Informativo
Sindicato é imprescindível para responder à investida do capital
Por Carlos Pompe*
O movimento sindical está
mostrando sua importância e o seu valor no enfrentamento aos contínuos ataques
do capital contra o trabalho. No caso dos professores, ações na Justiça,
assembleias e denúncias povoaram as duas primeiras semanas de janeiro. Outras
categorias, como policiais e bombeiros potiguares e teleoperadores baianos
foram à greve; rodoviários paraenses, auxiliares e técnicos de enfermagem
cariocas, comerciários fluminenes, guardas municipais de Aracajú (SE),
servidores municipais de Natividade (RJ) realizaram manifestações, protestos e
entraram com queixas trabalhistas na Justiça, dentre outras ações.
Com o fim da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) e, na prática, do salário mínimo, com a imposição do
trabalho intermitente, os empresários radicalizaram nos assaltos às conquistas
dos assalariados, contando com o auxílio mais do que precioso do presidente do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho.
"Em momentos assim, as entidades sindicais – o principal instrumento de
luta econômica dos trabalhadores – têm realçado o seu papel, e é o que temos
visto as entidades filiadas à Contee realizarem", enfatiza o coordenador
geral da Confederação, Gilson Reis.
Desde que entrou em vigor a
Lei 13.467/17, em 11 de novembro de 2017, estabelecimentos de ensino demitiram
professores e demais profissionais contrados pela CLT, para substituí-los por
trabalhadores intermitentes. Ganhou destaque a Estácio, com a degola de 1.200
professores. Ganharam destaque, igualmente, os Sinpros que conseguiram
suspender as demissões através de ações judiciais e mobilizações da categoria -
até que o presidente do TST veio socorrer o capital contra o trabalho.
UNIRITTER
No Rio Grande do Sul, professores
demitidos pela UniRitter se reuniram no Sindicato para debater como enfrentar a
empresa. O diretor do Sinpro/RS e da Contee, Amarildo Pedro Cenci, criticou o
posicionamento de Gandra Filho, considerando clássico seu posicionamento:
"Um trabalhador, no caso os professores da UniRitter, não é diferente de
um pneu. Se eu paguei, posso usar e descartar como quiser”. Ele garantiu que o
sindicato vai continuar recorrendo da decisão favorável à demissão dos 127
professores, levando a questão ao pleno do TST.
A empresa, por sua vez,
anunciou novas instalações para 4 mil alunos no Iguatemi Business, em bairro
nobre de Porto Alegre. O novo campus terá capacidade para 4 mil alunos em
graduação, pós e cursos de extensão. “É surpreendente, porque o anúncio ocorreu
imediatamente após uma demissão massiva de professores, o que nos leva a
concluir que a estratégia do UniRitter é fazer economia à custa da qualidade do
ensino”, avaliou Amarildo. Para o dirigente, os professores que serão
contratados para atender à demanda no novo espaço terão redução salarial em
relação aos dispensados. Segundo Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, uma unidade
universitária num shopping center é a expressão mercantilista da educação
superior privada no Brasil. “Mais do que convivência, estamos falando da
coabitação entre consumo e educação. É a materialização dessa tendência”,
lamentou.
Após as demissões, a UniRitter
publicou uma série de anúncios para a contratação de 37 professores em vários
cursos onde houve demissões.
UMESP
Em São Paulo, a juíza Valéria
Pedroso de Moraes, da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, deferiu o
pedido do Sinpro-ABC suspendendo as demissões da Universidade Metodista
(UMESP). Foram 50 demissões de docentes do ensino superior e 16 da educação básica.
A decisão contemplou quatro das cinco reclamações do Sindicato. A UMESP deve
informar quais docentes já foram demitidos, inclusive os previstos para
dispensas futuras, e abster-se de novas demissões sem a prévia negociação com o
Sindicato.
FAM
Na capital paulista,
indignados com a demissão de quase metade do corpo docente da Faculdade das Américas
(FAM), professores se reuniram no SinproSP para discutir os encaminhamentos que
deverão ser tomados. Dos 192 professores da faculdade, foram demitidos pelo
menos 85. Há estimativas que as demissões possam chegar a 100. Na lista dos 85
desligados, mais de 50 eram doutores. A FAM cortou a assistência médica
indevidamente. Um professor foi ao hospital em 31/12 e teve o atendimento
negado.
