Informativo
ALMIR PAZZIANOTO DEFENDE A MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
As
declarações de Bolsonaro sobre a extinção da Justiça do Trabalho causou
indignação entre magistrados, sindicalistas e nomes importantes ligados ao
judiciário. Desta vez, quem a defende, com conhecimento de causa, é o
ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto Pinto. Em
entrevista exclusiva à Agência Sindical, o histórico advogado alerta para os
prejuízos que o fechamento traria ao trabalhador brasileiro.
Almir
Pazzianotto, advogado trabalhista, que presidiu nossa principal Corte da área,
o Tribunal Superior do Trabalho, é uma pessoa, que como poucas, reúne condições
pra falar a respeito de mais essa ameaça ao trabalhador. Dr. Almir acompanhou a
insinuação de Bolsonaro.
A
seguir alguns trechos da entrevista:
CONSTITUIÇÃO
“Eu
acredito que o Presidente em início de mandato, tomado por alguma sensação,
emoção, um sentimento, não refletiu bem sobre aquilo que iria dizer. Para
extinguir a Justiça do Trabalho, será necessário alterar toda a estrutura do
Poder Judiciário. Porque, dentro dessa estrutura, a Justiça do Trabalho tem uma
série de competências que lhes são atribuídas pela Constituição, pelo Artigo 114”.
UTOPIA
“Ora,
o trabalhador, como cidadão, tem o direito de recorrer ao Judiciário quando se
sentir lesado ou ameaçado em algum direito. Nós conhecemos o sistema econômico
brasileiro, o capitalismo brasileiro, como ele surgiu, como evoluiu e como se
encontra. Se nós imaginarmos uma vida econômica num regime capitalista sem
conflito de interesses entre patrões e empregados, estamos sendo tomados por
uma grave utopia incurável. Existe o conflito. Então, é preciso que haja uma
ferramenta para se resolver o conflito. Alguns países preferiram a greve. O que
não me parece que seja vantajoso”.
CONFLITOS
“Getúlio
Vargas criou a Justiça do Trabalho. Criou para evitar o conflito aberto. As
partes recorriam a um órgão de composição paritária, que na época nem era órgão
do Poder Judiciário; passou a ser órgão do Judiciário na Constituição de 1946.
Isto há 72 anos. Se extinguirmos a Justiça, nem acabamos com a sua história,
nem acabamos com os processos”.
A QUEM RECORRER
“O
trabalhador recorrerá a quem para, eventualmente, defender-se de uma ameaça ou
lesão a um direito seu? E, além disso, esse enorme estoque de processos em
andamento será remetido para onde? Para a Justiça comum estadual, os juízes não
vão querer. Para os juízes federais? Eles vão rejeitar. Como é que ficamos? É
uma proposta de viabilidade impossível. Eu tenho certeza que, a esta altura, o
presidente não vai insistir na sua apresentação”.
