Informativo
GOVERNO LULA CANCELA REGISTRO DE 1.087 SINDICATOS
Para justificar a
medida, o MTE enfatizou a busca de mais transparência, a “simplificação do
atendimento prestado” aos sindicatos, bem como a “racionalização de métodos e
procedimentos de controle”
Desde o início de 2025, o governo Lula (PT) já
cancelou o registro de 1.087 sindicatos – um número de baixas sem precedentes
históricos. A ação é liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com
base na Portaria 3.472, de outubro de 2023.
A primeira leva de cassações ocorreu em 3 de
janeiro. Um despacho do MTE, publicado no Diário Oficial da União,
formalizou o cancelamento de 959 registros sindicais, sendo 712 de entidades
trabalhistas e 247 de entidades patronais. Já na segunda-feira (17), em novo
despacho, o governo pôs na ilegalidade 128 sindicatos (110 de trabalhadores e
18 de empregadores).
A Portaria 3.472 estabeleceu uma série de
procedimentos para atualizar o CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais).
Um de seus artigos obriga os sindicatos a informarem regularmente o período de
mandato de suas diretorias, “sob pena de cancelamento do registro”.
Para justificar a medida, o MTE enfatizou a
busca de mais transparência, a “simplificação do atendimento prestado” aos
sindicatos, bem como a “racionalização de métodos e procedimentos de controle”.
Embora a pena seja severa, a alegação do ministério é a de que todas as
entidades atingidas:
– Foram devidamente notificadas por e-mail;
– Tiveram prazo justo para atualizar os dados;
– E sofreram punição após “direito ao
contraditório e à ampla defesa”.
O movimento sindical concorda com o objetivo
declarado da portaria, mas não há consenso em relação ao cancelamento do
registro das entidades. Em termos proporcionais, a ofensiva do MTE levou ao
descadastramento de 8% dos sindicatos trabalhistas e de 5% das entidades
patronais.
Uma das únicas centrais sindicais a se
manifestarem publicamente foi a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil). “A Central reitera sua posição em defesa dos sindicatos e destaca a
importância da regularização dos registros como instrumento de fortalecimento
da representação sindical”, frisou a entidade.
Muitos sindicalistas alegam que, diferentemente
da versão do ministério, suas entidades não foram comunicadas em nenhum momento
do processo atual. É possível – diz um desses dirigentes – que os e-mails
informados pelos sindicatos no CNES não estejam mais em uso.
Fonte: Por André Cunha | Portal Vermelho
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