Os índices de informalidade bateram recorde em 19 estados e no Distrito Federal, e a arrecadação para a Previdência continua em queda

AUMENTO DA INFORMALIDADE SUSTENTA QUEDA DO DESEMPREGO, DIZ IBGE

Os dados da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do último trimestre de 2019, divulgada sexta-feira, 14, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que a real queda dos índices de desemprego, comemorada pelo governo, está calcada no aumento recorde da informalidade no País.

Além disso, cai também a contribuição previdenciária dos trabalhadores ocupados, que já foram alvo de uma reforma previdenciária recente.

Nos parâmetros da pesquisa, o termo “população ocupada” representa aquelas pessoas que, no período da pesquisa, trabalharam ou tinham trabalho, mas não trabalharam – pessoas de férias, por exemplo. A população ocupada aumentou em 2019, totalizando 93,4 milhões de trabalhadores em 2019. Entre eles, estão inclusos os trabalhadores informais.

De acordo com a PNAD, a taxa de informalidade – que é a soma dos trabalhadores sem carteira, dos trabalhadores domésticos sem carteira, do empregador e do autônomo sem CNPJ e do trabalhador familiar auxiliar – atingiu o maior nível desde 2016 no Brasil, com 41,1% dos trabalhadores, e bateu o recorde em 19 estados e no Distrito Federal.

“A taxa média anual de informalidade em 2019 para o Brasil ficou em 41,1% da população ocupada. Entre as unidades da federação, as maiores taxas médias anuais foram registradas no Pará (62,4%) e Maranhão (60,5%) e as menores em Santa Catarina (27,3%) e Distrito Federal (29,6%)”, diz o IBGE.

A analista responsável pela pesquisa, Adriana Beringuy, diz que há uma relação entre o aumento da população empregada no país e o aumento da informalidade.

“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica Adriana. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, observa.

CAI NÚMERO DE CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA

Desde 2016, mostra o IBGE, vem caindo o número de pessoas ocupadas que contribuem para a Previdência Social. A Região Sul foi a que mais apresentou queda (75%), enquanto a menor variação está na Região Norte (44%).

Até novembro de 2019, o déficit da arrecadação previdenciária para o ano passado estava na casa dos 200.253 milhões de reais.  Nesse contexto, o fator da informalidade é um adicional para uma arrecadação cada vez menor para a seguridade social.

De acordo com a PNAD, 74% do total de empregados no setor privado do país trabalhavam com carteira assinada. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (87,7%), Paraná (81,2%) e Rio Grande do Sul (80,7%), e os menores no Maranhão (47,6%), Piauí (52,5%) e Pará (52,6%).

Enquanto a população ocupada aumentou 2%, o contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,7%”, aponta Adriana.

“Como já vimos, o crescimento da população ocupada está calcado na informalidade. E, com o trabalho informal, diminui a contribuição previdenciária”, analisa.

*Com informações da Agência IBGE, Via Carta Capital