ASSISTA À ÍNTEGRA DA
ENTREVISTA:
Fonte: Portal Vermelho
Veja mais
-
OXFAM CONFRONTA DAVOS COM DADOS ALARMANTES SOBRE DESIGUALDADE
Antecipando-se aos debates do Fórum Econômico de Davos, a ONG inglesa Oxfam divulgou seu relatório anual mostrando que uma desig ...22/01/2019 -
EM NOTA, CENTRAIS INDICAM OPOSIÇÃO A MP DE BOLSONARO QUE ATINGE RURAIS
Em nota, as centrais sindicais manifestaram sua firme oposição à Medida Provisória (MP) que altera as regras da concessão d ...22/01/2019 -
GLOBO ACUSA RECORD DE CUMPLICIDADE COM ESQUEMA BOLSONARO
247 - Um fato raro, quase inédito: a Globo partiu para o confronto público com a Rede Record do bispo Edir Macedo. O govern ...21/01/2019 -
PRECONCEITO ESTÁ EM TODAS AS PARTES DO BRASIL
Recente pesquisa realizada pelo Datafolha aponta que 30% dos brasileiros dizem ter sofrido discriminação por causa da classe soc ...21/01/2019 -
PCDOB E SUA HISTÓRICA LUTA POR DEMOCRACIA E LIBERDADES
Por Renato Rabelo*Diante de um contexto tão desfavorável e ameaçador, no âmbito do debate partidário e junto a aliados do PCdoB, ...18/01/2019 -
PESQUISA XP IPESPE: APENAS 40% DA POPULAÇÃO APROVAM GESTÃO BOLSONARO
A agência de notícias Reuters divulgou, na tarde dessa quinta (17), pesquisa XP Ipespe que avaliação da popularidade e da ...18/01/2019 -
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO
2019 já começou com forte ameaça de mais uma retirada de direitos. A Reforma da Previdência que se desenha com Jair Bolsonaro é ...17/01/2019 -
ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA DIZEM QUE BOLSONARO TRARÁ MORTES E FORÇA AO CRIME ORGANIZADO
Da Agência Russa Sputnik News - Sob o argumento de dar ao cidadão o direito de ter uma arma de fogo para se defender, o pr ...16/01/2019 -
GOVERNO BOLSONARO ESTUDA CORTAR ABONO SALARIAL
O governo quer cortar R$ 266 bilhões das contas públicas até 2022. Para isso, estuda medidas que atingem em cheio o brasileiro. ...16/01/2019 -
COM GOLPE, MAIS 1,4 MILHÃO PASSARAM A GANHAR MENOS QUE O MÍNIMO
O golpe que alçou Michel Temer à Presidência gerou resultados desanimadores e catastróficos ao país em diversas áreas. Os microd ...15/01/2019 -
ADILSON ARAÚJO: PEC 300 ESTÁ BASEADA EM ÓDIO DE CLASSE
Os ataques contra os direitos trabalhistas continuam firmes pelo idealistas e apoiadores do golpe de 2016. No dia 9 de janeiro, ...15/01/2019 -
OS PERIGOS DO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
A reforma da Previdência pretendida por Bolsonaro é ainda pior que a de Temer.Por Sergio Luiz Leite (Serginho)*Após tomar posse ...14/01/2019 -
ATAQUES AOS TRABALHADORES E TRAPALHADAS INICIAIS DO NOVO GOVERNO
Em seus primeiros dias, o Governo Bolsonaro atuou como se previa: contra os trabalhadores, os interesses nacionais, o Estado lai ...14/01/2019 -
BOLSONARO BAIXA DECRETO TORNANDO SINDICATO CASO DE POLÍCIA
Por José Geraldo de Santana Oliveira*O escritor norte-americano Samuel Langhorne Clemens (1835-1910, conhecido pelo pseudô ...11/01/2019 -
VOTO SECRETO FORTALECE SOBERANIA DO PODER LEGISLATIVO
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de manter o voto secreto para a eleição à Mesa ...11/01/2019 -
DAMARES ALVES, O BODE EXPIATÓRIO DE BOLSONARO
A infância violada fez nascer uma mulher adulta incapaz de acreditar que mulheres e homens podem sim viver em relações de iguald ...10/01/2019 -
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO É PIOR QUE A DE TEMER
247 - Trabalhar mais para se aposentar. Essa é a tônica dos governos Temer e Bolsonaro no quesito reforma da previdência. Segund ...10/01/2019 -
PESQUISA APONTA QUE MAIORIA É CONTRA PRIVATIZAÇÃO E FIM DA CLT
As estatais são fundamentais para o crescimento de qualquer país e o brasileiro sabe disso. Tanto que a maioria é contra a priva ...09/01/2019 -
GOVERNO BOLSONARO CRIA ATALHO PARA DESMONTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro cria atalho e avança com o desmonte da Previdência Social. De acordo com informaçõe ...09/01/2019 -
A QUEM INTERESSA FECHAR A JUSTIÇA DO TRABALHO?
Por Augusto Vasconcelos*O discurso de Bolsonaro sobre a Justiça do Trabalho revela profunda desinformação. Aliás, como em quase ...08/01/2019