Informativo
Medida Provisória permite suspensão de trabalho por 4 meses | Foto: Reprodução TVT
23/03/2020
ESCÂNDALO: MP DE BOLSONARO DEIXA TRABALHADOR À PRÓPRIA SORTE
O governo federal publicou domingo (22/III) a
Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que podem ser
tomadas em meio ao estado de calamidade decorrente da propagação do novo
coronavírus.
O texto permite que contratos de trabalho e
salários sejam suspensos por até quatro meses durante a calamidade, que vai até
o dia 31 de dezembro deste ano.
No período em que o contrato for suspenso, a
empresa poderá conceder ao trabalhador uma "ajuda compensatória
mensal", mas sem natureza salarial, com "valor definido livremente
entre empregado e empregador, via negociação individual".
Como se trata de uma medida provisória, o
texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo
Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade.
Na manhã desta segunda-feira (23/III),
políticos e eleitores se manifestaram no Twitter. Os termos "MP de Bolsonaro" e "Essa MP" eram dois dos assuntos mais
comentados na rede social.
Fonte:
Conversa Afiada
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