Informativo
ALMIR PAZZIANOTO DEFENDE A MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
As
declarações de Bolsonaro sobre a extinção da Justiça do Trabalho causou
indignação entre magistrados, sindicalistas e nomes importantes ligados ao
judiciário. Desta vez, quem a defende, com conhecimento de causa, é o
ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto Pinto. Em
entrevista exclusiva à Agência Sindical, o histórico advogado alerta para os
prejuízos que o fechamento traria ao trabalhador brasileiro.
Almir
Pazzianotto, advogado trabalhista, que presidiu nossa principal Corte da área,
o Tribunal Superior do Trabalho, é uma pessoa, que como poucas, reúne condições
pra falar a respeito de mais essa ameaça ao trabalhador. Dr. Almir acompanhou a
insinuação de Bolsonaro.
A
seguir alguns trechos da entrevista:
CONSTITUIÇÃO
“Eu
acredito que o Presidente em início de mandato, tomado por alguma sensação,
emoção, um sentimento, não refletiu bem sobre aquilo que iria dizer. Para
extinguir a Justiça do Trabalho, será necessário alterar toda a estrutura do
Poder Judiciário. Porque, dentro dessa estrutura, a Justiça do Trabalho tem uma
série de competências que lhes são atribuídas pela Constituição, pelo Artigo 114”.
UTOPIA
“Ora,
o trabalhador, como cidadão, tem o direito de recorrer ao Judiciário quando se
sentir lesado ou ameaçado em algum direito. Nós conhecemos o sistema econômico
brasileiro, o capitalismo brasileiro, como ele surgiu, como evoluiu e como se
encontra. Se nós imaginarmos uma vida econômica num regime capitalista sem
conflito de interesses entre patrões e empregados, estamos sendo tomados por
uma grave utopia incurável. Existe o conflito. Então, é preciso que haja uma
ferramenta para se resolver o conflito. Alguns países preferiram a greve. O que
não me parece que seja vantajoso”.
CONFLITOS
“Getúlio
Vargas criou a Justiça do Trabalho. Criou para evitar o conflito aberto. As
partes recorriam a um órgão de composição paritária, que na época nem era órgão
do Poder Judiciário; passou a ser órgão do Judiciário na Constituição de 1946.
Isto há 72 anos. Se extinguirmos a Justiça, nem acabamos com a sua história,
nem acabamos com os processos”.
A QUEM RECORRER
“O
trabalhador recorrerá a quem para, eventualmente, defender-se de uma ameaça ou
lesão a um direito seu? E, além disso, esse enorme estoque de processos em
andamento será remetido para onde? Para a Justiça comum estadual, os juízes não
vão querer. Para os juízes federais? Eles vão rejeitar. Como é que ficamos? É
uma proposta de viabilidade impossível. Eu tenho certeza que, a esta altura, o
presidente não vai insistir na sua apresentação”.
ASSISTA À ÍNTEGRA DA
ENTREVISTA:
Fonte: Portal Vermelho
Veja mais
-
NO MANO A MANO, LULA DEFENDE O GOVERNO E REVELA DISPOSIÇÃO PARA BARRAR EXTREMA DIREITA
Presidente participou do podcast comandado por Mano Brown e tratou de temas como a avaliação do governo, eleições 2026, economia ...20/06/2025 -
NOTA DE PESAR: CTB LAMENTA PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE JOÃO DA CRUZ, REFERÊNCIA DO SINDICALISMO RURAL NA BAHIA
É com profundo pesar e imensa tristeza que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em nome de seu president ...18/06/2025 -
PCDOB DARÁ LARGADA PARA SEU 16º CONGRESSO COM LIVE NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17
Atividade deverá reunir mil militantes e dirigentes em sala virtual e também terá transmissão on line. Objetivo é lançar oficial ...16/06/2025 -
EM MARIANA, LULA ANUNCIA R$ 132 BILHÕES PARA O NOVO ACORDO RIO DOCE
De R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das emp ...13/06/2025 -
