Informativo
MAIS ATAQUES DE BOLSONARO AOS TRABALHADORES
No
extenso conjunto de ações e omissões da gestão Jair Bolsonaro que prejudicaram
especialmente a classe trabalhadora, a busca da precarização nas relações de
trabalho parece ser o ponto comum. Daí não surpreender a ninguém a nova
denúncia divulgada pela Folha de S.Paulo segundo
a qual o governo tem esvaziado a fiscalização trabalhista, a ponto de desviar
verbas direcionadas a esse fim.
Segundo o jornal, os recursos, oriundos de infrações
trabalhistas, eram destinados a equipar grupos de fiscalização do governo.
Porém, o dinheiro tem sido transferido para o FDD (Fundo de Defesa dos Direitos
Difusos) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Equipamentos centrais na
fiscalização, “como caminhonetes destinadas à atuação de auditores-fiscais do
trabalho”, também são realocadas, para a alegria de empregadores que infringem
a legislação cada vez com menos risco.
“Auditores, integrantes do MPT (Ministério Público do Trabalho)
e a Justiça do Trabalho apontam um retrocesso na imposição feita pelo governo
Bolsonaro, capitaneada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. A medida
pode paralisar fiscalizações de trabalho escravo, acidentes de trabalho e
trabalho infantil”, registra a Folha.
Michel
Temer, antecessor de Bolsonaro no Planalto, cuidou de promover a maior ofensiva
contra a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por meio da nefasta reforma
trabalhista de 2017. Mas o atual presidente não mediu esforços para construir
um farto passivo de retrocessos nessa área, em fina sintonia com o ideário do
empresariado brasileiro.
Logo em seu primeiro decreto à frente da Presidência da
República, Bolsonaro extinguiu, entre outras pastas, o Ministério do Trabalho –
que, como a CLT, era um legado dos mais expressivos do governo Getúlio Vargas.
Criado em 1930, o ministério foi peça-chave do empenho varguista em mediar as
duras relações entre capital e trabalho, articulando uma regulamentação de
alcance nacional.
Ainda no primeiro ano de governo, Bolsonaro conseguiu viabilizar
a mais conservadora das reformas da Previdência já implantadas no Brasil. Foram
alterados, sempre em desfavor dos trabalhadores, o tempo de contribuição, a
idade mínima e as chamadas regras de transição. Assim, desde novembro de 2019,
prevalece uma legislação previdenciária que obriga o trabalhador a permanecer
por mais anos na ativa para, ao se aposentar, ter direito a menos rendimentos.
Bolsonaro condenou boa parte dos brasileiros a não se aposentarem jamais.
As
flexibilizações nas leis trabalhistas e as retiradas de direitos não cessaram.
Nem por isso Bolsonaro cumpriu sua promessa eleitoral – por princípio,
fraudulenta – de gerar empregos à custa da redução de direitos. Ao contrário: o
governo acaba até de revisar o número de empregos formais gerados no País em
2020: em janeiro, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) falava
em 142.690 novos postos de trabalho criados ao longo do ano passado com
carteira assinada. Agora, sabe-se que foram apenas 75.883 empregos criados –
46,82% a menos.
Mesmo com a aposta bolsonarista na precarização, o mercado de
trabalho regrediu. Quando o presidente tomou posse, o desemprego no País
atingia 12,2 milhões de brasileiros – uma taxa de 11,6%, conforme o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já no trimestre encerrado em
agosto passado, após 32 meses de governo Bolsonaro, o índice de desocupação era
de 13,2%, totalizando 13,7 milhões trabalhadores desempregados. É,
proporcionalmente, mais que o dobro da taxa média de desemprego dos países que
integram a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico),
estimada em 5,8% no mês de setembro.
Em 2021, mesmo com o boicote do governo à vacinação
anti-Covid-19 – que já imunizou totalmente 120,5 milhões de brasileiros, o
equivalente a apenas 56,5% da população –, o mercado de trabalho parece voltar,
aos poucos, a contratar. O governo afirma que, segundo o Caged, já foram
criados 2,5 milhões de empregos formais no ano (até setembro). Porém, o
bolsonarismo omite que 83% dessas vagas são de baixa remuneração (de um a dois
salários mínimos), num cenário de inflação elevada e carestia.
Para
piorar, de acordo com estudo da consultoria IDados divulgado pelo Estadão,
explodiu igualmente o número de trabalhadores sem carteira assinada ou qualquer
vínculo formal, com renda de até um salário mínimo. Entre o segundo trimestre
de 2019 e o segundo de 2021, mais de 2 milhões de brasileiros entraram nessa
lista e passaram a viver de “bicos”. Com isso, em um ano sob a pandemia e o
bolsonarismo, o rendimento médio real do conjunto dos trabalhadores despencou
10,2%.
Na opinião de especialistas como Fernando de Holanda Barbosa
Filho, pesquisador de Economia Aplicada do Ibre (Instituto Brasileiro de
Economia da Fundação Getulio Vargas), o Brasil vai demorar anos para ter uma
taxa de desocupação abaixo de dois dígitos. “A tendência é que a taxa caia nos
próximos meses. Mas essa queda acontecerá em ritmo lento”, avalia o economista.
“Só em 2025, com alguma sorte, vamos ter taxa de desemprego em um dígito. Até
lá, o crescimento vai ter que acelerar bastante.”
Seja qual for o tempo que resta de Bolsonaro no poder, o fato é
que seu governo entregará um ambiente de crise no trabalho e desemprego em
alta. Não há perspectiva nenhuma de retomada do crescimento, muito menos de
geração acelerada de mais e melhores empregos. O problema do País, hoje, é mais
político do que econômico. Tirar Bolsonaro da Presidência da República é
condição sine qua non para
salvar o Brasil.
Fonte: Portal
Vermelho
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