Informativo
PCdoB: Condenação de Lula é novo golpe na democracia
Em nota assinada pela
presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos e pela pré-candidata do Partido à
Presidência da República, divulgada logo após o resultado da condenação do
ex-presidente Lula, no fim da tarde desta quarta-feira (24), ressalta que a
decisão é um novo golpe na democracia brasileira. O documento destaca ainda que
se deve prosseguir na luta para que as próximas instancias revertam este
arbítrio e garanta aos brasileiros o seu direito de votar livremente.
Segundo a nota, "para
reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os
brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional
autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o
Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a
realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da
democracia e dos direitos do povo".
CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:
Condenação de Lula é novo
golpe na democracia
A condenação do ex-presidente
Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o
ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância,
o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural;
em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal
tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer
ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre
muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.
Não à toa o processo movido
contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns
dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto,
denunciando o caráter político do processo.
Lula foi submetido a um
massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse
sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil,
nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo
e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim
com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias
que abriram espaço para golpes contra a nação.
Esta decisão, que visa o
afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional
que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma
Rousseff em 2014.
O golpe, como o PCdoB tem
afirmado desde o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um
violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos
dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo
parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser
implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas
lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a
sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de
Direito.
Provando que o golpe é um
processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os
interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do
Congresso Nacional: a reforma da Previdência Social e a privatização da
Eletrobrás.
Para reverter esse processo, é
preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em
torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização
e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos
trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil
enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do
povo.
Este caminho de afirmação dos
interesses nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por
isso, não passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de
construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los.
É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a
pré-candidatura de Manuela D'Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças
para o povo e de outro futuro para o país.
No momento em que é cometida
essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a
militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que
as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o
ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros
e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.
São Paulo, 24 de Janeiro de
2018.
Deputada federal Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB
Manuela D´Ávila
Pré-candidata à Presidência da
República pelo PCdoB
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