Informativo
Fim do Orçamento Participativo e cerco a protesto: conheça Marchezan
Prefeito de Porto
Alegre ganhou destaque por pedir o envio de tropas do Exército à capital
gaúcha no dia do julgamento de Lula.
O pedido do prefeito de
Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), para reforçar a segurança pública da
cidade com tropas do Exército e da Força Nacional em dia de manifestações não
surpreendeu os movimentos populares da capital gaúcha.
Há um ano na administração da
cidade, o prefeito é conhecido pela falta de diálogo com as entidades e pela
supressão da participação direta na administração.
Ele entrou no foco da pauta
nacional nesta semana por causa do pedido ao governo federal para que envie
tropas no dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Em dezembro, a Câmara
Municipal de Porto Alegre aprovou uma lei enviada por Marchezan que prevê multa
de quase R$ 400 mil para quem “embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre
trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos”.
O advogado Leonardo Kauer
afirma que a postura do prefeito é tratar "questões sociais como caso de
polícia". De acordo com ele, o prefeito tem interlocução social mínima.
Kauer afirma que o PL vai
impedir que a sociedade se manifeste livremente em espaços públicos, o que fere
os princípios da liberdade de pensamento, liberdade de expressão e do direito
de ir e vir.
"Nós estamos preparando
uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa lei e, para nós que
estamos acostumados com o prefeito Nelson Marchezan Jr., nem soa estranho um
pedido desses. Claro que é caricato, ridículo e despropositado, mas nós
entendemos que isso é muito compatível com a figura pública dele", diz
Kauer.
Em outubro de 2017, Marchezan
também enfrentou a mais expressiva greve dos servidores públicos do município.
Os funcionários permaneceram paralisados por 40 dias.
"A greve foi concluída
sem que houvesse, inclusive, nenhuma negociação com o prefeito porque ele não
quis em momento algum conversar e estabelecer uma negociação de pontos
possíveis de convergência com os servidores", lembrou o advogado.
FALTA DE PARTICIPAÇÃO
Além disso, o prefeito
extinguiu o orçamento participativo da cidade após 26 anos. Porto Alegre se
notabilizou na década de 1990 como "a capital da participação
popular" com seus conselhos populares, orçamento participativos e uma
série de formas do cidadão se relacionar com o poder público.
Para a vereadora Sofia Cavedon
(PT), Marchezan tem desprestigiado a participação direta. Além do orçamento,
ele quer alterar as funções dos conselhos participativos.
"De um lado, ele está
desmontando uma construção histórica da cidade de Porto Alegre, que é o avanço
da democracia representativa para a democracia direta e participativa. E, ao
mesmo tempo, reprime a manifestação popular direta, que está descontente",
disse a vereadora.
Além disso, ela pontuou a
intenção do prefeito em privatizar diversos setores, como o Departamento
Municipal de Água e Esgotos (Dmae). "Para essa combinação de retirada da
participação direta com reformas que fazem reformas profundas para diminuir o
estado e privatizar, ele usa repressão para sustentar esse modelo."
O tucano estuda ainda criar
uma tropa de elite dentro da GCM uma tropa de elite para repressão com
policiamento ostensivo.
JULGAMENTO DE LULA
Para o advogado Patrick
Mariano, a solicitação do prefeito de Porto Alegre é parte um jogo político
para trazer instabilidade em torno do julgamento do ex-presidente.
"O pedido contribui para
tornar o clima mais conturbado do que qualquer outra coisa quando na verdade
ele deveria estar se prestando a fazer com que as pessoas pudessem exercer seu
direito de manifestação no dia do julgamento da melhor forma possível."
Ele explica que o pedido de
enviar tropas da Guarda Nacional à região tem lastro legal, mas não é
competência do município. A solicitação, afirma Mariano, teria que ser feita
pelo governo federal e fundamentada com a possibilidade de desordem pública.
"São hipóteses que
existem. Mas, ainda assim, já são aberrações jurídicas porque as intervenções
do Exército, por exemplo, nas favelas cariocas têm sido desastrosas. É um papel
que nem o próprio Exército quer cumprir. Um pedido desses tem que estar
amparado e tem que fundamentar o porquê de pedir a intervenção", ressalta.
Em Curitiba, as manifestações
que ocorreram na data do interrogatório de Lula levaram mais de 30 mil pessoas
e não houve registro de incidentes.
Veja mais
-
ESTUDO PROVA QUE TRABALHADOR PAGA MUITO MAIS IMPOSTO DE RENDA DO QUE MILIONÁRIOS
Enquanto brasileiros que ganham mais de R$ 4.664 mensais pagam 27,5% de IR, 0,2% da população com renda superior a R$ 83 mil men ...31/10/2024 -
DIA DO COMERCIÁRIO E COMERCIÁRIA: UMA LUTA HISTÓRICA E CONTÍNUA
No dia 30 de outubro, celebramos o Dia do Comerciário e Comerciária, uma data que simboliza a resistência e as conquistas de uma ...31/10/2024 -
CTB CONVOCA MOBILIZAÇÃO PARA O G20 SOCIAL NO RIO DE JANEIRO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convida todas as suas bases sindicais e entidades filiadas a se mobi ...30/10/2024 -
28 DE OUTUBRO: DIA DOS SERVIDORES E DAS SERVIDORAS PÚBLICAS - UM CONVITE À REFLEXÃO E À LUTA
Dia 28 de outubro, celebramos o Dia dos Servidores e Servidoras Públicas, uma data que convida à reflexão sobre a importância e ...29/10/2024 -
CTB REALIZA LIVE EM APOIO AO OUTUBRO ROSA
Na última quinta-feira (24) a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoveu uma live dedicada ao Outubro Ro ...28/10/2024 -
AUDIÊNCIA PÚBLICA: PLANO "NOVA INDÚSTRIA" DO GOVERNO FEDERAL SERÁ NA PRÓXIMA QUARTA (30)
Menos Juros! Mais Empregos! Mais Investimentos Públicos!No dia 30 de outubro, quarta-feira, às 16h, a Câmara dos Deputa ...25/10/2024 -
CTB PARTICIPA DE GREVE NACIONAL PELA DEFESA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PORTUÁRIOS NO BRASIL
Na terça-feira (22), trabalhadores portuários de todo o Brasil realizaram uma paralisação nacional de 12 horas, mobilizando cerc ...23/10/2024 -
A QUEM INTERESSAM OS ATAQUES À CARTEIRA DE TRABALHO?
Quem disse que os motoristas da Uber e os entregadores do iFood consideram os direitos trabalhistas inúteis ou descartáveis? Qual ...23/10/2024 -
SALDO DE EMPREGOS É 45% MAIOR ENTRE MULHERES NO ACUMULADO DE 2024
Mercado segue desigual para as brasileiras, inclusive no que diz respeito aos salários, mas maior ocupação das vagas por mulheres ...22/10/2024 -
LIVE OUTUBRO ROSA: EM DEFESA DA SAÚDE DAS MULHERES SERÁ NESTA QUINTA (24)
Na próxima quinta-feira (24), a Secretaria da Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá uma ...21/10/2024 -
GOVERNO FEDERAL LANÇA PLANOS VOLTADOS PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E A PRODUÇÃO ORGÂNICA
Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, o presidente Lula participou de cerimônia de assinatura do Plano Na ...17/10/2024 -
REDUZIR O SEGURO-DESEMPREGO É EXCLUIR O POBRE DO ORÇAMENTO
Fomos surpreendidos com a notícia de que os ministérios da Fazenda e do Planejamento defendem cortes no seguro-desemprego e no v ...17/10/2024 -
DIA DOS PROFESSORES: A LUTA PELA VALORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
No Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) reafirma seu ...16/10/2024 -
ATIVIDADE ECONÔMICA SUPERA PROJEÇÕES E VOLTA A CRESCER EM AGOSTO
Considerado uma prévia do PIB, Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,2% sobre julho. Em relação ...15/10/2024 -
CONSULTA PÚBLICA DO G20 SOCIAL VAI ATÉ 31 DE OUTUBRO. PARTICIPE!
Organizações e pessoas do Brasil e exterior podem contribuir com considerações e propostas nos textos que vão pautar as plenária ...14/10/2024 -
COM 102 MILHÕES DE EMPREGADOS, MERCADO DE TRABALHO ESTÁ MELHOR NO BRASIL
Além de ser o maior número de empregados em 12 anos, renda média tem aumento real de 5,8%, massa salarial salta 9,2% e desempreg ...11/10/2024 -
DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER: LULA SANCIONA NOVO PL EM DEFESA DAS MULHERES
Dia 10 marca o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, uma data que ganha ainda mais relevância com a recente sanção d ...11/10/2024 -
PCDOB MOSTRA FORÇA E ELEGE 15 PREFEITOS, 7 VICES E 173 VEREADORES NA BAHIA
Em Salvador, o partido manteve suas duas vagas na Câmara Municipal com reeleição de Augusto Vasconcelos e a recondução de Aladilc ...08/10/2024 -
DIA MUNDIAL PELO TRABALHO DECENTE: UMA LUTA POR CONDIÇÕES JUSTAS PARA TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
Nesse 7 de outubro, celebramos o Dia Mundial pelo Trabalho Decente, uma data que ressalta a importância de garantir condições jus ...08/10/2024 -
ADILSON ARAÚJO RECEBE LIDERANÇAS INTERNACIONAIS NA CTB PARA DEBATER QUESTÕES SINDICAIS E AMBIENTAIS
Na última quarta-feira (02), o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, recebeu ...04/10/2024