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CTB PARTICIPA DE GREVE NACIONAL PELA DEFESA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PORTUÁRIOS NO BRASIL

Na terça-feira (22), trabalhadores portuários de todo o Brasil realizaram uma paralisação nacional de 12 horas, mobilizando cerca de 50 mil profissionais nos principais portos do país. A ação, coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib, teve a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) como uma das participantes ativas, representando seus sindicatos filiados em diversas localidades.

O protesto é uma resposta à proposta de emenda à Lei dos Portos de 2013, que visa permitir a terceirização de empregos e enfraquecer os direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos. José Adilson, vice-presidente da CTB e presidente do Comitê Regional da Seção de Portuários da ITF para a América Latina, ressaltou a legitimidade da mobilização. “As iniciativas dos empregadores buscam tornar a força de trabalho no porto precária”, afirmou Adilson, destacando que a emenda à lei também representa um risco significativo para a segurança nas operações portuárias.

A Lei dos Portos regula os contratos dos trabalhadores, supervisionados pelo Órgão de Gestão do Trabalho (OGMO), que garante remuneração justa, formação profissional e condições de segurança. A proposta em discussão na Câmara dos Deputados busca eliminar a contratação exclusiva de trabalhadores autônomos inscritos no OGMO, o que abriria espaço para a precarização e a terceirização.

A paralisação ocorreu em 32 dos principais portos do Brasil, com destaque para a mobilização em locais como o Porto da Vila do Conde, no Pará, onde aproximadamente 700 pessoas se uniram ao movimento. No entanto, no Rio de Janeiro, a ação foi impedida por um interdito proibitório que gerou controvérsias sobre a legalidade da greve.

“A greve está sendo um sucesso, obviamente que identificamos em diferentes portas tentativas dos operadores portuários de impedirem a manifestação dos trabalhadores insatisfeitos com as iniciativas que eles têm adotado, mas os nossos portuários conhecem bem os emprega e também foram precavidos quanto a isso. Então o que podemos dizer é que apesar das tentativas antissindicais de alguns operadores portuários, a greve foi um sucesso e alcançou. Aqueles objetivos que foram apresentados inicialmente de chamar atenção para o absurdo que representa essa precarização no trabalho dos nossos portuários que está sendo tentado. Na sequência, as ações de os portuários irão acompanhar agora no dia 23 a votação lá no congresso e em seguida elas têm uma plenária agendada para fazer uma avaliação no dia 24”, disse Carlos Augusto Müller presidente da Conttmaf e do Sidmar, e secretário Adjunto de Relações Internacionais da CTB.

Adilson Araújo, presidente da CTB, criticou a medida que visou silenciar os portuários e anunciou que medidas legais estão sendo consideradas para contestar essa tentativa de obstruir o direito de greve. Ele reforçou a importância da solidariedade entre os trabalhadores e a necessidade de resistência diante das ameaças aos direitos laborais.

Com a mobilização, os portuários reafirmaram seu compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e pela preservação de seus direitos. A união entre as categorias é vista como essencial para enfrentar os desafios impostos pelas propostas que ameaçam a segurança e os direitos dos trabalhadores portuários em todo o Brasil.

Fonte: Portal CTB