Sindicato é imprescindível para responder à investida do capital

Por Carlos Pompe*

O movimento sindical está mostrando sua importância e o seu valor no enfrentamento aos contínuos ataques do capital contra o trabalho. No caso dos professores, ações na Justiça, assembleias e denúncias povoaram as duas primeiras semanas de janeiro. Outras categorias, como policiais e bombeiros potiguares e teleoperadores baianos foram à greve; rodoviários paraenses, auxiliares e técnicos de enfermagem cariocas, comerciários fluminenes, guardas municipais de Aracajú (SE), servidores municipais de Natividade (RJ) realizaram manifestações, protestos e entraram com queixas trabalhistas na Justiça, dentre outras ações.

Com o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, na prática, do salário mínimo, com a imposição do trabalho intermitente, os empresários radicalizaram nos assaltos às conquistas dos assalariados, contando com o auxílio mais do que precioso do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. "Em momentos assim, as entidades sindicais – o principal instrumento de luta econômica dos trabalhadores – têm realçado o seu papel, e é o que temos visto as entidades filiadas à Contee realizarem", enfatiza o coordenador geral da Confederação, Gilson Reis.

Desde que entrou em vigor a  Lei 13.467/17, em 11 de novembro de 2017, estabelecimentos de ensino demitiram professores e demais profissionais contrados pela CLT, para substituí-los por trabalhadores intermitentes. Ganhou destaque a Estácio, com a degola de 1.200 professores. Ganharam destaque, igualmente, os Sinpros que conseguiram suspender as demissões através de ações judiciais e mobilizações da categoria - até que o presidente do TST veio socorrer o capital contra o trabalho.

UNIRITTER

No Rio Grande do Sul, professores demitidos pela UniRitter se reuniram no Sindicato para debater como enfrentar a empresa. O diretor do Sinpro/RS e da Contee, Amarildo Pedro Cenci, criticou o posicionamento de Gandra Filho, considerando clássico seu posicionamento: "Um trabalhador, no caso os professores da UniRitter, não é diferente de um pneu. Se eu paguei, posso usar e descartar como quiser”. Ele garantiu que o sindicato vai continuar recorrendo da decisão favorável à demissão dos 127 professores, levando a questão ao pleno do TST.

A empresa, por sua vez, anunciou novas instalações para 4 mil alunos no Iguatemi Business, em bairro nobre de Porto Alegre. O novo campus terá capacidade para 4 mil alunos em graduação, pós e cursos de extensão. “É surpreendente, porque o anúncio ocorreu imediatamente após uma demissão massiva de professores, o que nos leva a concluir que a estratégia do UniRitter é fazer economia à custa da qualidade do ensino”, avaliou Amarildo. Para o dirigente, os professores que serão contratados para atender à demanda no novo espaço terão redução salarial em relação aos dispensados. Segundo Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, uma unidade universitária num shopping center é a expressão mercantilista da educação superior privada no Brasil. “Mais do que convivência, estamos falando da coabitação entre consumo e educação. É a materialização dessa tendência”, lamentou.

Após as demissões, a UniRitter publicou uma série de anúncios para a contratação de 37 professores em vários cursos onde houve demissões.

UMESP

Em São Paulo, a juíza Valéria Pedroso de Moraes, da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, deferiu o pedido do Sinpro-ABC suspendendo as demissões da Universidade Metodista (UMESP). Foram 50 demissões de docentes do ensino superior e 16 da educação básica. A decisão contemplou quatro das cinco reclamações do Sindicato. A UMESP deve informar quais docentes já foram demitidos, inclusive os previstos para dispensas futuras, e abster-se de novas demissões sem a prévia negociação com o Sindicato.

