Informativo
REVOGAR A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL, POR VANESSA GRAZZIOTIN
As centrais sindicais já se posicionaram pela revogação
da reforma trabalhista de Temer
Por
Vanessa Grazziotin*
Com o avanço do neoliberalismo, o ataque aos
direitos dos trabalhadores aconteceu em todo o mundo. As chamadas reformas
trabalhistas foram aprovadas em um grande número de países sob a
justificativa de que criariam mais empregos e permitiriam o desenvolvimento da
economia.
Passados alguns anos, isso não aconteceu em
nenhum país. Ao contrário, gerou desemprego, precarização do trabalho,
baixos salários e o boom da economia não veio.
Na Espanha, o ano de 2022 começou com uma
nova legislação, revogando os efeitos nocivos da reforma
trabalhista de 2012, que deixou uma taxa de desemprego de 14,5%. Um dos
objetivos é acabar com as abusivas contratações temporárias, responsáveis por
mais de um quarto das ocupações naquele país, acabando com as contratações por
obra ou serviço. A ideia é dar mais segurança aos trabalhadores e à economia.
Também pretende coibir as terceirizações,
obrigando as empresas terceirizadas a pagar salários iguais aos dos empregados
diretos, obedecendo a mesma convenção coletiva firmada com os sindicatos.
A reforma da Espanha foi usada como
exemplo para a brasileira, feita no Brasil em 2017, como pagamento ao golpe que
afastou a presidente da presidente Dilma Rousseff. Alterou mais de 100 itens da
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos
dos empregados no país.
Menos de cinco anos depois, o saldo é
uma legião cada vez maior de desempregados, a precarização do trabalho e a
economia do pais em recessão.
Quando a reforma trabalhista foi aprovada no
Senado, em 2017, eu era senadora da República e lembro que junto com outras
senadoras, ocupamos por mais de sete horas a Mesa do Plenário, querendo apenas
que fosse aprovada uma emenda para retirar a permissão do trabalho insalubre
para mulheres e que o projeto voltasse para a Câmara. A emenda não passou e o
que vemos hoje são os estragos da tal reforma trabalhista.
Também se consumou o que alertei no dia
daquela votação para a possibilidade de trabalhadores serem substituídos por
pessoas jurídicas. Hoje, em muitos hospitais, enfermeiros são contratados como
PJ (Pessoa Jurídica) e são instados a contratarem o auxiliar de enfermagem. É
só um exemplo, de uma área fundamental como é a saúde. Em outros setores, a
pejotização também se tornou comum. Tudo para evitar pagar os direitos
trabalhistas, num verdadeiro desmonte da CLT.
Nas eleições desse ano, este deverá ser um
dos pontos importantes a diferenciar as candidaturas. As centrais sindicais já
se posicionaram pela revogação da reforma trabalhista de Temer. Em dezembro, o
Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria, reconhecendo
haver vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte,
numa demonstração de que a precarização não é consenso.
Devemos aproveitar o debate que a eleição
propiciará para defender a revogação da reforma trabalhista, assim como foi
feito na Espanha. Precisamos retomar os direitos trabalhistas, garantir vínculo
empregatício, férias e 13º salário, entre outros. Possibilitar empregos de
qualidade é um grande primeiro passo para retomar o crescimento econômico e o
desenvolvimento sustentável do nosso país.
Vanessa
Grazziotin é ex-senadora (AM) e membro do Comitê Central do PCdoB
Fonte:
Brasil de Fato
Veja mais
-
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE DE ESCOLHA: PARCERIA ENTRE TST, MPT E EJE
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabe ...18/04/2024 -
17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO
No dia 17 de abril, de 1966, no estado do Pará, 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente mortos pela Polícia Militar. ...18/04/2024 -
INTERCÂMBIO SINDICAL INTERNACIONAL FORTALECE LAÇOS ENTRE BRASIL E CHINA
Nessa segunda-feira (15), a Central All-China Federation Of Trade Unions (ACFTU) promoveu um Intercâmbio Sindical Internacional ...16/04/2024 -
EXECUTIVA NACIONAL DA CTB ANALISA DESAFIOS DO SINDICALISMO NESTE ANO ELEITORAL
Em reunião realizada sexta-feira (12), a Executiva Nacional da CTB analisou os desafios do sindicalismo neste ano eleitoral, com ...15/04/2024 -
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) COMPLETA 105 ANOS: LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesse 11 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra seu 105º aniversário, marcando mais de um século de comp ...12/04/2024 -
O NOVO SEMPRE VEM: CURSO DE SINDICALISMO PARA NOVOS DIRIGENTES ACONTECE EM MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está promovendo um evento para aqueles que estão ingressando ou já ...11/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA.
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC EMPRESAS J.R Pneus Ltda., BFJ Pneus Ltda. e BJF Pneus Ltda. JR PNEUS LTDA
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
ATUALIZAÇÕES DAS REDES SOCIAIS É TEMA DO SEGUNDO DIA DO ENCONTRO NACIONAL DA REDE CTB
No segundo dia do Encontro Nacional da Rede de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realiza ...08/04/2024 -
LULA DIZ QUE META É TER 4 MILHÕES DE CRIANÇAS EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O presidente participou da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando falou sobre as ações do gove ...05/04/2024 -
SE A CONSTITUIÇÃO FOSSE CUMPRIDA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SERIA DE R$ 6.832,20 EM MARÇO
A Constituição brasileira determina que o valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador ...05/04/2024 -
"GRITO DA TERRA" EM PAUTA: CTB PARTICIPA DE CONSELHO DELIBERATIVO ANUAL DA CONTAG
Nessa terça-feira (02), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) deu início ao seu Conselho Deliberativo ...03/04/2024 -
PARTICIPE DA CONFERÊNCIA CT&I E O MUNDO DO TRABALHO
Em 5 de abril, das 10h às 12h30, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos Brasileir ...01/04/2024 -
CTB E STTAR DE PETROLINA-PE RENOVAM COMPROMISSOS
Na tarde de terça-feira (26), uma reunião ocorreu entre representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CT ...28/03/2024 -
CTB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO LABOUR 20, QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES NO G20
Nessa terça-feira (26), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou do lançamento do Labour 20 (L20), ...27/03/2024 -
PRÓXIMA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (28)
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está promovendo a terceira aula do EAD Sindical, que será na próxima ...26/03/2024 -
LULA LANÇA PLANO PARA COMBATER O RACISMO E PROMOVER A VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA
Com mais de 250 ações pactuadas com 18 Ministérios, o Plano Juventude Negra Viva busca reduzir vulnerabilidades que afetam esta p ...22/03/2024 -
CTB REALIZA 8ª REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL E SEMINÁRIO EM SALVADOR-BA
Nesta quarta-feira (20), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá a 8ª Reunião da Direção Nacional, ...20/03/2024 -
CTB REALIZA SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DE REDE DE COMUNICAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, EM ABRIL. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
No próximo mês de abril, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá o segundo Encontro Nacional da Re ...18/03/2024 -
SINDESPE-MG SE FILIA À CTB: FORTALECENDO A LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MINAS GERAIS
Na quarta-feira (13), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) celebrou mais uma importante conquista em sua ...15/03/2024