GOVERNO LULA CANCELA REGISTRO DE 1.087 SINDICATOS

Para justificar a medida, o MTE enfatizou a busca de mais transparência, a “simplificação do atendimento prestado” aos sindicatos, bem como a “racionalização de métodos e procedimentos de controle”

Desde o início de 2025, o governo Lula (PT) já cancelou o registro de 1.087 sindicatos – um número de baixas sem precedentes históricos. A ação é liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base na Portaria 3.472, de outubro de 2023.

A primeira leva de cassações ocorreu em 3 de janeiro. Um despacho do MTE, publicado no Diário Oficial da União, formalizou o cancelamento de 959 registros sindicais, sendo 712 de entidades trabalhistas e 247 de entidades patronais. Já na segunda-feira (17), em novo despacho, o governo pôs na ilegalidade 128 sindicatos (110 de trabalhadores e 18 de empregadores).

A Portaria 3.472 estabeleceu uma série de procedimentos para atualizar o CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais). Um de seus artigos obriga os sindicatos a informarem regularmente o período de mandato de suas diretorias, “sob pena de cancelamento do registro”.

Para justificar a medida, o MTE enfatizou a busca de mais transparência, a “simplificação do atendimento prestado” aos sindicatos, bem como a “racionalização de métodos e procedimentos de controle”. Embora a pena seja severa, a alegação do ministério é a de que todas as entidades atingidas:

– Foram devidamente notificadas por e-mail;

– Tiveram prazo justo para atualizar os dados;

– E sofreram punição após “direito ao contraditório e à ampla defesa”.

O movimento sindical concorda com o objetivo declarado da portaria, mas não há consenso em relação ao cancelamento do registro das entidades. Em termos proporcionais, a ofensiva do MTE levou ao descadastramento de 8% dos sindicatos trabalhistas e de 5% das entidades patronais.

Uma das únicas centrais sindicais a se manifestarem publicamente foi a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). “A Central reitera sua posição em defesa dos sindicatos e destaca a importância da regularização dos registros como instrumento de fortalecimento da representação sindical”, frisou a entidade.

Muitos sindicalistas alegam que, diferentemente da versão do ministério, suas entidades não foram comunicadas em nenhum momento do processo atual. É possível – diz um desses dirigentes – que os e-mails informados pelos sindicatos no CNES não estejam mais em uso.

Fonte: Por André Cunha | Portal Vermelho