Informativo
CGTB: "BOLSONARO QUER ACABAR COM PREVIDÊNCIA PÚBLICA PARA LOCUPLETAR BANQUEIROS"
A
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) lançou uma nota esta semana,
assinada pelo presidente da entidade, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), contra
a reforma da Previdência que o governo Bolsonaro prepara para enviar ao
Congresso.
A
Previdência é uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros. É o
maior instrumento nacional de distribuição de renda. Vamos erguer uma barreira
de resistência a esse crime contra os mais velhos”, afirma o documento, que
aponta uma série de dados que desfazem os argumentos do governo de que o rombo
nas contas públicas é culpa da Previdência Social e de que há déficit
previdenciário.
“A
Previdência pública é superavitária”, diz a CGTB, que explica que “se
respeitadas as verbas constitucionalmente destinadas a ela – contribuição do
trabalhador, do patrão (sem as desonerações da folha de pagamento) e a
contribuição do governo (formada pela COFINS, PIS, Contribuição sobre o Lucro
Líquido, entre outros) -, entra muito mais recursos do que se gasta”.
A
nota prossegue afirmando que “o déficit monstruoso de 300 bilhões em 2017 é
fake news espalhado pelo Guedes, ainda mais esganado que seus antecessores,
para justificar o assalto dos bancos aos recursos da aposentadoria, 800 bilhões
de reais por ano”.
“Para
fabricar o déficit, desconsideram os desvios através da DRU (Desvinculação das
Receitas da União), de 30% da COFINS, do PIS e da Contribuição sobre o Lucro
Líquido, impostos que pertencem constitucionalmente à Previdência”.
A
entidade diz que esses desvios e impostos “derrubaram em 2017 as entradas em
111 bilhões de reais da parte que cabia ao governo pagar”. E prossegue, “ou os
46 bilhões, segundo a Associação dos Auditores Fiscais, correspondente ao
rendimento financeiro dos fundos da Previdência que o governo embolsa. Ou
ainda, os 40% do PIS que financiam o FAT, mas que pertencem à Previdência”.
A
nota cita ainda que, “da parte dos patrões, o rombo fabricado foi de 141
bilhões só em 2017, que a Previdência deixou de arrecadar com a desoneração da
folha de pagamento, na maioria, de multinacionais”.
E
reafirma que mesmo com as desonerações na folha de pagamento a Previdência foi
superavitária em 2013, 2014 e 2015. “E a realidade é que a Previdência
continuou superavitária em 2016 e 2017, considerados os 137 bilhões desonerados
da folha de pagamento de 2016 e os 141 bilhões de 2017, na maioria de
multinacionais, mais que foram suficientes para fazer frente à diferença de 55
bi em 2016 e 57 bi em 2017 motivados pelo brutal desemprego e pela queda de
arrecadação”, explica.
Para a entidade, o sistema de capitalização que a equipe econômica do governo
quer instituir, “é um sistema criminoso”. E cita o exemplo do Chile, criado
pelo ditador Augusto Pinochet em 1980, que resultou em um sistema falido onde
“90% dos aposentados ganham 60% do salário mínimo” e “provocou uma taxa recorde
de suicídios em idosos de mais de 80 anos”, naquele país.
Nesse
sistema, argumenta a central, “patrões e governo deixariam de contribuir para a
Previdência. O fardo ficaria todo no lombo do trabalhador”.
O
documento termina conclamando os trabalhadores e suas entidades a se unirem
para barrar a reforma.
APOSENTADOS,
SINDICALISTAS E PARLAMENTARES UNEM FORÇAS CONTRA REFORMA
Na
terça-feira (5), o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e
Pensionistas (COBAP), Warlei Martins, e o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas,
tiveram uma reunião em Brasília com o deputado Orlando Silva (PCdoB) para
apresentar os pontos da proposta da reforma da Previdência reivindicados pelos
aposentados e tratar sobre a Medida Provisória 871/19, que altera as regras de
concessões de benefícios previdenciários.
No
encontro, que também contou com a presença do presidente da CGTB do Distrito
Federal, Flausino Antunes, também foi discutido a importância de unir as
diversas forças da sociedade na luta contra a reforma da Previdência.
O
líder do PcdoB na Câmara sugeriu uma organização que faça frente às retiradas
de direitos dos trabalhadores apresentadas na reforma e, atendendo à sugestão
dos sindicalistas, propôs a convocação de uma reunião entre lideranças do bloco
parlamentar formado pelo PDT, PCdoB, PSB e Solidariedade com a COBAP, Centrais
Sindicais e demais entidades.
A
reunião será na próxima quarta-feira (13), às 11 horas, com local a confirmar.
Fonte: Portal Vermelho
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