Foto: Reprodução

A LUTA PELO TRABALHO DIGNO, POR FLÁVIO DINO

Foto: Francisco Campas

Por Flávio Dino*

Celebrar o 1º de maio, com toda a sua história de conquistas, em meio a um ano de pandemia, nos traz importantes pontos de reflexão. A grande mobilização de trabalhadores e trabalhadoras nos Estados Unidos, há 135 anos, em favor da jornada de trabalho de 8 horas diárias, bem como as inúmeras lutas que marcaram a realidade da classe trabalhadora brasileira, contrastam agora com um século 21 de ameaças ao processo de expansão de direitos trabalhistas. E colocam em evidência a crescente precarização do trabalho humano.

Falta de regulamentação para novas atividades, especialmente aquelas ligadas à digitalização dos hábitos de consumo; redução de proteção aos trabalhadores, formais ou informais; e maiores riscos àqueles empregos até então regulamentados são alguns dos aspectos recentes que ampliam desigualdades sociais. É como se retrocedêssemos a dois ou três séculos atrás em garantias de direitos.

É imperativa a sintonia do pensamento progressista do Brasil com estas necessidades dos trabalhadores brasileiros. E isto precisa ocorrer, sobretudo, enfrentando-se a tendência de combinar avanço tecnológico com a regressão de direitos. Se o relógio não pode ser paralisado ou girado para trás, por outro lado é evidente que a “lei da selva” não é um caminho compatível com a responsabilidade social ou mesmo com a responsabilidade fiscal. Com efeito, o que esperar da “bomba fiscal” resultante da justa demanda futura por seguridade social para esses trabalhadores hoje precarizados? Mudanças de trajetória precisam ser realizadas já.

Basta observar os difíceis índices que já se apresentam, potencializados pela situação de pandemia e crises multissetoriais que se estabelecem no país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, divulgada na última semana, revela que o Brasil alcançou marca recorde: mais de 14 milhões de brasileiros desempregados no primeiro trimestre deste ano. Patamar histórico também entre os desalentados, aqueles que desistiram de procurar uma oportunidade no mercado de trabalho: são mais de 6 milhões de pessoas nesta situação. Uma realidade de desesperança que nos entristece.

Em contraposição a tantas tragédias sociais, no Maranhão já colocamos este ano mais de R$ 500 milhões extras para girar a economia, com investimentos por meio do Programa Maranhão Forte, adiantamento do 13º salário dos servidores e diversos auxílios emergenciais para trabalhadores que tiveram suas atividades afetadas em decorrência da pandemia. E o resultado mais uma vez foi comprovado por meio do Caged, do Ministério da Economia: o Maranhão segue com saldo positivo de empregos formais, o 2º melhor resultado do Nordeste. Mesmo diante de nossas limitações fiscais, provamos que é possível governar com responsabilidade social e fiscal.

A história brasileira de lutas da classe trabalhadora tem muito a nos ensinar. É preciso reviver essas experiências, atualizando-as e apontando para a essência de uma nova utopia, tendo a valorização do trabalho humano no centro de um ciclo renovado de transformações sociais. A luta pelo trabalho digno precisa continuar.

*Flávio Dino é governador do Maranhão (PCdoB). Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. Membro da direção nacional do PCdoB.