonaro – Brasil acima de tudo, Deus acima de todos – fosse reproduzido. A medida foi revista após duras críticas de diversos setores.

Sobre os casos, Vélez apenas se desculpou. “Foi uma falha. Quando vi que o que fiz foi equivocado, corrigi. Se é fraqueza pedir desculpas, tenho essa fraqueza. Pedi duas vezes”, afirmou.

O ministro afirmou ainda que valoriza as ideias gerais de Olavo de Carvalho, conhecido como o “guru” deste governo, mas que não “toma conhecimento das brigas políticas” envolvendo o mesmo.

SUZANO

Ricardo Vélez defendeu ainda as escolas cívico-militares e afirmou que a tragédia em Suzano não teria ocorrido se houvesse um guarda na porta da escola.

Parlamentares da Oposição rebateram o ministro e repudiaram sua fala. Para eles, não são armas que trarão segurança às escolas públicas e, sim, investimento na educação e na capacitação dos profissionais da área.

Fonte: Christiane Peres, do PCdoB na Câmara | Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara