Informativo
CTB É A SEGUNDA CENTRAL MAIS REPRESENTATIVA DO BRASIL
Dados do Cadastro Nacional de Entidades
Sindicais do MTE (CNES/MTE) apontam a CTB (Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil) como a segunda central sindical mais representativa do
país, com um total de 1.650.159 trabalhadores e trabalhadoras filiadas em sua
base composta de 964 entidades sindicais regularizadas no Ministério do
Trabalho.
O total de entidades filiadas à CTB é na
verdade maior, tendo já ultrapassado a casa dos 1400, mas muitas ainda não
regularizaram no MTE. Por consequência, o número de sindicalizados na base da
central classista é também maior. O número registrado no cadastro (CNES)
equivale a 8,69% do total de sindicalizados.
Em primeiro lugar, em matéria de
representatividade, vem a CUT (Central Única dos Trabalhadores), com 2488
entidades em sua base.
O CRITÉRIO DE REPRESENTATIVIDADE
Quem definiu a sindicalização como critério de
representatividade foi a lei 11.648/2008, aprovada durante o segundo governo
Lula, que reconheceu e concedeu um status legal às centrais sindicais.
Notemos que o crescimento da CTB deve ser
atribuído ao crescente número de entidades regularizadas no Ministério do
Trabalho. Há também um grande esforço de sindicalização por parte das entidades
classistas, o que lhes garante um grau de representatividade maior.
O reconhecimento legal das Centrais Sindicais
completou 15 anos em 2023, com a lei sancionada pelo presidente Lula. Mesmo
antes da lei, as Centrais Sindicais já eram uma realidade no Brasil, unificando
as lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras representados por seus
Sindicatos de Norte a Sul do país. Mas, não eram reconhecidas pela legislação,
ou seja, não gozavam de status legal.
Até então, a estrutura sindical estava
representada na forma sindicato-federação-confederação, estrutura do sistema conferativo
previsto no Artigo 8º da Carta Magna, que é fundamental até hoje. O
reconhecimento das Centrais Sindicais só ocorreu em 2008.
DIEESE
A lei prevê o reconhecimento das Centrais
Sindicais que possuam, dentre outros requisitos, um percentual mínimo de 7% de
sindicalizados a entidades sindicais filiadas. Atualmente, seis Centrais
Sindicais alcançaram este percentual (CUT, CTB, UGT, Força Sindical, CSB e Nova
Central). Anualmente, o Ministério do Trabalho deveria realizar a aferição das
Centrais Sindicais e publicar o índice de representatividade tendo por critério
os percentuais de sindicalização nas respectivas bases. Mas, a última aferição
oficial é de 2016 e já não reflete mais a realidade.
Em março/23, o Dieese já havia elaborado uma
tabela com os dados do CNES/MTE, confirmando a CTB como segunda central mais
representativa do Brasil, com 1.602.836 sindicalizados, representando, 8,5% dos
sindicalizados. A tabela foi apresentada na reunião do Fórum das Centrais.
Fonte: Portal CTB
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