Governador do Maranhão afirma que “em contraposição a teorias fantasiosas e anticientíficas, vamos seguir estimulando a conscientização e mobilização cívica em favor da vida”.

“É POSSÍVEL SALVAR VIDAS E PROTEGER A ECONOMIA”

Por Flávio Dino*

Ao longo de toda a minha trajetória como juiz, professor e político, jamais pensei que precisaria entrar em debates em torno do valor fundamental da vida. Eis que esta é a realidade que se apresenta e a questão é posta pelo presidente da República, que deveria ser o principal defensor da Constituição Federal.

O debate ora posto contrapõe a valorização da vida e a proteção à economia, como se um objetivo anulasse o outro. É claro que se trata de uma estratégia irresponsável de criar o caos, colocando a população e os empresários contra seus governadores, como se a política e as eleições fossem o mais importante em um momento de grave crise sanitária como o que enfrentamos.

Reafirmo que é possível e necessário salvar vidas e proteger a economia, exatamente nessa ordem, colocando-se a vida em primeiro lugar, como está no Livro de João (10,10). Para isso, cabe aos Governos Estaduais em conjunto com os Municípios ocuparem-se em políticas de enfrentamento à pandemia do COVID-19, estruturando as redes de saúde pública, profissionais e equipamentos, enquanto ao Governo Federal cabe sobretudo gerenciar a crise econômica. Lembro que é o Governo Federal que pode emitir moeda e títulos da dívida pública, além de dispor de bancos federais e poderosos fundos públicos, que os Estados não possuem. O Congresso Nacional também tem um enorme papel e por isso cumprimento os deputados federais pela criação da Renda Básica de R$ 600,00, enquanto o governo federal propôs somente R$ 200,00. Tenho a certeza de que os senadores vão aprovar a medida nesta semana e espero que o governo federal tenha velocidade na concretização dessa importante política social.

Aqui no Maranhão, em respeito às vidas dos maranhenses, bem como em sintonia com cientistas e profissionais da saúde, manterei todas as providências preventivas e de cuidado em face do Coronavírus. Como tenho dito, faço uma gestão séria e técnica, não baseada em achismos ou extremismos. Assim, seguiremos as diretrizes científicas, pelo tempo que for necessário. Espero que na próxima semana já seja possível, progressivamente, ir flexibilizando restrições, a fim de que as nossas atividades governamentais e privadas sejam retomadas.

Enquanto isso, prosseguimos firmes na expansão de leitos hospitalares, aquisição de equipamentos de proteção aos profissionais e de kits de testagem do vírus. Aproveito para agradecer a todas as empresas privadas que tem nos ajudado com doações e prestação gratuita de serviços. Ao final dessa terrível crise, irei informar o nome de todos esses valiosos colaboradores.

Estamos avançando na entrega de 200 mil cestas básicas para população em situação de vulnerabilidade. E, para minimizar os efeitos econômicos do Coronavírus, vamos lançar outros editais para apoiar artesãos, hotelaria e profissionais da beleza, além do que já lançamos em favor dos artistas profissionais.

Ressalto que conseguimos autorização judicial para zerar impostos sobre álcool gel e outros produtos de proteção, como máscaras e luvas. Também prorrogamos os prazos para pagamento do IPVA 2020 e isentamos 850 mil maranhenses de baixa renda das taxas de água e esgoto pelos próximos dois meses.

Em contraposição a teorias fantasiosas e anticientíficas, vamos seguir estimulando a conscientização e mobilização cívica em favor da vida. Conto com a compreensão e responsabilidade de todos. A nossa prudência agora significa vidas salvas nas próximas semanas. Essa batalha é de todos nós.

*Flávio Dino é Governador do Maranhão (PCdoB). Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. Membro da direção nacional do PCdoB.