MOBILIZAR PARA DERROTAR A OFENSIVA CONTRA O MOVIMENTO SINDICAL NO PARLAMENTO
Sob a hegemonia das forças conservadoras, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um novo projeto hostil ao movimento sindical. ...12/06/2025 -
CTB E DEMAIS CENTRAIS EM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DOS EUA E DENUNCIA INTERFERÊNCIA DO GOVERNO TRUMP NA OIT
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ao lado das demais centrais sindicais brasileiras, manifesta profun ...11/06/2025 -
ADILSON ARAÚJO ABRE DEBATES NO 6º CONGRESSO ESTADUAL DA CTB PARANÁ, EM DEFESA DO TRABALHO DIGNO E DA SOBERANIA
Com a presença do presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Para ...10/06/2025 -
É PRECISO REVOGAR OS RETROCESSOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Retrocesso imposto pelos governos Temer e Bolsonaro precarizou empregos, enfraqueceu sindicatos e aumentou ações na Justiça; mob ...09/06/2025 -
CTB-BA APOIA SERVIDORES DE SALVADOR, QUE MANTÉM GREVE E DEFINEM NOVAS AÇÕES
Em assembleia realizada pelo Sindseps, nessa quinta-feira (5), os servidores da Prefeitura de Salvador decidiram manter a greve ...06/06/2025 -
DESCONHECIMENTO SOBRE AÇÕES E FAKE NEWS IMPACTAM NA AVALIAÇÃO DO GOVERNO
Segundo pesquisa, 60% ignoram medidas do governo Lula, fator que, junto com a máquina de desinformação da extrema direita, influ ...06/06/2025 -
RETORNO DA HOMOLOGAÇÃO SINDICAL EM RESCISÕES TRABALHISTAS GANHA FORÇA
No STF, o ministro Gilmar Mendes reconhece falha trazida pela reforma trabalhista ao afastar sindicatos, o que aumentou o número ...05/06/2025 -
LULA DESTACA AVANÇOS DA ECONOMIA E PROJETA "COLHEITA PROMISSORA" EM 2025
Em entrevista coletiva, presidente destaca crescimento acima das expectativas, investimentos do PAC e ampliação de programas soc ...04/06/2025 -
LULA OFICIALIZA ASSENTAMENTO APÓS 22 ANOS DE LUTA DE FAMÍLIAS DO MST
Mais de 450 famílias são beneficiadas no Paraná em área de 10,6 mil hectares; presidente defende a reforma agrária como expressão ...30/05/2025 -
IX ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL DA ABRAT DESTACA SUBCIDADANIA LABORAL COM PRESENÇA DE ADILSON ARAÚJO
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) realiza nesta sexta-feira (30), às 15h45, uma importante mesa de debat ...30/05/2025 -
CTB-RS SE PREPARA PARA O CONGRESSO NACIONAL COM ETAPA ESTADUAL EM 29 E 30 DE MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB-RS) realiza, nos dias 29 e 30 de maio, o s ...29/05/2025 -
CTB-PB REALIZA ARTICULAÇÃO SINDICAL NO CARIRI PARAIBANO RUMO AO CONGRESSO ESTADUAL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na Paraíba realizou uma visita à Regional de Monteiro, terra do cant ...28/05/2025 -
CENTRAIS SINDICAIS REPUDIAM SUSPENSÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHEIROS NO CNPS
Decisão do ministro da Previdência Social é classificada como autoritária e antidemocrática pelas entidades trabalhistas.As prin ...27/05/2025 -
PRESIDENTE DA CTB DEFENDE CAMPANHA GLOBAL CONTRA O SISTEMA CAPITALISTA E IMPERIALISTA
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento feito pelo presidente da CTB no IX Congresso Ordinário da Confederação Intersindical Gal ...26/05/2025 -
LULA DEFENDE REGULAÇÃO DE REDES SOCIAIS CONTRA CYBERBULLYING APÓS SUICÍDIO DE CRIANÇA
Presidente critica falta de controle sobre empresas de aplicativos e defende debate no Congresso sobre o PL das Fake News, que e ...26/05/2025 -
CTB PARTICIPA DA ABERTURA DO 15º CONGRESSO DA PIT-CNT NO URUGUAI E REFORÇA SOLIDARIEDADE ENTRE TRABALHADORES DA AMÉRICA LATINA
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou da abertura do 15º Congresso da PIT-CNT, a central sindic ...23/05/2025