Informativo
ENTRE GOLPISMO E IMPEACHMENT, ELEIÇÕES NO CONGRESSO SE TORNAM CRUCIAIS
O advogado Paulo Machado Guimarães, do PCdoB,
ressaltou nessa quarta-feira (20) que a instauração do “Estado de Defesa”
sugerida na nota à imprensa do procurador-geral da República, Augusto Aras – em
que este busca justificar porque poupou Jair Bolsonaro em seu pedido para
apurar responsabilidades pela crise de Manaus – depende, em grande medida, dos
resultados das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal.
“A depender do resultado da eleição das
futuras Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, poderão
ser criadas as condições políticas para que um Estado de Defesa, antecedendo um
Estado de Sítio sejam, respectivamente decretado e autorizado”, alertou o
advogado. A disputa, no entanto, pode ter outro resultado político: favorecer o
impeachment de Jair Bolsonaro se houver clima favorável e mobilização popular.
“Com efeito, a inusitada nota pública do
Procurador-Geral da República destaca duas graves consequências, que embora não
revele, decorrem da importante disputa em curso nas Casas Legislativas do
Congresso Nacional. Mobilize-mo-nos para que os parlamentares votem, compondo
novas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, refletindo
uma nova correlação de forças políticas, que permita a instauração do processo
impeachment contra o cidadão que lamentavelmente ainda exerce o cargo de
Presidente da República”, defendeu.
Na nota divulgada pela PGR, Augusto Aras diz
que o julgamento de autoridades como Jair Bolsonaro cabe ao Legislativo, ou seja,
não caberia a ele investigar Bolsonaro e sim ao Congresso, com um processo de
impeachment. Aras afirma, ainda, que o estado de calamidade no país devido à
Covid-19 é a “antessala” do Estado de Defesa, declaração que soou como um
recado de que Jair Bolsonaro poderia usar desse expediente caso haja ameaça de
afastá-lo de cargo.
Segundo Paulo Machado Guimarães, o Estado de
Defesa, previsto no artigo 136 da Constituição Federal, realmente pode ser
decretado pelo Presidente da República, após os Conselhos da República e de
Defesa serem ouvidos, em caso de “calamidade de grandes proporções da
natureza”, por 30 dias, prorrogável por mais apenas 30 dias, devendo ser
submetido a apreciação do Congresso Nacional, no prazo de 24 horas de sua
decretação.
Se em 30 ou 60 dias as medidas determinadas
no decreto do Estado de Defesa não se revelarem eficazes, explica o advogado,
este pode converter-se em Estado de Sítio, caso o presidente da República
obtenha o necessário apoio prévio do Congresso Nacional. Eis porque as eleições
no Congresso adquirem um caráter tão fundamental.
A eleição da Câmara, prevista para o próximo
dia 1° de fevereiro, é vista como a mais importante, pois cabe ao presidente da
Câmara dos Deputados fazer avançar eventuais pedidos de impeachment contra o
presidente da República. Os favoritos para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) o
bolsonarista Arthur Lira (PP-AL) e o candidato do próprio Maia, Baleia Rossi
(MDB-SP), que tem o apoio formal de um bloco de 12 partidos, incluindo a
oposição – PCdoB, PT, PDT, PSB e Rede.
No Senado, quatro senadores disputam a
presidência para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de
fevereiro. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas
candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.
Por causa dos riscos de contaminação da
pandemia da Covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá anunciar
nos próximos dias a data e horário da eleição da Mesa, após reunião com os
servidores para avaliar os preparativos necessários.
Fonte:
Portal Vermelho
Veja mais
-
VII PASANTÍA SINDICAL INTERNACIONAL PROMOVE UNIDADE SINDICAL EM HAVANA
Entre os dias 22 de abril e 3 de maio de 2024, a Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC) sedia a VII Pasantía Sindical Internaci ...25/04/2024 -
1° DE MAIO: PRESIDENTE LULA PARTICIPARÁ DO ATO NACIONAL UNIFICADO NA NEO QUÍMICA ARENA (ESTÁDIO DO CORINTHIANS), EM SÃO PAULO
Pelo sexto ano consecutivo, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe T ...24/04/2024 -
PAUTA COM AGENDA LEGISLATIVA DO 24º GRITO DA TERRA BRASIL É ENTREGUE NO CONGRESSO NACIONAL
Em conjunto com a exposição “Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental”, organizada pela Frente Parlament ...24/04/2024 -
"DITADURA NUNCA MAIS": QUARTA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (25)
A quarta aula do EAD Sindical, organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está marcada para acon ...23/04/2024 -
GOVERNO FACILITA CRÉDITO PARA MEIS, MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
Novo programa, “Acredita”, facilita o acesso ao crédito e à renegociação de dívidas, além de trazer medidas voltadas para mulhere ...23/04/2024 -
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE DE ESCOLHA: PARCERIA ENTRE TST, MPT E EJE
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabe ...18/04/2024 -
17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO
No dia 17 de abril, de 1966, no estado do Pará, 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente mortos pela Polícia Militar. ...18/04/2024 -
INTERCÂMBIO SINDICAL INTERNACIONAL FORTALECE LAÇOS ENTRE BRASIL E CHINA
Nessa segunda-feira (15), a Central All-China Federation Of Trade Unions (ACFTU) promoveu um Intercâmbio Sindical Internacional ...16/04/2024 -
EXECUTIVA NACIONAL DA CTB ANALISA DESAFIOS DO SINDICALISMO NESTE ANO ELEITORAL
Em reunião realizada sexta-feira (12), a Executiva Nacional da CTB analisou os desafios do sindicalismo neste ano eleitoral, com ...15/04/2024 -
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) COMPLETA 105 ANOS: LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesse 11 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra seu 105º aniversário, marcando mais de um século de comp ...12/04/2024 -
O NOVO SEMPRE VEM: CURSO DE SINDICALISMO PARA NOVOS DIRIGENTES ACONTECE EM MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está promovendo um evento para aqueles que estão ingressando ou já ...11/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA.
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC EMPRESAS J.R Pneus Ltda., BFJ Pneus Ltda. e BJF Pneus Ltda. JR PNEUS LTDA
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
ATUALIZAÇÕES DAS REDES SOCIAIS É TEMA DO SEGUNDO DIA DO ENCONTRO NACIONAL DA REDE CTB
No segundo dia do Encontro Nacional da Rede de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realiza ...08/04/2024 -
LULA DIZ QUE META É TER 4 MILHÕES DE CRIANÇAS EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O presidente participou da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando falou sobre as ações do gove ...05/04/2024 -
SE A CONSTITUIÇÃO FOSSE CUMPRIDA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SERIA DE R$ 6.832,20 EM MARÇO
A Constituição brasileira determina que o valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador ...05/04/2024 -
"GRITO DA TERRA" EM PAUTA: CTB PARTICIPA DE CONSELHO DELIBERATIVO ANUAL DA CONTAG
Nessa terça-feira (02), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) deu início ao seu Conselho Deliberativo ...03/04/2024 -
PARTICIPE DA CONFERÊNCIA CT&I E O MUNDO DO TRABALHO
Em 5 de abril, das 10h às 12h30, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos Brasileir ...01/04/2024 -
CTB E STTAR DE PETROLINA-PE RENOVAM COMPROMISSOS
Na tarde de terça-feira (26), uma reunião ocorreu entre representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CT ...28/03/2024 -
CTB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO LABOUR 20, QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES NO G20
Nessa terça-feira (26), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou do lançamento do Labour 20 (L20), ...27/03/2024