Informativo
AS FAKE NEWS SOBRE FRAUDE E O IMPEACHMENT
Por
Altamiro Borges
Parece que mais um pedido de impeachment
contra Jair Bolsonaro está no forno – já são mais de 50 sabotados por Rodrigo
Maia, presidente da Câmara Federal. Segundo o jornal O Globo, “juristas veem
possível crime de responsabilidade” nas declarações do “capetão” sobre fraude
no pleito de 2018 e sobre riscos de novas fraudes e caos nas eleições de 2022,
“A declaração do presidente Jair Bolsonaro de
que o Brasil pode ter em 2022 ‘um problema pior do que os Estados Unidos’, em
questionamento à lisura do processo eleitoral, pode ser enquadrada como crime
de responsabilidade”, relata o diário que ouviu vários juristas sobre o tema.
Para o advogado Fernando Neisser, membro do
Instituto Paulista de Direito Eleitoral, a fala do presidente Bolsonaro cruza a
fronteira da liberdade de expressão na medida em que, pela autoridade do cargo,
“arrasta parcelas da população para teorias da conspiração com efeito grave
para a democracia”.
Já para o jurista Pedro Serrano, especialista
em Direito Constitucional, a caracterização de crime de responsabilidade não
pode se basear em casos pontuais – como a fake news sobre fraude nas eleições
-, mas sim num “ato contínuo” que afronte dispositivos da lei. Mas ele alerta
que Bolsonaro tem cometido vários outros crimes:
“É diferente do que vem ocorrendo no combate
à pandemia, no qual a continuidade de falhas graves, ações e omissões, coroadas
pela falta de planejamento para a vacinação, caracterizam caso de impeachment,
por representar um verdadeiro atentado contra a saúde e o direito à vida”.
Diante da nova diarreia verbal de Bolsonaro,
o PT já entrou com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR)
e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que suas declarações sugerindo
fraudes sejam investigadas e que, na ausência de provas, o presidente seja alvo
de “responsabilização penal, por improbidade administrativa e civil”.
A sorte do “capetão” é que as tais
instituições brasileiras seguem funcionando – de forma lenta e parcial.
Enquanto nada ocorre, Jair Bolsonaro continua promovendo suas maldades – bem
concretas e mortais, que o digam os 200 mil óbitos pela Covid-19 – e disparando
seu piriri verborrágico para desviar o foco e esconder seus crimes e dos seus
pimpolhos.
Fonte:
Blog do Miro
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