Informativo
ACIDENTES DE TRABALHO DISPARAM NO BRASIL, POR TEREZA CRUVINEL
A cada 49
segundos, um trabalhador brasileiro sofre acidente de trabalho, e a cada três
horas e três minutos acontece uma morte pelo mesmo motivo.
Por Tereza Cruvinel*
A calamidade
ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, embora sejam fortes
os indícios de que os acidentes aumentaram com a reforma trabalhista e o
afrouxamento da fiscalização no governo Bolsonaro, que transformou o Ministério
do Trabalho em mero apêndice do Ministério da Economia, a superpasta de Paulo
Guedes. O levantamento é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
A calamidade
levou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) a reunir-se ontem com a ministra do
TST Delaíde Alves Miranda Arantes , a quem pediu uma iniciativa do tribunal no
sentido de cobrar maior fiscalização e observância dos direitos dos
acidentados. Delaíde, que foi empregada doméstica na adolescência, é muito
atenta à questão, bem como à exploração do trabalho infantil. Mas a
fiscalização compete ao governo.
- Os acidentes
de trabalho tornaram-se uma verdadeira calamidade e a perspectiva é de
agravamento da situação. Na MP 905, o governo está propondo a flexibilização
dos critérios de inspeção dos auditores fiscais do trabalho que, na prática,
significarão um afrouxamento - diz o deputado. A MP estabelece que os acidentes
ocorridos no trajeto em direção ao trabalho não sejam mais considerados como
acidentes de trabalho. Isso significa inclusive que as vítimas não terão
cobertura do INSS - diz o deputado.
Em 2018,
segundo o mesmo instituto, aconteceram 623,8 mil acidentes e 2.022 mortes, a
grande maioria no estado de São Paulo. E pela primeira vez, desde 2013, a
quantidade de trabalhadores que morreram no serviço ou a caminho dele foi maior
do que no ano anterior. Foram 30 trabalhadores a mais em relação a 2017.
A reforma
trabalhista de Michel Temer, favorecendo o trabalho terceirizado e o
intermitente, e precarizando as garantias trabalhistas, deu sua contribuição. E
o governo Bolsonaro avançou no mesmo sentido, com o afrouxamento da
fiscalização trazido pela MP da liberdade econômica. A dispensa do registro de
entrada e saída, para empresas com menos de 20 empregados, por exemplo,
dificulta a fiscalização. A lei derivada dessa MP tornou também facultativa a
criação de CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas empresas.
Integradas por representantes dos trabalhadores, as CIPAs reforçavam a
fiscalização e preveniam acidentes, apontando situações de risco. A permissão
para uso mais intensivo de horas extras, impondo jornadas prolongadas ao
trabalhador, também contribui para o aumento dos acidentes.
- O maior custo
de um acidente de trabalho é o social, causado ao trabalhador e à sua família,
mas há também um impacto aos cofres públicos: a Previdência Social gastou quase
R$ 80 bilhões para pagar benefícios decorrentes de acidentes de trabalho entre
2012 e 2018, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
Qual o interesse de se tirar o peso do bolso do produtor e botar no bolso do
contribuinte? - questiona o secretário jurídico do Ministério Público do
Trabalho, Márcio Amazonas Cabral de Andrade.
Assim caminha o
Brasil rumo ao atraso, andando para trás em problemas que vinham sendo superados.
*Tereza Cruvinel é jornalistas políticas e colunista do
BR247.
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