Informativo
ENTRE GOLPISMO E IMPEACHMENT, ELEIÇÕES NO CONGRESSO SE TORNAM CRUCIAIS
O advogado Paulo Machado Guimarães, do PCdoB,
ressaltou nessa quarta-feira (20) que a instauração do “Estado de Defesa”
sugerida na nota à imprensa do procurador-geral da República, Augusto Aras – em
que este busca justificar porque poupou Jair Bolsonaro em seu pedido para
apurar responsabilidades pela crise de Manaus – depende, em grande medida, dos
resultados das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal.
“A depender do resultado da eleição das
futuras Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, poderão
ser criadas as condições políticas para que um Estado de Defesa, antecedendo um
Estado de Sítio sejam, respectivamente decretado e autorizado”, alertou o
advogado. A disputa, no entanto, pode ter outro resultado político: favorecer o
impeachment de Jair Bolsonaro se houver clima favorável e mobilização popular.
“Com efeito, a inusitada nota pública do
Procurador-Geral da República destaca duas graves consequências, que embora não
revele, decorrem da importante disputa em curso nas Casas Legislativas do
Congresso Nacional. Mobilize-mo-nos para que os parlamentares votem, compondo
novas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, refletindo
uma nova correlação de forças políticas, que permita a instauração do processo
impeachment contra o cidadão que lamentavelmente ainda exerce o cargo de
Presidente da República”, defendeu.
Na nota divulgada pela PGR, Augusto Aras diz
que o julgamento de autoridades como Jair Bolsonaro cabe ao Legislativo, ou seja,
não caberia a ele investigar Bolsonaro e sim ao Congresso, com um processo de
impeachment. Aras afirma, ainda, que o estado de calamidade no país devido à
Covid-19 é a “antessala” do Estado de Defesa, declaração que soou como um
recado de que Jair Bolsonaro poderia usar desse expediente caso haja ameaça de
afastá-lo de cargo.
Segundo Paulo Machado Guimarães, o Estado de
Defesa, previsto no artigo 136 da Constituição Federal, realmente pode ser
decretado pelo Presidente da República, após os Conselhos da República e de
Defesa serem ouvidos, em caso de “calamidade de grandes proporções da
natureza”, por 30 dias, prorrogável por mais apenas 30 dias, devendo ser
submetido a apreciação do Congresso Nacional, no prazo de 24 horas de sua
decretação.
Se em 30 ou 60 dias as medidas determinadas
no decreto do Estado de Defesa não se revelarem eficazes, explica o advogado,
este pode converter-se em Estado de Sítio, caso o presidente da República
obtenha o necessário apoio prévio do Congresso Nacional. Eis porque as eleições
no Congresso adquirem um caráter tão fundamental.
A eleição da Câmara, prevista para o próximo
dia 1° de fevereiro, é vista como a mais importante, pois cabe ao presidente da
Câmara dos Deputados fazer avançar eventuais pedidos de impeachment contra o
presidente da República. Os favoritos para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) o
bolsonarista Arthur Lira (PP-AL) e o candidato do próprio Maia, Baleia Rossi
(MDB-SP), que tem o apoio formal de um bloco de 12 partidos, incluindo a
oposição – PCdoB, PT, PDT, PSB e Rede.
No Senado, quatro senadores disputam a
presidência para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de
fevereiro. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas
candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.
Por causa dos riscos de contaminação da
pandemia da Covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá anunciar
nos próximos dias a data e horário da eleição da Mesa, após reunião com os
servidores para avaliar os preparativos necessários.
Fonte:
Portal Vermelho
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