Informativo
A AÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO CONTRA A PANDEMIA E O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO
Por
Luiza Bezerra*
O Brasil vive um momento de grandes ataques à
classe trabalhadora. Mesmo antes da chegada da pandemia já vínhamos sofrendo
com as diversas medidas neoliberais de retirada de direitos, iniciadas com o
golpe de 2016 e a ascensão do governo Temer e aprofundados no governo
Bolsonaro. Assim, a crise sanitária se une às crises social, econômica e
política que o país vinha enfrentando.
A tentativa de impor a chamada Carteira
Verde-Amarela é exemplo disto. Trata-se de uma Carteira de Trabalho
diferenciada para os jovens que estivessem ingressando no mercado de trabalho.
Esse novo contrato significava menos direitos e salários mais baixos para a
juventude, que já enfrenta sérias dificuldades no acesso ao mercado de
trabalho. Com muita luta, pressão e diálogo com o Congresso Nacional,
conseguimos derrotar esta medida lançada em meio à pandemia. Mas a equipe
econômica comandada por Paulo Guedes ainda insiste nela.
A Reforma da Previdência é outro exemplo da
retirada de direitos que, assim como em outros países, temos sofrido no Brasil.
Derrotamos pontos importantes da proposta do governo, como a capitalização e a
desconstitucionalização, preservando seu caráter público. Apesar disto,
impuseram a idade mínima (65 anos para homens, 62 para mulheres), acabando com
a aposentadoria por tempo de contribuição, e aumentaram o período mínimo de
contribuição de 15 para 20 anos, o que vai impedir o acesso deste benefício a
milhões de brasileiros.
Desde o início do Governo Bolsonaro também
temos presenciado sérios ataques à nossa recente democracia. Vão desde
discursos autoritários diários, com ameaças de fechamento do Supremo Tribunal
Federal e do Congresso Nacional, a ataques à liberdade de imprensa.
Recentemente vários veículos de comunicação informaram que não iriam mais fazer
a cobertura jornalística presencial em Brasília (capital do Brasil) por falta
de segurança a seus jornalistas.
Ainda em 2019, seu primeiro ano de mandato,
Bolsonaro perdeu muita popularidade, o que piorou com a chegada da pandemia.
Quando começou o governo, 49% da população o avaliavam positivamente, enquanto
apenas 11% avaliavam negativamente. Hoje, 50% da população avaliam seu governo
como ruim ou péssimo, enquanto em torno de 25% seguem fiel e mobilizados para
defender o atual governo.
Com quase 900 mil casos confirmados de
Covid-19 e 43 mil mortos, o Brasil é o 2º no ranking mundial de vítimas da
doença, atrás apenas dos EUA. Estes números só não são piores porque os
governos estaduais e municipais tomaram ações independentemente das orientações
federais. Nos principais estados houve isolamento social, fechamento de
comércio e mesmo lockdown em algumas localidades. Ao mesmo tempo, o governo
Bolsonaro segue menosprezando os efeitos sanitários da pandemia, insistindo
numa dicotomia inexistente entre saúde ou economia. Aliado a grandes
empresários, têm pressionado os estados a abrirem o comércio antes da hora.
É importante destacar também o papel do
Congresso Nacional neste cenário. Apesar de dominado pela direita, sendo
parceiro da agenda neoliberal de Bolsonaro,
o Congresso tem cumprido papel importante na
defesa das instituições democráticas e para amenizar os impactos da pandemia.
Com muita pressão do movimento social e sindical, o Congresso aprovou uma série
de medidas para possibilitar a renda básica emergencial para um grande
contingente de trabalhadores informais (hoje são mais de 40% da população
ocupada no Brasil), no valor de US$ 120,00 mensais por pessoa (o governo queria
apenas US$ 40,00).
As Centrais Sindicais brasileiras, em
especial desde o início do governo Bolsonaro, têm tentado construir uma forte
unidade de ação, buscando variados interlocutores. No Congresso Nacional, em
parceria com os partidos de oposição, estamos construindo essa aliança ampla
para avançar numa agenda de interesse da classe trabalhadora. Além da renda
básica, aprovamos uma lei que irá garantir o salário de trabalhadores formais
que tiverem seus contratos suspensos ou a jornada reduzida. Apesar de conter
pontos negativos, como a possibilidade de negociações individuais entre patrão
e empregado, a transformação em lei da MP 936, no atual cenário, pode ser
considerada um avanço para a classe trabalhadora, já que o governo Bolsonaro
queria aprovar uma dispensa sem pagamento algum para os trabalhadores. Outra
lei importante aprovada pelo Congresso foi a que objetiva socorrer micro e
pequenas empresas. Até aqui, Bolsonaro só havia lançando medidas que
beneficiavam os médios e grandes empresários, embora ¾ dos trabalhadores
brasileiros estejam empregados em micro e pequenas empresas.
Em conversas com os governos estaduais e
também com empresários, as Centrais tentam garantir que, numa retomada das
atividades, elas sejam feitas de forma planejada e segura para todos os
trabalhadores. Além disso, há um esforço em construir uma agenda de
desenvolvimento conjunta para enfrentar o pós-pandemia.
Nos sindicatos, o trabalho de base permanece
nos locais que não estão em isolamento. Diversas entidades têm realizado suas
assembleias de modo virtual, bem como utilizado de grupos em redes sociais para
manter o diálogo com a base. Em todo o Brasil há iniciativas de solidariedade
lideradas pelo movimento sindical, garantindo cestas básicas às comunidades.
Assim como em outros países, entidades cederam sua estrutura para que órgãos de
saúde possam utilizar os prédios. Houve, ainda, o fechamento de diversos
acordos coletivos visando a manutenção de direitos dos trabalhadores. Na CTB,
além das ações já mencionadas, temos realizado uma série de debates virtuais
com o intuito de investir na formação da classe trabalhadora neste momento
desafiador.
Diante deste cenário turbulento, aprofundado
pela chegada da pandemia, o movimento sindical tenta construir a unidade.
Acreditamos que precisamos explorar as contradições do Governo Bolsonaro, que
perde popularidade e aliados. O setor progressista, por sua vez, segue sendo
minoria (para se ter ideia, a esquerda detém cerca de apenas ? dos votos no
Congresso Nacional), o que nos mostra a necessidade de manter forte diálogo com
diferentes setores, em especial neste momento de ataques frontais à democracia.
A avaliação de que não é possível vencer a pandemia e defender a democracia com
Bolsonaro no poder é cada vez abraçada por mais segmentos dentro da sociedade,
fortalecendo o ˜Fora Bolsonaro˜.
*Luiza
Bezerra é bancária, socióloga e secretária de juventude da CTB
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