Informativo
MINISTRO DA SAÚDE PREPARA PROJETO PARA BENEFICIAR PLANOS DE SAÚDE
O projeto
é contestado por especialistas em saúde para quem o ministério deveria se
concentrar no combate à Covid-19
O ministro da Saúde,
Marcelo Queiroga, disse que o ministério está estudando a possibilidade de
criar modelo de compartilhamento de dados entre planos de saúde. O objetivo
seria aumentar a concorrência no segmento de saúde complementar, como é o caso
das instituições financeiras por meio do Open
Banking.
A
ideia por trás do ‘Open Health’, como o projeto de Queiroga foi batizado, é que
as operadoras de planos de saúde privados possam oferecer produtos
diferenciados aos clientes. Segundo ele, o projeto foi bem recebido pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL), e o governo estuda editar uma medida provisória
(MP) para implantar o sistema.
“SAÚDE ABERTA”
“Em conversa com
Campos Neto [presidente do Banco Central], dissemos: vamos criar uma ‘saúde
aberta’, disse o ministro. Eufemismo para engendrar projetos privatizantes.
Nesse momento, o que os brasileiros precisam é o Estado presente para oferecer
suporte eficaz às grandes dificuldades de povo.
“Por
que não usamos uma plataforma como ‘open banking’ para facilitar a
portabilidade? Você sabe quanto tempo leva hoje a portabilidade (para um
beneficiário mudar de um plano de saúde para outro)? Cerca de 90 dias”, indagou
Queiroga.
“Então
imagine em uma plataforma como essa onde você coloca seu CPF, seu plano aparece
lá e alguns outros planos combinam com o seu perfil e você clica em cima [na
tela do seu celular] e muda”, disse Queiroga ao jornal Valor
Econômico.
A plataforma
coletaria registros de pacientes e métricas adicionais de saúde, que seriam
compartilhadas com as operadoras para oferecer “planos personalizados”, com
preços mais baixos para quem usa menos o sistema de saúde, disse o ministro.
Além
disso, de acordo com Queiroga, a adoção do modelo também reduzirá a carga sobre
o sistema público de saúde, uma vez que muitas pessoas terão “acesso fácil” a
cuidados de saúde adicionais.
INTERESSES
EMPRESARIAIS
“Não tem cabimento o
ministro Queiroga tentar agradar o setor empresarial em plena nova onda da
pandemia, em meio à falta de testes de covid na rede privada, escândalo de
operadora acusada pela CPI do Senado Federal, e previsão de mais um aumento das
mensalidades dos planos de saúde acima da inflação. O titular da pasta da
Saúde, que deveria estar à frente da condução de respostas ao recrudescimento
de casos de Covid-19, registra, assim, mais um malogro de sua gestão”, repudia
nota dos especialistas do GEPS (Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde), da
USP, e do GPDES (Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento na
Saúde), da UFRJ.
“Ao
prever a circulação livre de dados dos pacientes entre as operadoras, a medida
tem dois propósitos explícitos: 1) permitir a seleção de risco, para que as
empresas possam escolher aquelas pessoas que não tem nenhuma doença; e 2)
facilitar a venda de planos “customizados”, de menor cobertura, baseados no
histórico passado do paciente, sem considerar a imprevisibilidade futura das
necessidades de saúde das pessoas”, prossegue o texto.
O
texto dos especialistas conclui apontando: “No lugar de atender interesses de
empresários da saúde em ano de eleição, o ministro Marcelo Queiroga devia, no
momento, é se ocupar com a vacinação de crianças e coordenar efetivamente os
esforços para o controle da nova onda de Covid-19 que ameaça colapsar o sistema
de saúde mais uma vez”.
Fonte: HP
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