Informativo
COMPRADOR DO TRIPLEX JÁ FOI CONDENADO EM FRAUDE LIGADA AO PSDB
SP 247 - O empresário Fernando
Gontijo, que arrematou no último momento, por R$ 2,2 milhões, o triplex do
Guarujá cuja propriedade foi atribuída, sem provas, ao ex-presidente Lula, foi
condenado por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada contra
fraudes em licitações na Prefeitura de João Pessoa.
Gontijo e outros oito
sentenciados – entre eles, o ex-governador do Estado e ex-prefeito de João
Pessoa Cícero de Lucena Filho (PSDB), devem pagar multa de R$ 852 mil, por
superfaturamento de obras públicas de infraestrutura bancadas com dinheiro de
convênios entre a União e a Prefeitura.
Entre os projetos superfaturados,
estão infraestruturas hídricas para comunidades ribeirinhas, dragagem e
urbanização da Lagoa João Chagas e a dragagem do Rio Jaguaribe.
Na ação, Fernando é apontado como
representante da Via Engenharia em uma licitação que teria sido fraudada. Ele
recorre da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A Via Engenharia tem uma história
mais irônica: está citada na Lava Jato, como se vê na matéria do Metrópoles:
Fundada em Brasília na década de
1980, a empreiteira candanga é citada pelo delator Marcos Pereira Berti,
diretor da Toyo Setal, como integrante de um grupo intermediário — uma espécie
de Segunda Divisão — do chamado “Clube VIP” de construtoras que comandavam as
fraudes em licitações da petroleira. As informações do executivo fazem
parte de uma ação civil pública por improbidade administrativa apresentada, em
30 de maio, à 5ª Vara Federal de Curitiba. Assinam o documento a
Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria da União no Paraná, o Grupo
Permanente de Atuação Proativa da AGU e a Força-Tarefa da Lava Jato.
O inquérito de 161 páginas ao
qual o Metrópoles teve acesso acusa nove réus e sete empreiteiras de
improbidade administrativa. São eles: os ex-diretores da Petrobras Paulo
Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco Filho; o doleiro Alberto Youssef;
os executivos da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (conhecido como Leo
Pinheiro), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira,
José Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Augusto Stremel Andrade.
As empresas são a OAS S/A, a
Construtora OAS Ltda., a Coesa Engenharia Ltda., a Construtora Norberto
Odebrecht, a Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A., a Odebrecht
S.A. e a UTC Engenharia S/A.
A ação civil pública, assinada
por oito advogados da União, pede que os réus devolvam aos cofres públicos R$
12 bilhões. (…)
Apesar da negativa da empresa,
outro delator da Lava Jato, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo,
coloca sob suspeição uma das mais suntuosas obras da Via Engenharia.
Segundo o executivo, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha é
uma das construções em que houve sobrepreço para o pagamento de propinas e
abastecimento de campanhas eleitorais.
A arena, erguida pelo consórcio
formado entre a Andrade Gutierrez e a Via Engenharia, tem custo
estimado em R$ 1,7 bilhão — o maior valor entre as 12 praças desportivas
construídas para a Copa do Mundo de 2014. A cifra, entretanto, pode chegar
a R$ 1,9 bilhão graças a um último contrato adicional, que ainda está ativo,
referente a intervenções ao redor da praça desportiva que até hoje não foram
executadas.
A Andrade Gutierrez confessou
integrar o esquema para conseguir obras federais, incluindo
estádios construídos para o Mundial. O caso veio à tona em novembro
de 2015. Na ocasião, a Via Engenharia negou irregularidades à
reportagem e afirmou “desconhecer as relações de outras empresas nos
respectivos contratos com o governo”.
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