Informativo
ATAQUES AOS TRABALHADORES E TRAPALHADAS INICIAIS DO NOVO GOVERNO
Em
seus primeiros dias, o Governo Bolsonaro atuou como se previa: contra os
trabalhadores, os interesses nacionais, o Estado laico, o ensino público de
qualidade. Uma prévia dos seus previstos quatro anos de duração. Mas, contra a
reação, a ação: denúncias e protestos de vários setores da sociedade –
inclusive de alguns que o apoiam –, o fizeram recuar de vários de seus
disparates.
A
ofensiva contra os trabalhadores começou logo no seu primeiro decreto: diminuiu
o salário mínimo de R$ 1.006,00, previstos no Orçamento de 2019, para R$
998,00. O salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48
milhões de trabalhadores no Brasil e é utilizado, inclusive, nas negociações
para o piso e os reajustes salariais dos trabalhadores em estabelecimentos de
ensino. Sua desvalorização prejudica a todos e à economia nacional, pois
diminui o consumo e a circulação do dinheiro do país.
Bolsonaro
ainda liquidou com o Ministério do Trabalho e colocou o movimento sindical sob
a supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, criminalizando as
entidades dos trabalhadores. Continua articulando uma Reforma da Previdência
prejudicial aos contribuintes e lucrativa para os empresários. A equipe
econômica quer incluir os militares nessa perda de direitos, para “dar um
exemplo”, já que serão sacrificados todos os demais trabalhadores. A caserna
tem o regime de previdência mais defictário, com o Tesouro bancando 93% dos
gastos.
MILITARES NO PODER
Mandando
a disciplina às favas, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva,
anunciou que o setor militar, nas discussões sobre a reforma do sistema de
proteção social dos militares, “foi incansável no esforço de comunicar as
peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam das demais, fundamentando
a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo
social aos militares das Forças Armadas e seus dependentes”.
Também
o novo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, atropelou a hierarquia e
defendeu que as Forças Armadas fiquem fora da Reforma da Previdência. Ilques
também é a favor da revisão de benefícios para a carreira militar. Igualmente o
general Edson Pujol afirmou nesta sexta, 11, após assumir o comando do
Exército, que não deve ser modificado o sistema previdenciários dos militares.
O atual governo tem cinco ministros e um vice — general Hamilton Mourão (PRTB)
— ligados às Forças Armadas, além dos civis servis.
O
setor também ficou indignado com a revelação de que o chefe Estado queria base
militar norte-americana no Brasil, um atentado claro à soberania nacional.
"A questão física pode ser até simbólica, hoje em dia o poderio das forças
armadas americana, soviética, chinesa, alcança o mundo todo, independente de
base. Agora, de acordo com o que estiver acontecendo no mundo, quem sabe vamos
discutir essa questão no futuro", afirmou Bolsonaro a uma emissora de TV
aliada, desconsiderando que a União Soviética deixou de existir no século
passado. A fala foi elogiada pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo:
"Nós ficamos muito satisfeitos (com a oferta)".
Mas
os militares, incontinentes, reagiram e o ministro do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), general Augusto Heleno. disse que a instalação
da base estava descartada. "Ele (Bolsonaro) me disse que nunca falou disso”
(embora a fala estivesse gravada).
Durante
sua campanha, Bolsonaro anunciou que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)
seria extinta ou privatizada em seu governo. "Não podemos gastar mais de
um bilhão por ano com uma empresa que dá 'traço' de audiência", afirmou.
Dia 10 de janeiro, o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz,
afirmou que a empresa passaria por uma "racionalização", mas não
seria extinta. Anteriormente, o general também cerrou fileiras contra a
promessa de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para
Jerusalém, defendida pela base evangélica do governo. O general disse achar que
"eles (evangélicos) vão ficar na esperança". "Porque uma coisa é
você dizer que tem intenção, outra coisa é você concretizar. Para sair de uma
ideia para a vida real, você tem uma série de outras considerações de ordem
prática", afirmou.
