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MTE CONVOCA A II CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO PARA MARÇO DE 2026

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.110, que convoca oficialmente a realização da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O evento está previsto para março de 2026, na cidade de São Paulo (SP), e tem como objetivo debater e formular políticas públicas voltadas à promoção do emprego e do trabalho decente, diante dos desafios contemporâneos do mundo do trabalho.

A II CNT será precedida por etapas preparatórias em âmbito local e estadual, envolvendo a participação de entidades sindicais de trabalhadores e empregadores, organizações da sociedade civil e representantes de órgãos públicos. A coordenação da Conferência ficará a cargo do próprio Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, e será presidida pelo ministro Luiz Marinho.

Entre os eixos prioritários da Conferência estão:

·                     Transformações no mundo do trabalho, com foco nas transições digital, ecológica/ambiental e demográfica;

·                     Direitos trabalhistas e sindicais;

·                     Negociação coletiva e organização sindical;

·                     Formação e qualificação profissional para a transição justa.

A convocação também determina que a organização da II CNT contará com o apoio técnico e político de entidades como o Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras (FNTT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O MTE também estabelecerá uma Comissão Organizadora Nacional e orientará os estados a constituírem Comissões Organizadoras Estaduais para viabilizar as etapas preparatórias.

Segundo a portaria, os debates deverão incluir temas urgentes como o impacto da digitalização e da inteligência artificial nos empregos, os efeitos das mudanças climáticas na geração de postos de trabalho, a valorização da negociação coletiva e os caminhos para garantir trabalho decente em um contexto de múltiplas transições.

A primeira edição da Conferência Nacional do Trabalho ocorreu em 2006, durante o governo Lula. A retomada do processo em 2026 representa um esforço de reconstrução do diálogo social, do fortalecimento das instituições do trabalho e da ampliação da participação das entidades representativas dos trabalhadores e empregadores na formulação de políticas públicas.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação e marca oficialmente o início do processo organizativo da II CNT, que promete ser um espaço estratégico para debater os rumos do trabalho no Brasil diante das transformações em curso.

Fonte: Portal CTB