Informativo
CENTRAIS SINDICAIS QUEREM DEVOLUÇÃO DA MP 905
Através de
ofício, as centrais sindicais solicitaram ao presidente do Senado e do
Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o Legislativo devolva ao
governo a Medida Provisória (MP) 905, responsável por criar o Programa Verde e
Amarelo.
No documento,
CTB, CUT, CSB, Força Sindical, Nova Central e UGT afirmam que, além de não
existir a urgência e relevância requeridas para uma MP, a proposta retoma temas
que já foram rejeitados pelo Parlamento. Vale lembrar que a Medida Provisória
aguarda instalação de comissão mista no Congresso Nacional.
A MP 905,
apresentada no último dia 12, recebeu 1.930 emendas.
No ofício, os
sindicalistas reforçam que há incoerência por parte do governo, uma vez que na
mesma semana que foi promulgada a reforma da Previdência, aprovada sob a falsa
justificativa de déficit do sistema, o Executivo apresentou uma MP “que prevê a
desoneração de empresas no que tange às contribuições previdenciárias, bem como
estabelece alíquotas diferenciadas aos novos trabalhadores contratados na
modalidade prevista na norma”.
Outra questão
criticada é o trecho sobre trabalho aos finais de semana e feriados, que
prejudicam diretamente os bancários, que possuem a jornada definida pela CCT (Convenção
Coletiva de Trabalho).
O tema já havia
sido tratado na MP 881 da liberdade econômica.
Além dos
retrocessos causados pela MP, outro fato grave: não houve consulta prévia ao
Conselho Nacional do Trabalho.
A medida também
já sofreu críticas de entidades como o MPT (Ministério Público do Trabalho),
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Diap (Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar) e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos).
Em declaração
concedida ao Portal CTB, o Secretário-Geral da entidade, Wagner Gomes diz:
“Essa é a MP
mais cruel dos últimos tempos aos direitos trabalhistas, taxando até mesmo o
seguro desemprego.”.
Sobre o
posicionamento do Congresso Nacional, Gomes avalia como positiva a agenda junto
ao presidente do Senado:
“Após forte
pressão dos trabalhadores, Alcolumbre solicitou à equipe técnica da Casa um
novo parecer sobre a MP. Aguardamos o posicionamento do Congresso, mantendo as
mobilizações junto aos trabalhadores para que mais direitos não sejam
retirados.”
Veja mais
-
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 6º CONGRESSO NACIONAL DA CTB: VEJA COMO PARTICIPAR
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está com inscrições abertas para o 6º Congresso Nacional, que ...15/07/2025 -
DEFESA FIRME DE BANDEIRAS DA CLASSE TRABALHADORA E MAIS IMPOSTOS PARA OS RICAÇOS AMPLIA POPULARIDADE DO GOVERNO LULA
*Por Adilson AraújoO governo Lula vem recuperando credibilidade e ampliando sua popularidade ao longo das última semanas graças à ...15/07/2025 -
CTB ORIENTA MILITÂNCIA A SUBIR A TAG #SEMANISTIA APÓS PGR APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS CONTRA BOLSONARO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais ...14/07/2025 -
EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E CONTRA TAXAÇÃO INTERVENCIONISTA DOS EUA
Nós, das centrais sindicais brasileiras, representantes de trabalhadoras e trabalhadores de diversos setores da economia, repudia ...11/07/2025 -
PRESIDENTE DA INDONÉSIA DESTACA LULA COMO "LÍDER DO SUL GLOBAL"
Prabowo Subianto foi recebido pelo presidente brasileiro. Ambos trataram de uma maior aproximação, com foco no Mercosul e na ASE ...10/07/2025 -
ASSASSINATO DE GUILHERME FERREIRA EXPÕE A POLÍTICA DE EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA EM SÃO PAULO
Mais um jovem negro foi executado nas periferias de São Paulo. Guilherme Dias Santos Ferreira, de 26 anos, foi assassinado com u ...09/07/2025 -
FALTANDO UM MÊS PARA O 6º CONGRESSO NACIONAL, CTB CONCLUI ETAPAS ESTADUAIS COM FORTE MOBILIZAÇÃO NAS BASES
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) entra na reta final de preparação para o seu 6º Congresso Nacio ...08/07/2025 -
LULA CONDENA AMEAÇA DE TRUMP AO BRICS: "NÃO QUEREMOS IMPERADOR"
O norte-americano tenta impedir aproximações com o bloco, ameaçando impor tarifas. O presidente brasileiro considera a atitude p ...08/07/2025 -
BRICS NO RIO: DECLARAÇÃO DA CÚPULA TRAÇA NOVA ARQUITETURA DA GOVERNANÇA GLOBAL
Reforma institucional, justiça climática, soberania digital e combate à fome marcam prioridades do Sul Global lideradas pelo Bras ...07/07/2025 -
MTE CONVOCA A II CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO PARA MARÇO DE 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.110, ...04/07/2025 -
COM LULA PRESENTE, CTB BAHIA REVERENCIA 2 DE JULHO E INICIA PLEBISCITO POPULAR
Nessa quarta-feira, baianos e turistas lotaram as ruas de Salvador para reverenciar o 2 de Julho, com a presença do presidente L ...03/07/2025 -
LULA ERGUE BANDEIRA DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E COBRA CONGRESSO: TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS
Na Bahia, presidente defende taxação dos super-ricos, denuncia pressão do sistema financeiro e diz que só consegue governar reco ...03/07/2025 -
NO MANO A MANO, LULA DEFENDE O GOVERNO E REVELA DISPOSIÇÃO PARA BARRAR EXTREMA DIREITA
Presidente participou do podcast comandado por Mano Brown e tratou de temas como a avaliação do governo, eleições 2026, economia ...20/06/2025 -
NOTA DE PESAR: CTB LAMENTA PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE JOÃO DA CRUZ, REFERÊNCIA DO SINDICALISMO RURAL NA BAHIA
É com profundo pesar e imensa tristeza que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em nome de seu president ...18/06/2025 -
PCDOB DARÁ LARGADA PARA SEU 16º CONGRESSO COM LIVE NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17
Atividade deverá reunir mil militantes e dirigentes em sala virtual e também terá transmissão on line. Objetivo é lançar oficial ...16/06/2025 -
EM MARIANA, LULA ANUNCIA R$ 132 BILHÕES PARA O NOVO ACORDO RIO DOCE
De R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das emp ...13/06/2025 -
MOBILIZAR PARA DERROTAR A OFENSIVA CONTRA O MOVIMENTO SINDICAL NO PARLAMENTO
Sob a hegemonia das forças conservadoras, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um novo projeto hostil ao movimento sindical. ...12/06/2025 -
CTB E DEMAIS CENTRAIS EM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DOS EUA E DENUNCIA INTERFERÊNCIA DO GOVERNO TRUMP NA OIT
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ao lado das demais centrais sindicais brasileiras, manifesta profun ...11/06/2025 -
ADILSON ARAÚJO ABRE DEBATES NO 6º CONGRESSO ESTADUAL DA CTB PARANÁ, EM DEFESA DO TRABALHO DIGNO E DA SOBERANIA
Com a presença do presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Para ...10/06/2025 -
É PRECISO REVOGAR OS RETROCESSOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Retrocesso imposto pelos governos Temer e Bolsonaro precarizou empregos, enfraqueceu sindicatos e aumentou ações na Justiça; mob ...09/06/2025