Informativo
LULA OFICIALIZA ASSENTAMENTO APÓS 22 ANOS DE LUTA DE FAMÍLIAS DO MST
Mais de 450 famílias são beneficiadas no Paraná em área de 10,6 mil
hectares; presidente defende a reforma agrária como expressão de justiça social
e estratégia econômica.
Por Barbara Luz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
oficializou nessa quinta-feira (29) a criação do Assentamento Maila Sabrina,
nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná. O assentamento beneficia
cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais em uma área de 10,6 mil hectares,
ocupada desde 2003 por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST).
A ação integra o programa Terra da Gente,
lançado pelo governo federal para acelerar a reforma agrária e estruturar
assentamentos produtivos no país. O imóvel, conhecido como Fazenda Brasileira,
foi objeto de disputa judicial por duas décadas, até que um acordo mediado pelo
Tribunal de Justiça do Paraná pôs fim ao conflito e garantiu a posse legal à
comunidade.
Durante a cerimônia, Lula afirmou que a reforma
agrária é uma questão de justiça e de estratégia para o desenvolvimento do
Brasil. “Tem gente que tenta vender a imagem de que vocês são invasores de
terra. Na verdade, vocês são invasores de dignidade, de busca por respeito, de
busca por direitos que vocês têm que ter”, declarou o presidente.
Lula também destacou o papel da agricultura
familiar na segurança alimentar. “Quanto mais gente estiver produzindo no
campo, quanto mais pequenos proprietários a gente tiver, quanto mais incentivo
a gente der, quanto melhor produzir, fica mais barato e todo mundo vive
melhor”, afirmou.
ASSENTAMENTO CONSOLIDADO: PRODUÇÃO
DIVERSIFICADA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
A área ocupada, que antes mantinha criação
extensiva de búfalos e se encontrava ambientalmente degradada, passou por
profunda transformação. Com organização comunitária, as famílias estruturaram
produção diversificada, incluindo cultivos orgânicos, agroindústrias e criação
de animais, além de serviços e atividades culturais. Hoje, cerca de 1.600
pessoas vivem no local.
Segundo dados do projeto MapBiomas, entre 2003
e 2023 houve recuperação ambiental com substituição de pastagens degradadas por
lavouras e florestas. A comunidade também ganhou protagonismo regional, doando
alimentos durante a pandemia e movimentando a economia local.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o assentamento é exemplo do potencial da
reforma agrária para combater a fome. “Maila Sabrina, uma menina de 3 anos que
faleceu, e em torno da vida dela, aqui nós estamos construindo vidas. Ali eu vi
o caminho para tirar todos os brasileiros do mapa da fome.”
O acordo judicial que garantiu a posse foi
construído ao longo de dois anos e homologado pela Justiça Federal. O
advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou o papel da decisão política.
“Qualquer acordo que a gente consegue construir, seja na reforma agrária, seja
no atendimento às populações indígenas ou quilombolas, só se dá porque nós
temos a decisão política do presidente Lula, que nos inspira todos os dias”,
disse.
INVESTIMENTOS E NOVAS POLÍTICAS
FORTALECEM A AGRICULTURA FAMILIAR
Durante o evento, o governo federal também
anunciou um conjunto de investimentos e ações complementares para fortalecer a
agricultura familiar. Foi destinado R$ 1,3 milhão do Crédito Instalação Fomento
Mulher a 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina. Também foram
assinados contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf).
Outro destaque foi o protocolo firmado com a
Itaipu Binacional para compras institucionais de alimentos da agricultura
familiar e ampliação da assistência técnica com foco em bioeconomia.
O dirigente nacional do MST, Roberto Baggio,
celebrou a conquista após 22 anos de resistência. “Tudo que vocês estão vendo
aqui — com exceção da unidade de saúde — foi construído sem nenhum aporte
público, porque o Estado dizia que essa área era irregular. Agora, com esse
projeto, nós vamos ver desenvolvimento econômico, social e produtivo.”
A criação do Assentamento Maila Sabrina marca a
retomada efetiva da reforma agrária no país. Desde 2023, mais de 15 mil novos
lotes foram destinados. A meta do governo é assentar 60 mil famílias até 2026.
Fonte: Portal Vermelho
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