Informativo
BOLSONARO QUER APENAS ACOMODAR ALIADO COM RECRIAÇÃO DA PASTA DO TRABALHO
Diferente do propósito da oposição, que votou
nessa terça-feira (16) a favor da recriação do Ministério do Trabalho e
Previdência para beneficiar os trabalhadores, o governo Bolsonaro encaminhou a
proposta ao Congresso com o intuito de acomodar na futura pasta Onyx Lorenzoni
(DEM), após sua saída da Secretaria-Geral da Presidência. A Medida Provisória
1058/21, que desvincula o novo ministério da Economia, tem até o dia 29 de
novembro para ser aprovada pelo Senado e devolvida para sanção presidencial.
O plenário rejeitou todos os destaques
apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. “Aliás, nós
deixamos bem claro, na época em que Bolsonaro extinguiu o Ministério do
Trabalho e levou esta pasta para a Economia, que ele não trabalhava a favor dos
trabalhadores. E Bolsonaro não escondia isso de ninguém. Ele mesmo dizia que existiam
muitas leis no país a favor dos trabalhadores que atrapalhavam a geração de
emprego. Agora eu pergunto: Bolsonaro mudou de ideia e passou a ser a favor dos
trabalhadores ou ele está criando esse ministério para abrir cargos e garantir
os seus?”, questionou a vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados,
Perpétua Almeida (PCdoB-AC). De acordo com ela, o grupo sempre foi a favor da
existência de um Ministério do Trabalho.
Ao encaminhar o voto favorável do PCdoB à
matéria, a vice-líder Alice Portugal (BA) defendeu que as atribuições precípuas
que o ministério sempre teve ao longo da história fossem restituídas à nova
estrutura. Ela lembrou que, ao ser criado, o ministério recebeu a missão de
proteger os trabalhadores e criar um mecanismo de garantia de relações
sindicais de um Estado mediador entre os interesses do capital e do trabalho.
Alice ressaltou que respeitar os direitos dos
trabalhadores “não é ampliar o Estado para uma condição de Estado agigantado, é
uma necessidade histórica, é equilibrar o país”.
“Hoje esse ministério está sendo recriado
após termos tido a debacle dos direitos dos trabalhadores. A CLT está desnuda,
praticamente revogada. Estamos vivendo uma circunstância perversa da
desregulamentação do trabalho. Os sindicatos foram descapitalizados. Temos o
maior índice de desemprego da história do Brasil”, observou.
“Nós do PT votamos SIM, porque sabemos da sua
importância. Mas não temos nenhuma ilusão. O governo recriou o Ministério para
gerar empregos para o Centrão e não para o povo brasileiro!”, resumiu a
deputada no Twitter a deputada Erika Kokay (PT-DF).
A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), deixou
claro que o ministério estava sendo recriado, mas havia sido extinto por
Bolsonaro. “Queremos um ministério que seja pensado para os trabalhadores e não
para os grandes empresários que querem retirar ainda mais os direitos!”,
discursou.
FUNÇÃO
DA PASTA
A pasta é responsável por definir políticas
sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador,
fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro
sindical, entre outras.
O texto foi aprovado na forma do
substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO). Ele destacou que a
pasta do Trabalho foi proposta inicialmente pelo ex-presidente Getúlio Vargas,
em 1930, para regulamentar e fiscalizar as relações de trabalho no Brasil, e
criticou sua extinção.
Fonte:
Portal Vermelho, com informações da liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
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