Informativo
CTB DEBATE NA PRÓXIMA QUARTA (24) DECRETO DE BOLSONARO QUE APROFUNDA PRECARIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A CTB
promoverá na próxima quarta-feira (24), das 10h às 12h30, um debate sobre o
Decreto 10854 com a participação do titular da Coordenadoria Nacional de
Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do
MPT, Ronaldo Lima dos Santos, e do advogado Magnus Farkatt.
Modernizar, simplificar e desburocratizar. Sob este velho e
surrado pretexto o governo de Jair Bolsonaro acaba de anunciar uma nova medida
contra a classe trabalhadora brasileira. Trata-se do Decreto 10854, publicado
no dia 10 de novembro, que reúne vários decretos e portarias num único texto,
abrangendo temas como alimentação, fiscalização trabalhos e jornada de
trabalho, entre outros.
O decretão revoga vários outros, o que aparentemente significa
uma simplificação da legislação. Mas esta aparência sedutora embute mudanças
profundamente nocivas para a classe trabalhadora, alerta o advogado Magnus
Farkatt, assessor jurídico da CTB.
Entre outros retrocessos ele aponta o afrouxamento da
fiscalização trabalhista nas empresas e a desregulamentação da jornada de
trabalho, com a ampliação do controle patronal sobre o tempo de produção.
Pretende-se com isto, na verdade, o aprofundamento da reforma trabalhista
imposta após o golpe de Estado de 2016.
A
reforma e o emprego
Modernizar, simplificar e desburocratizar também foram os
bordões que embalaram a reforma trabalhista. O golpista Michel Temer e o
ministro da Fazendo do seu funesto governo, Henrique Meirelles, anunciaram com
pampas e farta cobertura na mídia hegemônica que a reforma, instituída em
novembro de 2017, ia gerar pelo menos 6 milhões de novos empregos.
“Naquela época a taxa de desemprego calculada pelo IBGE era de
12%, hoje é de 14,1%”, comentou o assessor jurídico da CTB. Tudo o que se viu
desde então foi o avanço da informalidade, da precarização e da subocupação no
mercado de trabalho. A suposta modernização revelou-se, na realidade, um grande
retrocesso.
“Bolsonaro abomina direitos trabalhistas”, observou o presidente
da CTB, Adilson Araújo. “Está mais do que provado que a flexibilização e
desregulamentação do Direito do Trabalho não gera emprego e nem
desenvolvimento. Resulta, porém, em precarização e aumento da espoliação da
classe trabalhadora”, complementou.
Na opinião do sindicalista, a precarização é contraproducente
para a economia. “Reduz a produtividade do trabalho. Esta aumenta quando o
trabalhador goza de boa saúde física e mental,
Araújo caracterizou o decreto como “um salvo contudo para os
empresários”. Ubiraci Dantas, o Bira,
vice-presidente da CTB, chamou atenção para os retrocessos no PAT (Programa de
Alimentação do Trabalhador), do qual algumas categorias foram subtraídas, e
ressaltou que será preciso ampla unidade da classe trabalhadora para defender
os direitos e conquistas sociais contra a ofensiva reacionária do governo.
Fonte: Portal CTB
Veja mais
-
VII PASANTÍA SINDICAL INTERNACIONAL PROMOVE UNIDADE SINDICAL EM HAVANA
Entre os dias 22 de abril e 3 de maio de 2024, a Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC) sedia a VII Pasantía Sindical Internaci ...25/04/2024 -
1° DE MAIO: PRESIDENTE LULA PARTICIPARÁ DO ATO NACIONAL UNIFICADO NA NEO QUÍMICA ARENA (ESTÁDIO DO CORINTHIANS), EM SÃO PAULO
Pelo sexto ano consecutivo, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe T ...24/04/2024 -
PAUTA COM AGENDA LEGISLATIVA DO 24º GRITO DA TERRA BRASIL É ENTREGUE NO CONGRESSO NACIONAL
Em conjunto com a exposição “Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental”, organizada pela Frente Parlament ...24/04/2024 -
"DITADURA NUNCA MAIS": QUARTA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (25)
A quarta aula do EAD Sindical, organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está marcada para acon ...23/04/2024 -
GOVERNO FACILITA CRÉDITO PARA MEIS, MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
Novo programa, “Acredita”, facilita o acesso ao crédito e à renegociação de dívidas, além de trazer medidas voltadas para mulhere ...23/04/2024 -
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE DE ESCOLHA: PARCERIA ENTRE TST, MPT E EJE
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabe ...18/04/2024 -
17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO
No dia 17 de abril, de 1966, no estado do Pará, 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente mortos pela Polícia Militar. ...18/04/2024 -
INTERCÂMBIO SINDICAL INTERNACIONAL FORTALECE LAÇOS ENTRE BRASIL E CHINA
Nessa segunda-feira (15), a Central All-China Federation Of Trade Unions (ACFTU) promoveu um Intercâmbio Sindical Internacional ...16/04/2024 -
EXECUTIVA NACIONAL DA CTB ANALISA DESAFIOS DO SINDICALISMO NESTE ANO ELEITORAL
Em reunião realizada sexta-feira (12), a Executiva Nacional da CTB analisou os desafios do sindicalismo neste ano eleitoral, com ...15/04/2024 -
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) COMPLETA 105 ANOS: LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesse 11 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra seu 105º aniversário, marcando mais de um século de comp ...12/04/2024 -
O NOVO SEMPRE VEM: CURSO DE SINDICALISMO PARA NOVOS DIRIGENTES ACONTECE EM MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está promovendo um evento para aqueles que estão ingressando ou já ...11/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA.
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC EMPRESAS J.R Pneus Ltda., BFJ Pneus Ltda. e BJF Pneus Ltda. JR PNEUS LTDA
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
ATUALIZAÇÕES DAS REDES SOCIAIS É TEMA DO SEGUNDO DIA DO ENCONTRO NACIONAL DA REDE CTB
No segundo dia do Encontro Nacional da Rede de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realiza ...08/04/2024 -
LULA DIZ QUE META É TER 4 MILHÕES DE CRIANÇAS EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O presidente participou da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando falou sobre as ações do gove ...05/04/2024 -
SE A CONSTITUIÇÃO FOSSE CUMPRIDA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SERIA DE R$ 6.832,20 EM MARÇO
A Constituição brasileira determina que o valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador ...05/04/2024 -
"GRITO DA TERRA" EM PAUTA: CTB PARTICIPA DE CONSELHO DELIBERATIVO ANUAL DA CONTAG
Nessa terça-feira (02), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) deu início ao seu Conselho Deliberativo ...03/04/2024 -
PARTICIPE DA CONFERÊNCIA CT&I E O MUNDO DO TRABALHO
Em 5 de abril, das 10h às 12h30, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos Brasileir ...01/04/2024 -
CTB E STTAR DE PETROLINA-PE RENOVAM COMPROMISSOS
Na tarde de terça-feira (26), uma reunião ocorreu entre representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CT ...28/03/2024 -
CTB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO LABOUR 20, QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES NO G20
Nessa terça-feira (26), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou do lançamento do Labour 20 (L20), ...27/03/2024