MÁ EDUCAÇÃO
A
educação foi outra vítima do atual governo, dividido sobre o tema. No dia 2,
foi publicado edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020, que
serve de referência para editoras de obras didáticas. Foram suprimidos trechos
de editais anteriores que tratavam da inclusão de conteúdo sobre proteção de
mulheres contra a violência e da promoção das culturas quilombolas e povos do campo.
O novo edital também eliminava a exigência de referências bibliográficas nos
livros. Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) informou que a versão do
edital seria suspensa, negando, em nota, que “o Governo Bolsonaro ou o ministro
Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros
nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma
proposital". Afirmou, ainda, que as alterações no edital haviam sido
promovidas pela gestão Michel Temer, no que foi desmentido pelo antecessor de
Vélez na pasta, Rossieli Soares Silva. No dia 11. o ministério exonerou dez
pessoas que ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando
Lot, responsabilizando-os pela trapalhada que não deu certo.
Outro
ponto em que a equipe governamental bate cabeça, na área educacional, envolve
ciência e teologia. Em vídeo de 2013, a atual ministra da Mulher, Família e
Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a igreja evangélica havia perdido
"espaço na história" ao deixar "a teoria da evolução entrar nas
escolas". O ministro da Ciência e Tecnologia, tenente-coronel da
Aeronáutica e ex-astronauta, Marcos Pontes, disse que não se deve misturar
ciência e religião. "Do ponto de vista da ciência, são muitas décadas de
estudo para formar a teoria da evolução". O guru da ministra e líder da
Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia,
manifestou-se em socorro à ovelha: “Um aviso ao ministro Marcos Pontes […] se a
teoria da evolução fosse verdade comprovada, se chamaria lei da evolução. As
leis da ciência são verdades comprovadas que não mudam. As teorias são verdades
relativas q podem mudar a qualquer hora”, disparou o pastor. Logo após sua
posse, Dalmares gravou outro vídeo dizendo que estava sendo inaugurada uma
"nova era" no país, na qual "menino veste azul e menina veste
rosa". Diante da repercussão, ela afirmou que havia feito uma metáfora
contra a "ideologia de gênero".
DITAME DO CAPITAL
FINANCEIRO E RURALISTAS
O
presidente chegou a anunciar uma medida que poderia afetar outra de suas bases
de apoio, o capital especulativo, a assinatura de um decreto elevando o Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF). A banca reclamou e, imediatamente, o aumento
de imposto foi desmentido pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra.
Disse que o presidente “não assinou nada. Ele sancionou o projeto de benefício
e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência dos recursos
orçamentários", disse o secretário.
Logo
que empossado, o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães,
afirmou que a classe média teria de pagar "juros de mercado" para o
financiamento habitacional, para favorecer os banqueiros privados. "Quem é
classe média tem de pagar mais. Ou vai buscar no Santander, Bradesco, Itaú. E
vai ser um juros de mercado [na Caixa]". A repercussão foi péssima junto
aos setores da classe média que fizeram campanha e votaram em Bolsonaro. No dia
seguinte, recuou dizendo que sua declaração foi "distorcida" e que
não haveria aumento de juros para a classe média.
No
dia 3, as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) receberam memorandos determinando a suspensão de todos
os processos para compra e desapropriação de terras. Cinco dias depois, o
presidente substituto do órgão, Francisco José Nascimento, os revogou e,
constrangido diante das pressões sociais, anunciou que "não há
determinação do governo federal de suspender as ações das políticas de reforma
agrária e de ordenamento fundiário".
Enfrentamento
diário
Para
o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, “resistir é preciso. As idas e
vindas do governo demonstram que não há unidade nem em suas próprias bases de
apoio para implantar o projeto ultra-neoliberal que defende. O movimento
sindical e popular precisa construir a mais ampla unidade, com todos os setores
interessados na defesa da democracia, da soberania e dos direitos sociais
conquistados pelo nosso povo após duras jornadas de luta”.
Fonte:
Contee
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