Informativo
LUTAR PARA SEPULTAR O TETO DOS GASTOS PÚBLICOS
Por
Adilson Araújo, presidente da CTB
O dilema que hoje desafia a economia
brasileira tem um nome. Chama-se teto dos gastos públicos. Ou seja, o novo
regime fiscal imposto pelo golpe de 2016 por meio da Emenda Constitucional 95,
que congelou gastos e investimentos do governo por duas décadas.
A exigência, que restringe seriamente a ação
do Estado em nome do equilíbrio entre receitas e despesas, foi duramente
criticada à época por economistas, sindicalistas e lideranças sociais e
políticos ligadas ao povo brasileiro.
Diziam os críticos que o teto era um
contrassenso econômico e que iria agravar a crise ao restringir os
investimentos estatais e subtrair verbas da saúde, educação, ciência e
pesquisas, habitação, infraestrutura, Previdência e outras áreas.
Batizada de PEC da Morte a EC 95
foi aprovada no final de 2016.
O balanço dos últimos anos corrobora a
opinião dos que condenaram o congelamento. O novo regime fiscal não equilibrou
as contas públicas e, ao contrário do que foi prometido, se revelou um grande
obstáculo à retomada do crescimento econômico ao sacrificar os investimentos
públicos.
Contribuiu para consolidar um quadro de
estagnação da produção, acompanhado do desemprego em massa e sensível queda de
arrecadação de impostos.
A crise sanitária instalada pelo novo
coronavírus transformou o teto dos gastos numa mera fantasia.
Embora a contragosto, o governo teve de
deixar de lado o dogma neoliberal de Estado mínimo e não intervenção no mercado
para socorrer empresas e trabalhadoras e evitar que a crise mergulhasse o país
num caos social incontrolável.
Em consequência, no primeiro semestre de 2020
o déficit primário da União (receitas maiores do que despesas, sem contar juros
da dívida) somou R$ 402,703 bilhões e foi, de longe, o maior da história.
O rombo deve alcançar um valor próximo a R$
800 bilhões até o final do ano, valor que se refere apenas ao orçamento
primário, que exclui juros. Soma-se a ele o déficit nominal, que contabiliza o
pagamento da dívida pública, ou seja, o sagrado e imexível lucro de
banqueiros e rentistas. Este deve subir a 17,3% do PIB neste ano.
A proporção da dívida pública bruta em
relação ao PIB disparou e avança para 100%. Numa conjuntura de crise internacional
e tendo em vista a performance de muitos outros países isto não devia ser
motivo para pânico.
Mas é um sinal inequívoco de que o teto dos
gastos está moribundo. As divergências sobre o tema invadem o próprio Palácio
do Planalto e contornam a estratégia de Bolsonaro para a reeleição.
Embora moribundo, o mostrengo continua
presente e com muita força na retórica de Paulo Guedes e sua equipe econômica,
bem como na poderosa voz do mercado, que ecoa os interesses do sistema
financeiro.
É o pretexto maior e mais usado para as
investidas contra o povo, a redução de direitos, o esvaziamento de programas
sociais, o desmantelamento dos serviços sociais, as privatizações. É a âncora
do projeto econômico do golpe de 2016.
Por tudo isto é preciso dar um adeus
definitivo e sepultar o desmoralizado e perverso teto dos gastos legado pelo
governo golpista de Michel Temer.
Se
inscreva no nosso canal no YouTube /TVClassista
Veja mais
-
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE DE ESCOLHA: PARCERIA ENTRE TST, MPT E EJE
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabe ...18/04/2024 -
17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO
No dia 17 de abril, de 1966, no estado do Pará, 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente mortos pela Polícia Militar. ...18/04/2024 -
INTERCÂMBIO SINDICAL INTERNACIONAL FORTALECE LAÇOS ENTRE BRASIL E CHINA
Nessa segunda-feira (15), a Central All-China Federation Of Trade Unions (ACFTU) promoveu um Intercâmbio Sindical Internacional ...16/04/2024 -
EXECUTIVA NACIONAL DA CTB ANALISA DESAFIOS DO SINDICALISMO NESTE ANO ELEITORAL
Em reunião realizada sexta-feira (12), a Executiva Nacional da CTB analisou os desafios do sindicalismo neste ano eleitoral, com ...15/04/2024 -
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) COMPLETA 105 ANOS: LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesse 11 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra seu 105º aniversário, marcando mais de um século de comp ...12/04/2024 -
O NOVO SEMPRE VEM: CURSO DE SINDICALISMO PARA NOVOS DIRIGENTES ACONTECE EM MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está promovendo um evento para aqueles que estão ingressando ou já ...11/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA.
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC EMPRESAS J.R Pneus Ltda., BFJ Pneus Ltda. e BJF Pneus Ltda. JR PNEUS LTDA
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
ATUALIZAÇÕES DAS REDES SOCIAIS É TEMA DO SEGUNDO DIA DO ENCONTRO NACIONAL DA REDE CTB
No segundo dia do Encontro Nacional da Rede de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realiza ...08/04/2024 -
LULA DIZ QUE META É TER 4 MILHÕES DE CRIANÇAS EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O presidente participou da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando falou sobre as ações do gove ...05/04/2024 -
SE A CONSTITUIÇÃO FOSSE CUMPRIDA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SERIA DE R$ 6.832,20 EM MARÇO
A Constituição brasileira determina que o valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador ...05/04/2024 -
"GRITO DA TERRA" EM PAUTA: CTB PARTICIPA DE CONSELHO DELIBERATIVO ANUAL DA CONTAG
Nessa terça-feira (02), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) deu início ao seu Conselho Deliberativo ...03/04/2024 -
PARTICIPE DA CONFERÊNCIA CT&I E O MUNDO DO TRABALHO
Em 5 de abril, das 10h às 12h30, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos Brasileir ...01/04/2024 -
CTB E STTAR DE PETROLINA-PE RENOVAM COMPROMISSOS
Na tarde de terça-feira (26), uma reunião ocorreu entre representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CT ...28/03/2024 -
CTB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO LABOUR 20, QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES NO G20
Nessa terça-feira (26), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou do lançamento do Labour 20 (L20), ...27/03/2024 -
PRÓXIMA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (28)
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está promovendo a terceira aula do EAD Sindical, que será na próxima ...26/03/2024 -
LULA LANÇA PLANO PARA COMBATER O RACISMO E PROMOVER A VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA
Com mais de 250 ações pactuadas com 18 Ministérios, o Plano Juventude Negra Viva busca reduzir vulnerabilidades que afetam esta p ...22/03/2024 -
CTB REALIZA 8ª REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL E SEMINÁRIO EM SALVADOR-BA
Nesta quarta-feira (20), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá a 8ª Reunião da Direção Nacional, ...20/03/2024 -
CTB REALIZA SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DE REDE DE COMUNICAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, EM ABRIL. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
No próximo mês de abril, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá o segundo Encontro Nacional da Re ...18/03/2024 -
SINDESPE-MG SE FILIA À CTB: FORTALECENDO A LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MINAS GERAIS
Na quarta-feira (13), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) celebrou mais uma importante conquista em sua ...15/03/2024