Informativo
19/02/2021
RUMO AO 5º CONGRESSO NACIONAL DA CTB, EM DEFESA DA VIDA, DA DEMOCRACIA, DA SOBERANIA E DOS DIREITOS
Leia abaixo a resolução política
aprovada na reunião da Direção Nacional da CTB realizada nessa quinta-feira
(18):
- Novos desafios para o movimento sindical emergiram no curso da
pandemia do novo coronavírus (Covid-19), exigindo um esforço redobrado em
defesa da vida, da saúde, do emprego e dos direitos;
- O governo e setores do patronato procuraram e procuram tirar
proveito da situação para avançar na dilapidação da CLT e do Direito
Constitucional do Trabalho, bem como no aprofundamento da política
neoliberal entreguista e destruidora dos direitos e políticas públicas de
bem estar social. Tal política constituir hoje o maior obstáculo à
retomada do crescimento econômico do desenvolvimento nacional;
- O cenário anterior à pandemia já era francamente adverso à classe
trabalhadora, marcado pelos efeitos perversos do novo regime fiscal, que
congelou os gastos públicos, da contrarreforma trabalhista e da
terceirização generalizada, que afetaram substancialmente a vida da classe
trabalhadora. O governo Bolsonaro agravou a situação, com a contrarreforma
da Previdência e inúmeras iniciativas contra a classe trabalhadora e o
movimento sindical;
- O advento da crise sanitária exigiu das centrais sindicais, em
aliança com outros atores políticos e sociais, uma intensa articulação
parlamentar para aprovação do auxílio emergencial, medidas de proteção ao
emprego (MP 936), apoio a Estados e municípios e crédito ao micro e
pequeno negócio. Um conjunto de iniciativas fundamentais para conter
retrocessos, amenizar os efeitos perversos da crise e garantir benefícios
ao povo brasileiro;
- A CTB, sempre em unidade com as demais centrais, se destacou na
linha de frente deste combate. O exercício da atividade política exigiu
dos dirigentes sindicais manutenção permanente do diálogo com líderes do
Congresso, STF, Ministério Público do Trabalho, governadores, prefeitos e
outras personalidades e organizações com o objetivo de contribuir no
enfrentamento da crise sanitária, econômica, política e social, e defender
a classe trabalhadora brasileira;
- As estatísticas da crise sanitária são estarrecedoras e atestam o
caráter genocida do governo Bolsonaro. Na quarta-feira (17) o Brasil
ultrapassou a casa das 242 mil mortes pela covid-19, consolidando a
posição de vice-campeão no sinistro ranking mundial de óbitos pela doença,
sendo ultrapassado apenas pelos EUA (com mais de 490 mil vítimas fatais).
O número de casos subiu a 9,97 milhões, o sistema de saúde entrou em colapso
em muitos estados. A vacinação está sendo interrompida por falta de
vacinas no pior momento da pandemia;
- É pública e notória a responsabilidade do presidente na tragédia
sanitária. Ele classificou a doença como “gripezinha”, desprezou a vacina,
declarou guerra contra o isolamento social e o uso de máscara, advogou o
uso de falsos medicamentos para controlar a doença, na contramão das
orientações da ciência e da OMS, estimulou pessoalmente aglomerações
participando de atos golpistas;
- O comportamento genocida de Jair Bolsonaro configura crime contra a
saúde pública e é motivo mais do que suficiente para um impeachment, mas
as insanidades do Clã Bolsonaro, capacho dos EUA e sócio das milícias
cariocas, vão ainda além;
- Apesar das inúmeras boçalidades e barbaridades que comete e da
crescente desaprovação popular captada pelos institutos de pesquisas, o
governo saiu fortalecido politicamente com a eleição de políticos aliados
para as presidências da Câmara Federal e do Senado;
- Decorre disto um quadro ainda mais adverso para a classe
trabalhadora, caracterizado pelo avanço da agenda neoliberal,
antidemocrática, antipopular e antinacional. A aprovação de projeto que
amplia a autonomia do Banco Central e um sinal;
- Paralelamente recrudescem as ameaças contra a democracia por parte
dos bolsonaristas, temperadas com investidas grotescas contra o STF, que
culminaram na prisão do deputado Daniel Silveira (PSL), um provocador de
extrema direita, em 16 de fevereiro. O presidente neofascista está
militarizando o Estado, facilitando o acesso às armas pelas milícias
criminosas e procura abrir caminho ao golpismo, deixando transparecer o
objetivo de implantar uma ditadura sanguinária no país;
- A conjuntura econômica é trágica, com desemprego em massa,
estagnação persistente da economia e avanço da desindustrialização, com
destaque para o fechamento arbitrário da Ford, multinacional que se
beneficiou de bilhões de dólares em incentivos e subsídios governamentais,
lucrou com a guerra fiscal e remeteu dezenas de bilhões em lucros e
dividendos para a matriz;
- O remédio do governo é mais do mesmo veneno, ou seja,
intensificação da agenda de privatizações (dos correios, do saneamento, da
Eletrobras), fragilização das empresas (Petrobras, BB e CEF) e serviços
públicos, reforma administrativa para subtrair direitos do funcionalismo e
avançar na direção do chamado Estado mínimo;
- Nesse cenário de adversidades e de grandes desafios é que vai
ocorrer o 5º Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil, convocado para os dias 12, 13 e 14 de agosto. Momento que realça o
debate sobre o papel da central sindical classista na promoção da luta
cujos objetivos imediatos estão traduzidos no lema “Em defesa da vida, da
democracia, da soberania e dos direitos”;
- A conjuntura também aponta para uma profunda reestruturação da
produção e do chamado mundo do trabalho, com maior ênfase para o
teletrabalho e ofensiva redobrada do capital para desregulamentação e
uberização das relações sociais de produção, o que configuraria o fim do
Direito do Trabalho. O processo de mudanças que já está em curso, no
rastro da crise da ordem imperialista mundial hegemonizada pelos Estados
Unidos, reforça a necessidade premente de elevar cada vez mais a
consciência da classe trabalhadora denunciando o caráter perverso do
sistema capitalista, que já nada pode oferecer aos povos além da barbárie
econômica e social, e propagando a indispensável luta pelo socialismo, que
também reclama urgência histórica.
- É fundamental disputar mentes e corações do povo brasileiro com uma
narrativa realista e verdadeira da nossa história. Merece também
prioridade o fortalecimento do sindicalismo classista na longa e complexa
luta política contra a opressão social e por um novo projeto nacional de
desenvolvimento fundado na soberania, na democracia e na valorização do
trabalho no campo e nas cidades, no rumo do socialismo.
- Neste sentido, a Direção Nacional da CTB enfatizou a relevância da
fusão com a CGTB, que deve ser consolidada no congresso.
- Neste caminho o momento político exige da CTB, assim como do Fórum
das Centrais e do conjunto dos movimentos sociais e das forças políticas
democráticas e progressistas, a mais ampla unidade na luta em defesa da
vida, uma profunda vinculação com as demandas do nosso povo, que ganham
sentido e unidade na luta pela vacinação imediata do povo brasileiro,
fortalecimento do SUS, restabelecimento do auxílio emergencial no valor de
R$ 600 reais, programa de combate ao desemprego ancorado nos investimentos
públicos. Do governo Bolsonaro só se pode esperar maior degradação e novos
retrocessos. A intensificação da campanha nacional Fora Bolsonaro deve
estar no topo da lista de prioridades da CTB.
Fonte: Portal CTB
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