Informativo
BOLSONARO LIBEROU APENAS 11% DOS RECURSOS PARA COMBATER A COVID-19
Não bastassem espalhar o vírus da pior
pandemia em décadas e levar a sociedade brasileira a uma irresponsável postura
de se submeter à doença e à morte, o governo agrava o caos, negando recursos
para quem perdeu renda e emprego, para as micro e pequenas empresas e todos que
precisam da saúde e da ação estatal para combater a crise.
Em 6 de fevereiro, foi publicada a Lei nº
13.979 para determinar medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
Em março, o Congresso reconheceu estado de calamidade pública, dispensando
amarras fiscais que impediriam a realização de gastos públicos. Nada disso
adiantou.
Desde fevereiro, foram editadas 11 Medidas
Provisórias abrindo créditos extraordinários com diversas programações para
combater os efeitos da crise. São recursos para o benefício emergencial das
famílias sem renda, para o seguro desemprego emergencial, para emprestar às
empresas no pagamento dos salários, recursos da Ciência e Tecnologia para
pesquisas sobre o tema, para as ações de saúde, para hospitais universitários,
para repor os valores dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e
FPM), Defesa, Relação Exteriores, entre outros.
Se desde fevereiro, por MP, foram abertas
R$ 220 bilhões de dotações, até o dia 12 de abril somente foram pagos
R$ 24 bilhões.
Desses, R$ 17 bilhões foram entregues para
que os bancos emprestem às empresas para o pagamento da folha de salários. Essa
linha de crédito para empresas de médio porte é financiada pelo Tesouro, que
entra com 85% dos valores. Os bancos já receberam 50% dos valores, mas quem
observar a fala de hoje da Febraban (a exigir maiores juros, porque com a crise
há maiores riscos) pode imaginar que poucos empréstimos serão aprovados pelos
bancos. E, para as microempresas, que têm menores garantias a atender ao
sistema financeiro, o governo não ofereceu qualquer medida, nem para salvar
empresas, nem empregos.
Para os outros gastos, dos diversos
Ministérios, que somam R$ 185 bilhões em autorizações, há apenas R$ 7
bilhões em pagamentos. Foram R$ 3,5 bilhões em benefícios emergenciais
(apenas 3,6%, dos R$ 98 bi disponíveis) e tão somente R$ 3,6 bi para
a saúde (apenas 20%, dos R$ 19 bi disponíveis). Alguns estados já se
encontram com 80%, 90% de leitos ocupados por doentes do Coronavírus, mesmo
assim nem o SUS recebe o dinheiro que precisa e que está disponível.
O governo e o Ministério da Economia sabotam
as medidas de apoio à população. Apesar do grande sofrimento das pessoas, há
apenas 3,6% executado em benefícios emergenciais que poderiam socorrer informais,
desocupados, trabalhadores por conta própria e desempregados, reina a
desassistência para milhões de famílias que perderam renda e têm agravadas as
suas condições de pobreza e miserabilidade. O governo faz de tudo para expulsar
essas pessoas de casa.
Age da mesma forma para com as empresas,
porque quer que elas ignorem as medidas de defesa da Saúde. Não adotou qualquer
medida para ajudar as microempresas que possuem mais de 20 milhões de
empregados. Para as demais empresas, abriu empréstimos. Diversos países,
inclusive a Inglaterra, adotaram medidas mais eficazes, pagando os salários.
Aqui, o governo incentiva as demissões, as reduções de jornadas e salários e a
suspensão dos contratos de trabalho, em “acordos” individuais. É importante
acompanhar quanto tempo a execução dos benefícios que vão socorrer esses
trabalhadores sem salário (contrato suspenso) ou com salário reduzido vai
continuar com zero de execução (dos R$ 52 bi disponíveis).
Vale ressaltar que esses dados orçamentários
se resumem aos créditos orçamentários. Não envolvem as ações de política
monetária adotados pelo BC, que colocaram R$ 1 trilhão à disposição do
sistema financeiro, em redução de compulsórios e outras medidas, para que o
dinheiro ficasse empossado e a Febraban exigisse maiores juros e mais
garantias.
Há pressa para anunciar, no tuite do
presidente, a adoção das mais diversas medidas, mas o dinheiro não sai dos
cofres. Para o presidente essa é mais uma forma de boicotar as medidas de
isolamento social, porque nunca se preocupou em diminuir o sofrimento das
pessoas.
Fonte:
Portal Vermelho
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