FAM

Na capital paulista, indignados com a demissão de quase metade do corpo docente da Faculdade das Américas (FAM), professores se reuniram no SinproSP para discutir os encaminhamentos que deverão ser tomados. Dos 192 professores da faculdade, foram demitidos pelo menos 85. Há estimativas que as demissões possam chegar a 100. Na lista dos 85 desligados, mais de 50 eram doutores. A FAM cortou a assistência médica indevidamente. Um professor foi ao hospital em 31/12 e teve o atendimento negado.

Muitos dos docentes demitidos estavam envolvidos em um projeto de renovação curricular de trabalho integrado entre os professores. Alguns tinham recebido a atribuição de aulas para 2018. Uma professora trabalhou normalmente na faculdade e ao chegar em casa foi surpreendida com a demissão por telegrama. O texto informava que ela estava sendo avisada por mensagem, por "não estar comparecendo ao trabalho"!

O SinproSP convocou a Faculdade das Américas para uma reunião no Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos, como prevê a Convenção Coletiva de Trabalho. O Foro é uma instância de discussão da qual participa também o sindicato patronal (Semesp).

Também no interior de São Paulo, o Sinpro Campinas e região convocou professores e professoras da Unimep e do Colégio Piracicabano para tratar das demissões e irregularidades cometidas pela Rede Metodista. Cerca de 68 foram demitidos na Unimep – os números são extraoficiais, uma vez que o Sinpro ainda não recebeu a lista dos demitidos, embora o Reitor da universidade tenha se comprometido a enviá-la até 28 de dezembro. Os professores continuam sem receber o décimo terceiro e o pagamento referente ao mês de dezembro. O Sindicato protocolou denúncias ao Ministério Público do Trabalho.

RESISTÊNCIA FLUMINENSE

No Rio, a Universidade Castelo Branco (UCB) demitiu , dia 28 de dezembro, 100 professores,  25% de seu quadro. Os demitidos se reuniram no Sinpro-Rio e decidiram continuar as negociações junto à direção da instituição. Estudantes da UCB fizeram assembleia na porta da instituição, em Realengo, e expressaram total apoio aos docentes dispensados.

No interior fluminense, a Rede CNEC está fechando a Faculdade Cenecista de Rio Bonito , (FACERB), dispensando os (as) professores (as) e os técnicos. O Sinpro Macaé e Região pediu reunião com a direção da Faculdade e questionou a medida. Na negociação salarial do ano passado, a direção do Sindicato indagou à advogada e à direção sobre a permanência da instituição e foi informada que ela continuaria. O Sinpro Macaé e Região orientou os(as) demitidos(as) a não assinarem nenhum documento e convocou assembleia para o processo de esclarecimento e negociação.

CAPITALISMO NA CAPITAL

Em Brasília, o coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee e diretor do Sinproep, Rodrigo de Paula, relatou que a entidade, que representa os trabalhadores docentes das creches às universidades da rede privada de todo o Distrito Federal, deparou-se, em 2018, "mais uma vez, com uma triste e dramática realidade: ao todo, em um ano, até fevereiro próximo, serão demitidos 3.702 professores, número superior aos 3.240 dispensados em 2016. Chama a atenção o número mais elevado das demissões que serão homologadas pelo Sindicato em janeiro e fevereiro deste ano: 613".

Para ele, "o aumento constatado nos últimos meses do ano passado deve-se, certamente, ao impacto da famigerada 'reforma' trabalhista do Governo Temer e de sua venalidade parlamentar, que passou a vigorar desde dezembro de 2017".

Também no Distrito Federal, uma creche em Taguatinga, Creche Berçário Criança Feliz EIRELI, noticiada na imprensa por maus-tratos a crianças (a mulher filmada gritando e agredindo uma criança é coordenadora e filha da dona da Creche), foi denunciada pelo Sindicato à Secretaria de Estado da Educação por diversas irregularidades. A instituição não possui credenciamento para a oferta dos serviços que presta, não tem condições físicas para ofertar Ensino Infantil e não tem Projeto Pedagógico. Turmas do Jardim II estudavam juntas com as de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, prejudicando o aprendizado dos alunos.

