Informativo
OPOSIÇÃO OFICIALIZA APOIO A BALEIA ROSSI POR UMA CÂMARA INDEPENDENTE
Após se reunirem na tarde dessa
segunda-feira (4), os partidos de oposição oficializaram o apoio à candidatura
do deputado Baleia Rossi (MDB/SP) à presidência da Câmara. Presidentes e
Líderes da Rede, PSB, PCdoB, PDT e PT fizeram uma reunião virtual pouco após a
bancada do PT aprovar o apoio ao medebista, que integra o bloco de Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
“A bancada do PT na Câmara dos
Deputados acabou agora uma reunião onde decidiu pelo apoio ao candidato Baleia
Rossi. A tese que nos levou a esse apoio é apoiar um candidato que não seja o
candidato de Bolsonaro, candidato esse que unifica todos os partidos de
oposição e também em cima de um rol de compromissos que ele assumiu em defesa
da democracia, dos trabalhadores, do emprego, de renda emergencial e de outras
políticas que farão a diferença na vida dos brasileiros”, disse mais cedo o
líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), que em seguida participou da reunião
dos partidos de oposição ao lado da presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann
(PR).
Com o apoio da oposição, consolida-se
uma frente antibolsonarista contra a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), que
tem o apoio do Palácio do Planalto. No total, o apoio a Baleia Rossi para
presidir a Câmara pelos próximos dois anos reúne 11 partidos.
Para
apoiar Baleia Rossi, os partidos oposicionistas exigiram uma série de
compromissos. Entre eles, estão a defesa da Constituição e da democracia contra
os avanços autoritários de Bolsonaro.
A oposição demanda ainda que sejam pautados projetos que
garantam o direito à vida e à saúde dos brasileiros. Os líderes e presidentes
detalham que devem ser pautadas propostas visando o acesso universal à vacina;
a garantia de renda emergencial e/ou ampliação do Bolsa Família; a geração de
emprego e o fim do arrocho salarial; a segurança alimentar com apoio à
agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária; a tributação sobre a
renda dos mais ricos e a defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com
liberdade para organização e modernização sindical.
“Habemus candidato! Nesta tarde, nós, líderes e presidentes da
Rede Sustentabilidade, PSB, PCdoB, PDT e PT confirmamos a decisão de apoiar a
candidatura do deputado Baleia Rossi à presidência da Câmara dos Deputados.
Vamos à campanha! Rumo à vitória”, conclamou no Twitter a líder do PCdoB na
Câmara, Perpétua Almeida (AC). A presidenta do PCdoB, Luciana Santos, também
participou da reunião online que definiu o apoio.
Confira
a íntegra do manifesto dos partidos de oposição:
Como já
afirmado no manifesto que apresentamos, a eleição para a Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados ocorre em meio a uma profunda crise social, econômica,
política e de saúde pública no Brasil, agravada por um governo federal
insensível ao sofrimento do povo, irresponsável diante da pandemia e chefiado
por um presidente da República que ao longo de sua trajetória sempre se colocou
contra a democracia.
Nós,
dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora
do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do
Estado e da economia brasileira, e de lutar para que nosso povo possa ter
resguardados o direito à vida, à saúde, ao emprego e renda, à alimentação
acessível, à educação, à moradia, a defesa do meio ambiente, dos povos
indígenas e quilombolas, entre outros direitos essenciais.
Foi
essa responsabilidade que nos uniu aos demais partidos do bloco que integramos
para propor saídas ao país e ao nosso povo, aos problemas que nos afligiram nos
dois últimos anos, especialmente durante a pandemia, tais como a aprovação da
PEC do “orçamento de guerra”, a renda emergencial e a liberação de recursos
para o SUS, para Estados e Municípios, que efetivamos juntos nesse período.
Além de
derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso, queremos construir
para a futura Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma plataforma de
compromissos que objetive:
1)
Defender a Constituição, que juramos obedecer e fazer obedecer no dia de nossa
posse como parlamentares. Isso significa não apenas evitar sua deformação por
propostas de emendas patrocinadas pelo governo, mas também garantir que seu
texto e seus princípios sejam respeitados pelo Poder Executivo em cada um de
seus atos, evitando que a alma viva de nossa República se torne letra morta.
Significa aprofundar a democracia, com ampliação da participação popular, e
respeitar os direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição,
inclusive combatendo e denunciando injustiças cometidas no âmbito do Judiciário
por decisões claramente parciais e ilegais de membros daquele Poder.
2)
Proteger a democracia e nossas instituições, repelindo as reiteradas investidas
contra a democracia perpetradas até mesmo pelo presidente da República, que, ao
fazer apologia da tortura e da ditadura militar, revela sua disposição de
instituir no País o reino do arbítrio e um verdadeiro estado de exceção. É
fundamental impedir a tramitação a projetos de cunho antidemocrático e que
representem retrocessos nos direitos e garantias individuais e coletivas e nos
direitos humanos.
3)
Garantir a independência do Poder Legislativo, o mais representativo dos
poderes, fazendo respeitar suas atribuições, competências e prerrogativas. Isso
significa:
3.1
apreciar projetos de decreto legislativo que visem a impedir que o Poder
Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar
ou burlar leis;
3.2
convocar ministros e outras autoridades para que venham prestar contas por atos
seus ou de seus subordinados;
3.3
instalar Comissões Parlamentares de Inquérito, observados seus requisitos
constitucionais, para que a Câmara possa cumprir a contento sua função de
fiscalização e controle;
3.4
respeitar rigorosamente o devido processo legislativo constitucional e
regimental e as minorias parlamentares, assegurando que a oposição possa
exercer seu dever de contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e
o Regimento;
3.5
garantir a proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que
tramitam na Casa;
3.6
utilizar todos os instrumentos constitucionais destinados a assegurar o
respeito à Constituição, às leis e à democracia, como as CPIs, convocação de
autoridades e decretos legislativos, inclusive a análise e resposta
institucional sobre crimes, por ação ou omissão, que afetem a vida do povo,
imputados a autoridades do Poder Executivo.
4)
Lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam
efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus, garantindo:
– o
acesso universal à vacina;
– a
renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Familia;
– a
geração de emprego e o fim do arrocho salarial;
– a
segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da
Reforma Agrária, garantido comida barata ao povo.
-tributos
sobre a renda dos mais ricos;
-defesa
dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e
modernização de entidades sindicais;
5)
Assegurar a soberania nacional, proteger o patrimônio público e nossas riquezas
naturais, inclusive as empresas estratégicas para o desenvolvimento do país que
se encontram ameaçadas de extinção, o que contraria interesses nacionais e do
povo brasileiro.
Tais
compromissos, assumidos também pelo candidato a presidente da Câmara que
decidimos apoiar, deputado Baleia Rossi, orientará nossa atuação parlamentar,
em estrito cumprimento dos mandatos que a população nos conferiu.
PCdoB –
Presidente Luciana Santos e Líder Perpétua Almeida
PDT –
Presidente Carlos Lupi e Líder Wolney Queiroz
PSB –
Presidente Carlos Siqueira e Líder Alessandro Molon
PT –
Presidente Gleisi Hoffmann e Líder Enio Verri
REDE –
Porta-vozes Pedro Ivo e Laís Garcia e Líder Joenia Wapichana
Líder
da Minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães
Líder da Minoria no Congresso Nacional Carlos Zarattini
Fonte: Portal Vermelho
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