RUMO AO 5º CONGRESSO NACIONAL DA CTB, EM DEFESA DA VIDA, DA DEMOCRACIA, DA SOBERANIA E DOS DIREITOS

Leia abaixo a resolução política aprovada na reunião da Direção Nacional da CTB realizada nessa quinta-feira (18):

1. Novos desafios para o movimento sindical emergiram no curso da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), exigindo um esforço redobrado em defesa da vida, da saúde, do emprego e dos direitos;
2. O governo e setores do patronato procuraram e procuram tirar proveito da situação para avançar na dilapidação da CLT e do Direito Constitucional do Trabalho, bem como no aprofundamento da política neoliberal entreguista e destruidora dos direitos e políticas públicas de bem estar social. Tal política constituir hoje o maior obstáculo à retomada do crescimento econômico do desenvolvimento nacional;
3. O cenário anterior à pandemia já era francamente adverso à classe trabalhadora, marcado pelos efeitos perversos do novo regime fiscal, que congelou os gastos públicos, da contrarreforma trabalhista e da terceirização generalizada, que afetaram substancialmente a vida da classe trabalhadora. O governo Bolsonaro agravou a situação, com a contrarreforma da Previdência e inúmeras iniciativas contra a classe trabalhadora e o movimento sindical;
4. O advento da crise sanitária exigiu das centrais sindicais, em aliança com outros atores políticos e sociais, uma intensa articulação parlamentar para aprovação do auxílio emergencial, medidas de proteção ao emprego (MP 936), apoio a Estados e municípios e crédito ao micro e pequeno negócio. Um conjunto de iniciativas fundamentais para conter retrocessos, amenizar os efeitos perversos da crise e garantir benefícios ao povo brasileiro;
5. A CTB, sempre em unidade com as demais centrais, se destacou na linha de frente deste combate. O exercício da atividade política exigiu dos dirigentes sindicais manutenção permanente do diálogo com líderes do Congresso, STF, Ministério Público do Trabalho, governadores, prefeitos e outras personalidades e organizações com o objetivo de contribuir no enfrentamento da crise sanitária, econômica, política e social, e defender a classe trabalhadora brasileira;
6. As estatísticas da crise sanitária são estarrecedoras e atestam o caráter genocida do governo Bolsonaro. Na quarta-feira (17) o Brasil ultrapassou a casa das 242 mil mortes pela covid-19, consolidando a posição de vice-campeão no sinistro ranking mundial de óbitos pela doença, sendo ultrapassado apenas pelos EUA (com mais de 490 mil vítimas fatais). O número de casos subiu a 9,97 milhões, o sistema de saúde entrou em colapso em muitos estados. A vacinação está sendo interrompida por falta de vacinas no pior momento da pandemia;
7. É pública e notória a responsabilidade do presidente na tragédia sanitária. Ele classificou a doença como “gripezinha”, desprezou a vacina, declarou guerra contra o isolamento social e o uso de máscara, advogou o uso de falsos medicamentos para controlar a doença, na contramão das orientações da ciência e da OMS, estimulou pessoalmente aglomerações participando de atos golpistas;
8. O comportamento genocida de Jair Bolsonaro configura crime contra a saúde pública e é motivo mais do que suficiente para um impeachment, mas as insanidades do Clã Bolsonaro, capacho dos EUA e sócio das milícias cariocas, vão ainda além;
9. Apesar das inúmeras boçalidades e barbaridades que comete e da crescente desaprovação popular captada pelos institutos de pesquisas, o governo saiu fortalecido politicamente com a eleição de políticos aliados para as presidências da Câmara Federal e do Senado;
10. Decorre disto um quadro ainda mais adverso para a classe trabalhadora, caracterizado pelo avanço da agenda neoliberal, antidemocrática, antipopular e antinacional. A aprovação de projeto que amplia a autonomia do Banco Central e um sinal;
11. Paralelamente recrudescem as ameaças contra a democracia por parte dos bolsonaristas, temperadas com investidas grotescas contra o STF, que culminaram na prisão do deputado Daniel Silveira (PSL), um provocador de extrema direita, em 16 de fevereiro. O presidente neofascista está militarizando o Estado, facilitando o acesso às armas pelas milícias criminosas e procura abrir caminho ao golpismo, deixando transparecer o objetivo de implantar uma ditadura sanguinária no país;
12. A conjuntura econômica é trágica, com desemprego em massa, estagnação persistente da economia e avanço da desindustrialização, com destaque para o fechamento arbitrário da Ford, multinacional que se beneficiou de bilhões de dólares em incentivos e subsídios governamentais, lucrou com a guerra fiscal e remeteu dezenas de bilhões em lucros e dividendos para a matriz;
13. O remédio do governo é mais do mesmo veneno, ou seja, intensificação da agenda de privatizações (dos correios, do saneamento, da Eletrobras), fragilização das empresas (Petrobras, BB e CEF) e serviços públicos, reforma administrativa para subtrair direitos do funcionalismo e avançar na direção do chamado Estado mínimo;
14. Nesse cenário de adversidades e de grandes desafios é que vai ocorrer o 5º Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, convocado para os dias 12, 13 e 14 de agosto. Momento que realça o debate sobre o papel da central sindical classista na promoção da luta cujos objetivos imediatos estão traduzidos no lema “Em defesa da vida, da democracia, da soberania e dos direitos”;
15. A conjuntura também aponta para uma profunda reestruturação da produção e do chamado mundo do trabalho, com maior ênfase para o teletrabalho e ofensiva redobrada do capital para desregulamentação e uberização das relações sociais de produção, o que configuraria o fim do Direito do Trabalho. O processo de mudanças que já está em curso, no rastro da crise da ordem imperialista mundial hegemonizada pelos Estados Unidos, reforça a necessidade premente de elevar cada vez mais a consciência da classe trabalhadora denunciando o caráter perverso do sistema capitalista, que já nada pode oferecer aos povos além da barbárie econômica e social, e propagando a indispensável luta pelo socialismo, que também reclama urgência histórica.
16. É fundamental disputar mentes e corações do povo brasileiro com uma narrativa realista e verdadeira da nossa história. Merece também prioridade o fortalecimento do sindicalismo classista na longa e complexa luta política contra a opressão social e por um novo projeto nacional de desenvolvimento fundado na soberania, na democracia e na valorização do trabalho no campo e nas cidades, no rumo do socialismo.
17. Neste sentido, a Direção Nacional da CTB enfatizou a relevância da fusão com a CGTB, que deve ser consolidada no congresso.
18. Neste caminho o momento político exige da CTB, assim como do Fórum das Centrais e do conjunto dos movimentos sociais e das forças políticas democráticas e progressistas, a mais ampla unidade na luta em defesa da vida, uma profunda vinculação com as demandas do nosso povo, que ganham sentido e unidade na luta pela vacinação imediata do povo brasileiro, fortalecimento do SUS, restabelecimento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 reais, programa de combate ao desemprego ancorado nos investimentos públicos. Do governo Bolsonaro só se pode esperar maior degradação e novos retrocessos. A intensificação da campanha nacional Fora Bolsonaro deve estar no topo da lista de prioridades da CTB.  

Fonte: Portal CTB