O Sinproep-DF fez uma Notificação Extrajudicial à empresa sobre irregularidades trabalhistas, como empregados sem Carteira de Trabalho assinada, salários abaixo do piso, não fornecimento de contracheques, desrespeito ao intervalo de recreio, atraso de salários e pagamento de horas-extras e não recolhimento de tributos. O Sindicato solicitou mediação do Ministério Público do Trabalho para que a instituição pague indenização por danos morais às professoras.

DESPEJO DE FACULDADE ALAGOANA 

Em Maceió, oficiais de Justiça cumpriram a ordem de despejo contra a Faculdade Doutor Raimundo Marinho, por falta de pagamento de aluguel há mais de 3 anos. Quando chegaram ao local, o oficial de Justiça Robert Manso disse que a faculdade estava depenada. “Foram arrancados todos os revestimentos PVC, vasos sanitários, fios elétricos e até as portas”, contou. A situação vai além: funcionários estão com os salários atrasados. O presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos, disse que o problema é histórico. “Já denunciamos que a Raimundo Marinho está sem recolher há muito o FGTS. Inclusive, formalizamos queixas no Ministério Público Estadual (MPE/AL). Nenhum acordo foi cumprido por parte do estabelecimento de ensino. Vamos ajuizar novamente ações, para que ninguém sofra com prejuízos”.

AÇÃO SINDICAL É TAMBÉM CULTURAL E SOLIDÁRIA

Como diz a canção de Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Britto , "a gente quer comida, diversão e arte". As entidades sindicais não cuidam apenas da luta econômica, mas também desenvolvem atividades sociais e culturais. "Nossa atividade é abrangente, porque abrangente é o ser humano", comenta Gilson, e cita os exemplos mineiro e brasiliense.

No Cineclube do Sinpro Minas ocorreu, no dia 9, a premiação da 15a MUMIA – Mostra UdiGrudi Mundial de Animação. A entidade é parceira da Mostra para valorizar o cineclubismo e a produção audiovisual independente – o que inclui também a produçào de integrantes da categoria. As inscrições para a 16a MUMIA começam dia 1º de março deste ano.

Em Brasília, o Natal Solidário do Sinproep-DF continuou neste ano. O Sindicato entregou em 2018 cerca de três toneladas de alimentos doados pela categoria. Até dezembro de 2017, nove entidades beneficentes e sem fins lucrativos, que atendem crianças e idosos, foram contempladas. Segundo a presidenta do Sinproep-DF, Karina Barbosa, a entidade, "além da luta reivindicatória que empreende em defesa direitos dos professores e professoras do setor privado de educação do Distrito Federal, também se volta para as ações sociais, na busca de minorar a situação daqueles que necessitam da ajuda da sociedade. Esperamos que em 2018 possamos repetir este gesto de amor ao próximo”.

A UNIÃO FAZ A FORÇA

Diante do quadro de ofensiva multilateral dos empresários e do aparelho estatal que os serve, com o Governo Temer à frente, a Contee e entidades filiadas desenvolvem campanhas de sindicalização, contra a desprofissionalização do professor, a terceirização, a mercantilização da educação, a lei da mordaça, as reformas da Previdência e trabalhista, ao machismo e em defesa da igualdade de gênero, dentre outras.

"O capital tem a força econômica, o domínio do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. É uma luta desigual – e ficou ainda mais desigual depois do golpe que destituiu Dilma e levou Temer ao poder. Por isso, temos que garantir a unidade de ação. As entidades sindicais se reafirmam como instrumento poderoso de luta – não só econômica, neste ano em que teremos eleições gerais. É preciso que reforcemos o trabalho de esclarecimento dos trabalhadores para que elejamos representantes ligados às nossas lutas no próximo pleito. Ele será decisivo para garantirmos e avançarmos em nossas conquistas", finaliza o coordenador geral da Contee, Gilson Reis.

*Carlos Pompe é jornalista da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)