Muitos dos docentes demitidos
estavam envolvidos em um projeto de renovação curricular de trabalho integrado
entre os professores. Alguns tinham recebido a atribuição de aulas para 2018.
Uma professora trabalhou normalmente na faculdade e ao chegar em casa foi
surpreendida com a demissão por telegrama. O texto informava que ela estava
sendo avisada por mensagem, por "não estar comparecendo ao trabalho"!
O SinproSP convocou a
Faculdade das Américas para uma reunião no Foro Conciliatório para Solução de
Conflitos Coletivos, como prevê a Convenção Coletiva de Trabalho. O Foro é uma
instância de discussão da qual participa também o sindicato patronal (Semesp).
Também no interior de São
Paulo, o Sinpro Campinas e região convocou professores e professoras da Unimep
e do Colégio Piracicabano para tratar das demissões e irregularidades cometidas
pela Rede Metodista. Cerca de 68 foram demitidos na Unimep – os números são
extraoficiais, uma vez que o Sinpro ainda não recebeu a lista dos demitidos,
embora o Reitor da universidade tenha se comprometido a enviá-la até 28 de
dezembro. Os professores continuam sem receber o décimo terceiro e o pagamento
referente ao mês de dezembro. O Sindicato protocolou denúncias ao Ministério Público
do Trabalho.
RESISTÊNCIA FLUMINENSE
No Rio, a Universidade Castelo
Branco (UCB) demitiu , dia 28 de dezembro, 100 professores, 25% de seu
quadro. Os demitidos se reuniram no Sinpro-Rio e decidiram continuar as negociações
junto à direção da instituição. Estudantes da UCB fizeram assembleia na porta
da instituição, em Realengo, e expressaram total apoio aos docentes
dispensados.
No interior fluminense, a Rede
CNEC está fechando a Faculdade Cenecista de Rio Bonito , (FACERB), dispensando
os (as) professores (as) e os técnicos. O Sinpro Macaé e Região pediu reunião
com a direção da Faculdade e questionou a medida. Na negociação salarial do ano
passado, a direção do Sindicato indagou à advogada e à direção sobre a permanência
da instituição e foi informada que ela continuaria. O Sinpro Macaé e Região
orientou os(as) demitidos(as) a não assinarem nenhum documento e convocou
assembleia para o processo de esclarecimento e negociação.
CAPITALISMO NA CAPITAL
Em Brasília, o coordenador da
Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee e diretor do Sinproep, Rodrigo
de Paula, relatou que a entidade, que representa os trabalhadores docentes das
creches às universidades da rede privada de todo o Distrito Federal,
deparou-se, em 2018, "mais uma vez, com uma triste e dramática realidade:
ao todo, em um ano, até fevereiro próximo, serão demitidos 3.702 professores, número
superior aos 3.240 dispensados em 2016. Chama a atenção o número mais elevado
das demissões que serão homologadas pelo Sindicato em janeiro e fevereiro deste
ano: 613".
Para ele, "o aumento
constatado nos últimos meses do ano passado deve-se, certamente, ao impacto da
famigerada 'reforma' trabalhista do Governo Temer e de sua venalidade
parlamentar, que passou a vigorar desde dezembro de 2017".
Também no Distrito Federal,
uma creche em Taguatinga, Creche Berçário Criança Feliz EIRELI, noticiada na
imprensa por maus-tratos a crianças (a mulher filmada gritando e agredindo uma
criança é coordenadora e filha da dona da Creche), foi denunciada pelo
Sindicato à Secretaria de Estado da Educação por diversas irregularidades. A
instituição não possui credenciamento para a oferta dos serviços que presta, não
tem condições físicas para ofertar Ensino Infantil e não tem Projeto Pedagógico.
Turmas do Jardim II estudavam juntas com as de 1º e 2º ano do Ensino
Fundamental, prejudicando o aprendizado dos alunos.
