Informativo
TAXAS DE JUROS NO CHEQUE ESPECIAL BATEM NOVO RECORDE
Por
Umberto Martins, do Portal CTB
Embora a taxa básica de juros definidas pelo
Banco Central (Selic) esteja em 6% ao ano, a menor da série histórica iniciada
em 1986, as taxas cobradas pelos banqueiros no cheque especial subiram para os
maiores percentuais da série estatística do Banco Central, que cobre 25 anos.
Em junho, segundo o último dado do BC, a taxa média estava em 322,23% ao ano, o
que configura uma espécie de agiotagem institucionalizada.
É interessante notar como a evolução dos
juros é sensível aos humores das conjunturas políticas. As taxas do cheque
especial de pessoas físicas ficaram em 301,5% ao ano em média a partir de 2015.
Esse percentual representa forte alta em relação ao que vigorou durante a
gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, que determinou a redução das taxas nos
bancos públicos, o que forçou – pela lei da concorrência - a redução também nas
instituições privadas. Esta “intervenção do Estado” despertou ódio no mercado
financeiro, porém o custo médio do cheque especial no período ficou em 155,7%
ao ano, com uma taxa mínima de 136,7% ao ano em março de 2013. E também supera
a média de 159,9% ao ano dos cinco anos anteriores, de 2007 a 2011, conforme
assinala reportagem do Valor.
GOLPE
DO CAPITAL
Após o golpe de Estado de 2016, com a
ascensão do governo Temer e agora com Jair Bolsonaro, os bancos públicos
mudaram de orientação, voltando a se guiar pelos mesmos parâmetros da
iniciativa privada. Estudo recente do Banco Central estima que o cheque
especial foi responsável por aproximadamente 10% da margem de juros líquida
gerada pelo crédito do sistema bancário.
Nadando em dinheiro, os banqueiros estão
dando gargalhadas. No primeiro semestre de 2019 o lucro somado do Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú e Santander (os quatro maiores de capital aberto no
país) chegou a R$ 42,9 bilhões, crescimento médio de 20,4% em doze meses. No
caso do Santander, a unidade brasileira foi responsável por 29% do resultado
global do banco. Os brasileiros que apelam ao crédito bancário pagam o ônus.
Estão sendo sufocados pelos débitos. A taxa de endividamento das famílias
brasileiras em relação à renda acumulada em 12 meses subiu para 44,04% em maio,
maior nível desde abril de 2016, quando alcançou 44,2%.
O ganho fabuloso contrasta com a estagnação
econômica, o desemprego em massa, a redução dos salários e o crescimento da
pobreza, da miséria e da fome no país desde o golpe que conduziu o corrompido
Michel Temer ao Palácio do Planalto. Não há uma razão econômica objetiva para
este comportamento dos banqueiros, que transformaram o Brasil no paraíso da
agiotagem e foram um dos maiores beneficiários do impeachment de Dilma
Rousseff. As justificativas que apresentam para o disparatado spread são falsas
e temperadas pelo cinismo.
As taxas de juros são fixadas de forma
arbitrária pelo oligopólio que controla o ramo, importando em sua definição
exclusivamente os interesses do capital, que por seu turno sempre coloca em
primeiro plano a maximização dos lucros. As instituições públicas poderiam
fazer um contraponto à ganância insaciável da estirpe, reduzindo por conta
própria os juros cobrados às pessoas físicas, mas isto não condiz com o credo
neoliberal dos governos Temer e Bolsonaro, que colocou à frente do Banco do
Brasil e da Caixa Econômica Federal, assim como da Petrobras e do BNDES,
figuras que desprezam empresas públicas e defendem abertamente a agenda
entreguista das privatizações.
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