Informativo
‘REFORMAS’ APROXIMARAM OS TRABALHADORES DA INFORMALIDADE E DA PRECARIZAÇÃO
Análise é do Dieese, com base nos dados do
Caged, que mostram aumento na criação de postos de trabalho, mas decorrente da
baixa na qualidade dos empregos, que pagam cada vez menos.
O mercado de trabalho formal, que deveria
ofertar postos de trabalho com melhor qualidade, é que o mais vem sendo
precarizado nos últimos dois anos. A análise é do diretor técnico do
Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista ao jornalista Glauco Faria,
da Rádio Brasil Atual, sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da
Economia.
De acordo com o balanço, depois dos últimos
três anos em queda, o mercado formal mostrou crescimento na criação
de postos de trabalho com carteira assinada em 2019: foram pouco mais de 644
mil, formando um estoque de 39 milhões de vínculos formais, um número
ligeiramente superior a 2018, quando o estoque foi fechado em 38,4 milhões. No
entanto, esse crescimento não veio acompanhado de um aumento na remuneração, ao
contrário.
O salário de admissão em dezembro foi mais
baixo do que o de igual período em 2018, caindo de R$ 1.597,94 para
R$ 1.595,53. Além de registrar diferença no salário de admissão para o de
demissão, com média de R$ 1.785 – diferença que mostra que o mercado demite
para contratar por um salário menor. Os dados do Caged ainda revelam
que são as empresas com até 19 funcionários, portanto as pequenas e
microempresas, que mais contratam.
Para o diretor técnico do Dieese, os dados
demonstram que as contratações formais são cada vez mais com salários menores e
sob formas precarizantes de contratação. “Há um conjunto muito fácil de
iniciativas que faz com que, cada vez mais, o assalariamento com carteira se
aproxime de toda a flexilidade e insegurança, que são presentes no mercado de
trabalho informal”, explica Clemente.
Em função da “reforma” trabalhista, da
terceirização e de outras mudanças, como a introdução do trabalho
intermitente, modalidade que permite a contratação formal, mas não garante a remuneração
para os meses que o trabalhador não é chamado pela empresa, há um gradativo
aumento da precarização do mercado formal. O Caged mostra que 16,5% das
vagas criadas no país foram intermitentes ou por contrato de tempo parcial, em
que a jornada de trabalho é de 26 horas semanais, com restrição de hora extra,
ou então 30 horas por semana, sem hora extra.
“Os dados revelam que há um processo de
aumento gradativo de contratação por meio de uma formalização precarizante”,
destaca o diretor técnico. “Jornadas parciais, jornadas com salários
inferiores ao salário mínimo, portanto uma remuneração bastante insegura, e
essas formas vêm crescendo, com a facilidade para contratar e a dificuldade
para o trabalhador reivindicar os direitos trabalhistas”, contesta.
Fonte:
Portal, via
Rede Brasil Atual
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