O Sinproep-DF fez uma Notificação
Extrajudicial à empresa sobre irregularidades trabalhistas, como empregados sem
Carteira de Trabalho assinada, salários abaixo do piso, não fornecimento de
contracheques, desrespeito ao intervalo de recreio, atraso de salários e
pagamento de horas-extras e não recolhimento de tributos. O Sindicato solicitou
mediação do Ministério Público do Trabalho para que a instituição pague
indenização por danos morais às professoras.
DESPEJO DE FACULDADE ALAGOANA
Em Maceió, oficiais de Justiça
cumpriram a ordem de despejo contra a Faculdade Doutor Raimundo Marinho, por
falta de pagamento de aluguel há mais de 3 anos. Quando chegaram ao local, o
oficial de Justiça Robert Manso disse que a faculdade estava depenada. “Foram
arrancados todos os revestimentos PVC, vasos sanitários, fios elétricos e até
as portas”, contou. A situação vai além: funcionários estão com os salários
atrasados. O presidente do Sinpro, Eduardo Vasconcelos, disse que o problema é
histórico. “Já denunciamos que a Raimundo Marinho está sem recolher há muito o
FGTS. Inclusive, formalizamos queixas no Ministério Público Estadual (MPE/AL).
Nenhum acordo foi cumprido por parte do estabelecimento de ensino. Vamos
ajuizar novamente ações, para que ninguém sofra com prejuízos”.
AÇÃO SINDICAL É TAMBÉM CULTURAL E SOLIDÁRIA
Como diz a canção de Arnaldo
Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Britto , "a gente quer comida, diversão e
arte". As entidades sindicais não cuidam apenas da luta econômica, mas
também desenvolvem atividades sociais e culturais. "Nossa atividade é
abrangente, porque abrangente é o ser humano", comenta Gilson, e cita os
exemplos mineiro e brasiliense.
No Cineclube do Sinpro Minas
ocorreu, no dia 9, a premiação da 15a MUMIA – Mostra UdiGrudi Mundial de Animação.
A entidade é parceira da Mostra para valorizar o cineclubismo e a produção
audiovisual independente – o que inclui também a produçào de integrantes da
categoria. As inscrições para a 16a MUMIA começam dia 1º de março deste ano.
Em Brasília, o Natal Solidário
do Sinproep-DF continuou neste ano. O Sindicato entregou em 2018 cerca de três
toneladas de alimentos doados pela categoria. Até dezembro de 2017, nove
entidades beneficentes e sem fins lucrativos, que atendem crianças e idosos,
foram contempladas. Segundo a presidenta do Sinproep-DF, Karina Barbosa, a
entidade, "além da luta reivindicatória que empreende em defesa direitos
dos professores e professoras do setor privado de educação do Distrito Federal,
também se volta para as ações sociais, na busca de minorar a situação daqueles
que necessitam da ajuda da sociedade. Esperamos que em 2018 possamos repetir
este gesto de amor ao próximo”.
A UNIÃO FAZ A FORÇA
Diante do quadro de ofensiva
multilateral dos empresários e do aparelho estatal que os serve, com o Governo
Temer à frente, a Contee e entidades filiadas desenvolvem campanhas de
sindicalização, contra a desprofissionalização do professor, a terceirização, a
mercantilização da educação, a lei da mordaça, as reformas da Previdência e
trabalhista, ao machismo e em defesa da igualdade de gênero, dentre outras.
"O capital tem a força
econômica, o domínio do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. É uma luta
desigual – e ficou ainda mais desigual depois do golpe que destituiu Dilma e
levou Temer ao poder. Por isso, temos que garantir a unidade de ação. As
entidades sindicais se reafirmam como instrumento poderoso de luta – não só
econômica, neste ano em que teremos eleições gerais. É preciso que reforcemos o
trabalho de esclarecimento dos trabalhadores para que elejamos representantes
ligados às nossas lutas no próximo pleito. Ele será decisivo para garantirmos e
avançarmos em nossas conquistas", finaliza o coordenador geral da Contee,
Gilson Reis.
*Carlos Pompe é jornalista da Contee (Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
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