Informativo
AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE E OS PRÓXIMOS DESAFIOS
A agricultura familiar é, sem dúvida, um dos
pilares mais importantes para contribuir com a promoção da saúde da população e
a economia, respondendo por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do
povo brasileiro.
Gerida pela família e mantendo um vínculo
profundo com a terra e os demais bens comuns da natureza, a preservação
cultural rural e da sociobiodiversidade, a agricultura familiar produz variados
alimentos orgânicos e agroecológicos que são consumidos diariamente em todo o
país.
De acordo com o último Censo Agropecuário
realizado no Brasil em 2017, a agricultura familiar continua representando o
maior número de estabelecimentos agrícolas do país, cerca de (70%), porém ocupa
uma área menor, 80,89 milhões de hectares, o equivalente a 23% da área agrícola
total.
Ainda de acordo com o Censo Agropecuário,
mesmo com a pequena proporção das terras no país, a agricultura familiar
responde por 87% da produção de mandioca; 70% da produção de feijão; 69% da
produção de abacaxi; 59% da criação de suínos; 58% da produção de leite; 50% da
criação de aves; 48% da produção de banana; 46% da produção de milho; 38% da
produção de café; 34% da produção de arroz; 30% da criação de bovinos; 21% da
produção de trigo; entre outros números importantes, como os dos produtos
oriundos do extrativismo.
Ademais, é responsável por 67% (10,1 milhões)
de todo o pessoal ocupado no campo e 23% da produção agropecuária do país. É a
base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes (68,1% do
total), absorve 40% da população economicamente ativa e em 73,6% dos municípios
brasileiros o valor que a previdência rural injeta na economia local é maior
que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse segmento ganha ainda mais importância
diante da pandemia, pois como reforçam especialistas: alimentos variados e
saudáveis (sem agrotóxicos) são fundamentais para aumentar a imunidade da
população, e combater o coronavírus (Covid-19). Assim, tem crescido ainda mais
a procura por alimentos produzidos pela Agricultura Familiar.
Apesar da importância da Agricultura
Familiar, faltam incentivos públicos para esse setor que já enfrenta
historicamente a barreira da concentração fundiária. Dois exemplos mais
recentes desse descaso são:
– O corte R$ 1,3 bilhão de subsídios do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), feito
pelo Congresso Nacional na aprovação do projeto de lei do Orçamento da União
para 2021, ou seja, um corte de quase 40% do que era previsto (R$ 3,3 bilhões
de subsídios do Pronaf). Também em 24 anos pela segunda vez no atual governo
podemos não ter o plano safra específico para a Agricultura Familiar e juros no
financiamento agrícola acima da taxa acima da Selic.
– E os vetos pelo governo federal à maior
parte do PL 735/2020 (PL da Agricultura Familiar) que estabelecia medidas
emergenciais para ajudar agricultores e agricultoras familiares durante o
estado de calamidade pública provada pela pandemia da Covid-19. O PL estendia o
pagamento de cinco parcelas de R$ 600 para agricultores e agricultoras
familiares que não tivessem recebido o auxílio emergencial, entre outras
medidas emergenciais para ajudar o setor durante o estado de calamidade pública
relacionada à pandemia.
13º
CNTTR – CONGRESSO DA CONTAG
Por entender a importância da Agricultura Familiar
para a preservação das vidas e o fortalecimento da economia, sobretudo nesse
período de pandemia, o Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e CONTAG)
debaterá e deliberará sobre as grandes bandeiras de luta da categoria rural, no
13º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (13º CNTTR), a ser realizado de 06 a 08 de abril, por
meio de plataforma virtual. A previsão é reunir mais de 2 mil e setecentos
delegados e delegadas das cinco regiões do Brasil (Nordeste, Norte, Sul,
Sudeste e Centro-Oeste).
Dentre as bandeiras, estão: o fortalecimento
da agricultura familiar, da reforma agrária, do crédito fundiário e da
regularização fundiária; preservação da sociobiodiversidade; a participação e a
valorização dos sujeitos políticos do campo, da floresta e das águas, em
especial mulheres, jovens e terceira idade; a organização e estrutura sindical;
a sustentabilidade político-financeira; a proteção e conservação dos bens
comuns da natureza; as políticas públicas sociais; a formação político-sindical
e a comunicação popular.
Todas essas bandeiras foram discutidas
amplamente em 52 Plenárias Estaduais e 05 Regionais preparatórias do 13º CNTTR
e estão firmemente alicerçadas no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário.
“O 13º CNTTR acontece em período bem
desafiador do país, com o sistema de saúde colapsado; aumento do desemprego, da
fome, da pobreza e da miséria; crescente degradação ambiental em todos os
nossos biomas; corte no orçamento público; desmonte de Ministérios, programas e
políticas públicas estruturantes. É nesse cenário que a CONTAG realizará com
ousadia e coragem o seu 13º CNTTR. Tenho certeza que a partir do debate e das
proposições na nossa maior instância deliberativa, apontaremos os atuais e
próximos passos da Agricultura Familiar brasileira”, Aristides Santos,
presidente da CONTAG.
Além dos debates temáticos, o 13º Congresso
da CONTAG também definirá sua nova Diretoria, Conselho Fiscal e respectivas
Suplências, gestão (2021 – 2025).
Fonte:
Portal CTB
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