Informativo
REFORMA TRABALHISTA FOI PURA CILADA, APONTAM DEPUTADOS
Por
Christiane Peres
Este mês, a Reforma Trabalhista aprovada na
gestão de Michel Temer, após o golpe em Dilma Rousseff, completa quatro anos em
vigor. Promessa de geração de empregos, a Lei 13.467/2017, como já era
esperado, deixou a desejar e o número de desempregados só aumenta a cada ano.
O governo Michel Temer chegou a divulgar
durante a tramitação da proposta no Parlamento que era estimada a geração de
seis milhões de empregos em até uma década com a aprovação da matéria – dois
milhões apenas nos dois primeiros anos. A Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), no entanto, mostra uma história diferente: a taxa de
desocupação trimestral, que chegou a ficar entre 6% e 7% em 2014, subiu para
8,7% em agosto de 2015 —considerando-se trabalhadores formais, informais, por
conta própria, entre outros.
Já em meados de 2017, antes da mudança na
legislação, a desocupação era de 12,6%. Dois anos depois, em 2019, e antes da
pandemia, estava em 11,8%. Em 2021, já com a crise sanitária, o mercado de
trabalho sofreu um novo golpe e o desemprego tem oscilado acima disso, entre
14,7% e 13,2%.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)
aproveitou a data para reafirmar suas críticas ao texto. Para ele, a Reforma
Trabalhista “se traduziu numa grande falácia”. “Prometeu crescimento de vagas
de emprego, avanços para o mercado de trabalho e qual o saldo: queda no número
de ações na Justiça do Trabalho e desemprego. Os impactos estão na perda de
direitos dos trabalhadores, crescimento da informalidade e fragilização dos
sindicatos. Os ‘ganhos’ da Reforma só ficaram na promessa. 4 anos da reforma
trabalhista e até hoje os brasileiros esperam os milhões de empregos
prometidos, o aumento da renda de trabalhadores e a segurança jurídica para a
Justiça. Como a gente diz na Bahia: isso é conversa pra boi dormir! A Reforma
Trabalhista foi pura cilada”, destacou.
Mesmo a queda no número de ações trabalhistas
não pode ser comemorado. Isso porque o texto aprovado à época estava a
obrigação de que o empregado que perdesse – em todo ou parte o pedido requerido
– deveria pagar os honorários sucumbenciais, mesmo ele sendo beneficiário da
gratuidade processual. O objetivo de tal artigo na Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT) era desencorajar empregados a procurarem o Poder Judiciário.
“Houve uma diminuição nas ações trabalhistas
fruto das ameaças de que o trabalhador teria que pagar tudo se perdesse na Justiça.
Essa reforma trouxe inúmeros prejuízos aos trabalhadores brasileiros”, pontuou
Daniel Almeida.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou
que a famigerada reforma foi uma “grande mentira” e fez um paralelo com as
promessas que o atual governo faz em relação à Reforma Administrativa (PEC 32),
que está em tramitação.
“Todas retiram direitos dos brasileiros”,
disse Alice, que tem atuado para impedir o avanço do desmonte do serviço
público no país.
“A Reforma Trabalhista completa quatro anos
em vigor e o número de empregos anunciado ficou só na promessa. Falavam na
geração de 2 milhões de empregos apenas nos dois primeiros anos. Grande
mentira! Temos mais de 14 milhões de brasileiros desempregados. Fui contra a
Reforma Trabalhista, assim como a Reforma da Previdência, e sigo em luta contra
a Reforma Administrativa. Todas retiram direitos dos brasileiros!”, pontuou.
Fonte:
PCdoB na Câmara
Veja mais
-
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE DE ESCOLHA: PARCERIA ENTRE TST, MPT E EJE
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabe ...18/04/2024 -
17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO
No dia 17 de abril, de 1966, no estado do Pará, 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente mortos pela Polícia Militar. ...18/04/2024 -
INTERCÂMBIO SINDICAL INTERNACIONAL FORTALECE LAÇOS ENTRE BRASIL E CHINA
Nessa segunda-feira (15), a Central All-China Federation Of Trade Unions (ACFTU) promoveu um Intercâmbio Sindical Internacional ...16/04/2024 -
EXECUTIVA NACIONAL DA CTB ANALISA DESAFIOS DO SINDICALISMO NESTE ANO ELEITORAL
Em reunião realizada sexta-feira (12), a Executiva Nacional da CTB analisou os desafios do sindicalismo neste ano eleitoral, com ...15/04/2024 -
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) COMPLETA 105 ANOS: LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesse 11 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra seu 105º aniversário, marcando mais de um século de comp ...12/04/2024 -
O NOVO SEMPRE VEM: CURSO DE SINDICALISMO PARA NOVOS DIRIGENTES ACONTECE EM MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está promovendo um evento para aqueles que estão ingressando ou já ...11/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA.
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC EMPRESAS J.R Pneus Ltda., BFJ Pneus Ltda. e BJF Pneus Ltda. JR PNEUS LTDA
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
ATUALIZAÇÕES DAS REDES SOCIAIS É TEMA DO SEGUNDO DIA DO ENCONTRO NACIONAL DA REDE CTB
No segundo dia do Encontro Nacional da Rede de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realiza ...08/04/2024 -
LULA DIZ QUE META É TER 4 MILHÕES DE CRIANÇAS EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O presidente participou da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando falou sobre as ações do gove ...05/04/2024 -
SE A CONSTITUIÇÃO FOSSE CUMPRIDA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SERIA DE R$ 6.832,20 EM MARÇO
A Constituição brasileira determina que o valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador ...05/04/2024 -
"GRITO DA TERRA" EM PAUTA: CTB PARTICIPA DE CONSELHO DELIBERATIVO ANUAL DA CONTAG
Nessa terça-feira (02), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) deu início ao seu Conselho Deliberativo ...03/04/2024 -
PARTICIPE DA CONFERÊNCIA CT&I E O MUNDO DO TRABALHO
Em 5 de abril, das 10h às 12h30, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos Brasileir ...01/04/2024 -
CTB E STTAR DE PETROLINA-PE RENOVAM COMPROMISSOS
Na tarde de terça-feira (26), uma reunião ocorreu entre representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CT ...28/03/2024 -
CTB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO LABOUR 20, QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES NO G20
Nessa terça-feira (26), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou do lançamento do Labour 20 (L20), ...27/03/2024 -
PRÓXIMA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (28)
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está promovendo a terceira aula do EAD Sindical, que será na próxima ...26/03/2024 -
LULA LANÇA PLANO PARA COMBATER O RACISMO E PROMOVER A VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA
Com mais de 250 ações pactuadas com 18 Ministérios, o Plano Juventude Negra Viva busca reduzir vulnerabilidades que afetam esta p ...22/03/2024 -
CTB REALIZA 8ª REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL E SEMINÁRIO EM SALVADOR-BA
Nesta quarta-feira (20), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá a 8ª Reunião da Direção Nacional, ...20/03/2024 -
CTB REALIZA SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DE REDE DE COMUNICAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, EM ABRIL. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
No próximo mês de abril, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá o segundo Encontro Nacional da Re ...18/03/2024 -
SINDESPE-MG SE FILIA À CTB: FORTALECENDO A LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MINAS GERAIS
Na quarta-feira (13), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) celebrou mais uma importante conquista em sua ...15/03/2024