Informativo
DESAFIOS DO TELETRABALHO
Foi consensual na reunião da Direção
Nacional da CTB realizada quarta-feira (25) a ideia de que o teletrabalho é um
tema que merece um debate mais aprofundado no interior da Central e no
movimento sindical. A questão ganhou maior urgência e relevância com a
pandemia, mas já se verificava antes. Agora, o trabalho à distância avança de
forma implacável e nada indica que seja uma tendência reversível.
Regulamentar o teletrabalho em bases
que preservem o direito dos trabalhadores e a organização sindical é, por
consequência, um dos desafios mais urgentes das lideranças sindicais. O
problema já frequente com maior assiduidade as mesas de negociações instaladas
durante as campanhas salariais das categorias profissionais.
Dos 20.038 acordos ou convenções
coletivas firmados em 2020, 2.738 (13,7%) contêm cláusulas dedicadas ao
assunto, de acordo com o Dieese. Observa-se um salto em comparação ao ano
anterior. Em 2019, o home office estava previsto em 284 negociações (1,2%),
segundo levantamento do órgão.
O assessor jurídico da CTB, Magnus
Farkatt, apontou quatro questões que considera relevantes na apreciação do
tema:
- A quem compete financiar os custos do teletrabalho? Obviamente ao
empregador, mas na prática nem sempre tem sido assim, com os trabalhadores
e trabalhadoras arcando com os custos de computadores, celulares e acesso
à internet.
- Saúde. É alta a exposição à LER/DORT e crescente a manifestação de
patologias de natureza psicológica associadas ao teletrabalho. Como enfrentar
isto?
- Jornada de trabalho e pagamento de horas extras. Em geral as
pessoas trabalham mais em regime de home office, realizando jornadas
extenuantes sem contrapartida financeira pelo excesso de horas
trabalhadas.
- A relação entre o empregado e o sindicato.
Segundo o advogado, a Argentina
aprovou uma regulamentação avançada sobre telebalho que pode e deve servir de
referência para o movimento sindical brasileiro e parlamentares comprometidos
com as causas da classe trabalhadora. O Brasil ainda carece de um projeto
progressista a respeito e as lideranças classistas podem contribuir para
preencher esta lacuna.
Fonte: Portal CTB
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