Foto: Ricardo Stuckert / PR

EM MARIANA, LULA ANUNCIA R$ 132 BILHÕES PARA O NOVO ACORDO RIO DOCE

De R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das empresas, como indenizações.

Por Iram Alfaia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), em Mariana (MG), os avanços do Novo Acordo Rio Doce de mais de R$ 100 bilhões, dos quais R$ 49 bilhões serão investidos pelo governo federal em ações como transferência de renda, saúde e educação.

“Em 2015, Mariana sofreu o maior desastre ambiental da história desse país. Pedi aos meus ministros que avaliassem cada área atingida pelo desastre: saúde, educação, saneamento básico, pesca e agricultura, povos indígenas, desenvolvimento agrário e social. Ao final desse levantamento, a conta que chegamos foi bastante superior ao valor que já tinha sido proposto”, disse o presidente na cerimônia de lançamento do acordo.

Lula afirmou que cobrou dos seus ministros que trouxessem para o governo o encaminhamento das negociações.

“Enquanto era a Vale que não cumpria, era fácil xingá-la Nós fizemos o acordo e trouxemos a responsabilidade para as costas do governo. Agora não temos mais desculpa. Agora as coisas têm que acontecer”, disse.

O Acordo Rio Doce destina R$ 132 bilhões em dinheiro para ações diversas, abrangendo programas de transferência de renda, recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas.

Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das empresas, como indenizações.

Confira algumas ações previstas no acordo:

Contrato com a Caixa para início do Programa de Transferência de Renda (PTR): voltado a agricultores familiares e pescadores impactados, o programa prevê o pagamento mensal de 1,5 salário mínimo por 36 meses, seguido de mais 12 meses com 1 salário mínimo. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 15 mil famílias da agricultura familiar e 22 mil pescadores, com investimentos de R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro anos. A previsão é de que os primeiros pagamentos comecem em julho.

Implantação do Hospital Universitário de Mariana: o Governo Federal formaliza o compromisso com a construção do hospital, por meio de um Protocolo de Intenções entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Prefeitura de Mariana. Os investimentos previstos chegam a R$ 200 milhões. Cerca de 600 profissionais devem ser contratados. O hospital será de média e alta complexidade, com unidade de decisão clínica referenciada, unidades de internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva. Além disso, haverá instalações para centro cirúrgico de resposta completa, incluindo procedimentos intervencionistas periféricos em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular.

Planos de Ação em Saúde para quatro municípios atingidos: os municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce terão acesso a recursos que somam R$ 167 milhões, destinados a custeio e investimentos na rede de saúde.

Criação do Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce: com investimento de R$ 9 milhões até 2027, tem como objetivo pesquisar e avaliar a educação básica nos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo que formam a Bacia. O Observatório vai fornecer um diagnóstico dos principais desafios a serem enfrentados. Entre as ações previstas estão a criação de um Portal de Dados e Indicadores da Educação na região, articulação com as secretarias de educação e superintendências regionais de ensino, consulta aos professores, conselheiros municipais de educação e comunidades escolares, produção de relatórios e recomendações para a melhoria da qualidade da educação na Bacia.

Criação de 15 Centros de Formação das Juventudes: espaços físicos que reúnem cursos profissionalizantes e outras atividades de interesse comunitário, com investimentos de R$ 45 milhões até 2026. Além disso, serão investidos R$ 81 milhões no Kit Escola Resiliente, com ar-condicionado para as salas de aula, placa de energia solar para compensar o gasto energético das escolas e cisterna para as escolas com insegurança hídrica.

Contratação de Assessoria Técnica Independente (ATI): duas novas ATIs serão contratadas para atuar junto às comunidades de Mariana (MG) e Barra Longa (MG), com o objetivo de fortalecer a participação social dos atingidos nos processos de reparação. As instituições responsáveis serão a Cáritas e a AEDAS, em ações coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Fonte: Portal Vermelho