Informativo
CTB REALIZA CONSULTA VIRTUAL SOBRE DECRETO QUE ALTERA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A CTB realiza na sexta-feira (12), às 14
horas, uma Consulta Sindical Virtual sobre o decreto que altera a legislação
trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação e
Desburocratização de Normas Trabalhista e o Prêmio Nacional Trabalhista.
A consulta foi definida durante a Reunião Ampliada
do Coletivo Jurídico da CTB, realizada no primeiro dia deste mês. Na ocasião, a
minuta de decreto do governo Bolsonaro que “regulamenta disposições relativas à
legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação,
Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional
Trabalhista” foi duramente criticada por dirigentes da CTB e pelo advogado
Magnus Farkatt.
Foi consensual na reunião o diagnóstico de
que o objetivo do governo, em sintonia com a agenda neoliberal imposta à classe
trabalhadora desde o golpe de 2016, é desconstruir direitos e fragilizar ainda
mais a organização sindical.
A consulta que será aberta na sexta-feira tem
o objetivo de sistematizar e aprofundar o debate sobre o tema. Foi proposta e
organizada pela comissão eleita na reunião ampliada do coletivo jurídico,
composta por Mario Teixeira (Secretário Jurídico da CTB); Valéria Morato
(presidenta da CTB, Sinpro MG); Carlos Henrique (o Kike, assessor jurídico do
SEC Rio); Magnus Farkatt (assessor jurídico da CTB); Adilson Araújo (presidente
da CTB); e Carlos Eduardo Silva (Cadu, da Contar- Confederação dos Assalariados
Rurais).
Fonte:
Portal CTB
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