Informativo
EM MARIANA, LULA ANUNCIA R$ 132 BILHÕES PARA O NOVO ACORDO RIO DOCE
De R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões
serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de
obrigação das empresas, como indenizações.
Por Iram Alfaia
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), em
Mariana (MG), os avanços do Novo Acordo Rio Doce de mais de R$ 100 bilhões, dos
quais R$ 49 bilhões serão investidos pelo governo federal em ações como
transferência de renda, saúde e educação.
“Em 2015, Mariana sofreu o maior desastre ambiental da história
desse país. Pedi aos meus ministros que avaliassem cada área atingida pelo
desastre: saúde, educação, saneamento básico, pesca e agricultura, povos
indígenas, desenvolvimento agrário e social. Ao final desse levantamento, a
conta que chegamos foi bastante superior ao valor que já tinha sido proposto”,
disse o presidente na cerimônia de lançamento do acordo.
Lula afirmou que cobrou dos seus ministros que trouxessem para o
governo o encaminhamento das negociações.
“Enquanto era a Vale que não cumpria, era fácil xingá-la Nós
fizemos o acordo e trouxemos a responsabilidade para as costas do governo.
Agora não temos mais desculpa. Agora as coisas têm que acontecer”, disse.
O Acordo Rio Doce destina R$ 132 bilhões em dinheiro para ações
diversas, abrangendo programas de transferência de renda, recuperação de áreas
degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de
indenizações às pessoas atingidas.
Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos
demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das empresas, como
indenizações.
Confira
algumas ações previstas no acordo:
Contrato
com a Caixa para início do Programa de Transferência de Renda (PTR): voltado
a agricultores familiares e pescadores impactados, o programa prevê o pagamento
mensal de 1,5 salário mínimo por 36 meses, seguido de mais 12 meses com 1
salário mínimo. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 15 mil famílias da
agricultura familiar e 22 mil pescadores, com investimentos de R$ 3,7 bilhões
nos próximos quatro anos. A previsão é de que os primeiros pagamentos comecem
em julho.
Implantação
do Hospital Universitário de Mariana: o Governo Federal
formaliza o compromisso com a construção do hospital, por meio de um Protocolo
de Intenções entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Universidade
Federal de Ouro Preto, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Prefeitura
de Mariana. Os investimentos previstos chegam a R$ 200 milhões. Cerca de 600
profissionais devem ser contratados. O hospital será de média e alta
complexidade, com unidade de decisão clínica referenciada, unidades de
internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva. Além disso,
haverá instalações para centro cirúrgico de resposta completa, incluindo
procedimentos intervencionistas periféricos em cardiologia, neurologia e
cirurgia vascular.
Planos de
Ação em Saúde para quatro municípios atingidos: os
municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce terão acesso a
recursos que somam R$ 167 milhões, destinados a custeio e investimentos na rede
de saúde.
Criação
do Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce: com
investimento de R$ 9 milhões até 2027, tem como objetivo pesquisar e avaliar a
educação básica nos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo que formam a
Bacia. O Observatório vai fornecer um diagnóstico dos principais desafios a
serem enfrentados. Entre as ações previstas estão a criação de um Portal de
Dados e Indicadores da Educação na região, articulação com as secretarias de
educação e superintendências regionais de ensino, consulta aos professores,
conselheiros municipais de educação e comunidades escolares, produção de
relatórios e recomendações para a melhoria da qualidade da educação na Bacia.
Criação
de 15 Centros de Formação das Juventudes: espaços físicos que
reúnem cursos profissionalizantes e outras atividades de interesse comunitário,
com investimentos de R$ 45 milhões até 2026. Além disso, serão investidos R$ 81
milhões no Kit Escola Resiliente, com ar-condicionado para as salas de aula,
placa de energia solar para compensar o gasto energético das escolas e cisterna
para as escolas com insegurança hídrica.
Contratação
de Assessoria Técnica Independente (ATI): duas novas ATIs serão
contratadas para atuar junto às comunidades de Mariana (MG) e Barra Longa (MG),
com o objetivo de fortalecer a participação social dos atingidos nos processos
de reparação. As instituições responsáveis serão a Cáritas e a AEDAS, em ações
coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Fonte: Portal Vermelho
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