Informativo
MANUELA D´ÁVILA DIZ QUE BRASIL NÃO FOI REDUZIDO A UM PAÍS DE MONSTROS
Ex-candidata
à vice-presidência da República ao lado de Fernando Haddad (PT) e criadora do
Instituto "E se fosse você?", Manuela d´Ávila (PCdoB) disse que o
Brasil já tem um marco legal sofisticado para combater fake news, mas precisa
adaptar suas instituições como o poder judiciário e a polícia “ao mundo que
vivemos”.
“Temos
que trabalhar uma espécie de cidadania virtual. Não posso admitir que 60
milhões de pessoas achem natural compartilhar fakes news. Fui parlamentar 15
anos e não posso acreditar que nos transformamos num país de monstros”, disse.
A
ex-deputada foi uma das principais debatedoras da audiência pública sobre
"A disseminação de fake news e a interferência na democracia
brasileira", realizada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
nessa quinta-feira (23).
Manuela
lembrou que os crimes que acontecem na internet já são tipificados, a exemplo
da injúria, racismo e pedofilia. E já existem legislação sofisticada como o
Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, Lei de Proteção de Dados e uma
medida provisória regulamentando esta última. No entanto, falta estrutura e
inteligência para as instituições.
“Eu
acredito que nós precisamos adaptar as nossas instituições ao mundo em que
vivemos, então o poder judiciário, as policiais, precisam estar conectadas com
o principal ambiente social e de convívio hoje, que é a internet. As pessoas
usam banco na internet, se relacionam com gerente nos aplicativos. É uma
plataforma de encontro. A vida real das pessoas está materializada ali. E nós
precisamos estar protegidos se nossa vida acontece ali também”, argumentou.
AMEAÇAS DE MORTE
Manuela
deu um testemunho pessoal. “Eu recebo 50 ameaças de morte por dia nas minhas
redes socais. Se eu chegar na delegacia de crimes na internet do meu estado, o
delegado vai dizer que tem uma pilha (inquérito) de pedofilia, a senhora quer
que sua ameaça passe na frente?”, questionou.
Na
sua opinião, não existem “passos adaptados” e velocidade para dar conta dos
principais crimes que acontecem nas plataformas da internet. “Não temos hoje
capacidade instalada, inteligência da Polícia Federal, a imensa maioria não tem
essa capacidade técnica. O poder judiciário não está apto para enfrentar a
maioria dos crimes”, afirmou.
Manuela
defendeu que a Justiça funcione com varas especializadas e a polícia equipada
para enfrentar os crimes nas redes. Ela lembrou que são crimes que não podem
ficar impunes. Assim como no homicídio existe um corpo, o computador possui o
IP interno, que é o endereço da máquina.
Para
se ter ideia do alcance do crime, Manuela lembrou que na disputa passada o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou 70 perfis no Faceboock que
compartilharam notícias falsas contra ela. Em dois dias, esses perfis
propagaram fake news para 300 mil contas que alcançaram 13 milhões pessoas no
país.
A
ex-deputada diz que nenhuma democracia pode sobreviver sem enfrentar esse
grande tema. “As fake news e a rede de ódio não são algo superficial ou
periférico. Dados de uma pesquisa realizada nas eleições indicam que 12 milhões
de pessoas compartilharam fake News e 60% dos usuários de internet não leem
além das manchetes”, afirmou.
Para
ela, falta debate no país sobre o que é informação, liberdade de expressão e
calúnia. Citou o artigo da Constituição que diz ser livre a manifestação de
pensamento, mas vedado o anonimato. “O legislador constituinte vedou o
anonimato porque permitiu que cada um falasse o que quisesse, mas que fosse
responsável por isso”, advertiu.
EXEMPLO PARA MÃES
A
deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) diz que Manuela é uma das mulheres mais
fortes e corajosas que já conheceu. “Ninguém foi mais caluniada e sofreu fake
news que nem a Manuela na campanha. Eu fico imaginando quando milhares de
meninas mães te olham e devem querer se igual a você”, disse.
A
deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que propôs a realização da
audiência, anunciou a formação de um grupo de trabalho para apresentar algo
concreto sobre o tema, ou seja, levando em conta todo o conteúdo do
debate.
Ela
também cobrou um posicionamento do Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes
Eleitorais da Polícia Federal, Eduardo Augusto Maneta, que na sua exposição
inicial não falou sobre o combate aos crimes como fake news.
“Queria
ressaltar que a Polícia Federal é de estado e não de governo, independente de
quem foi atacado e quem atacou, ela vai promover uma investigação séria, isenta
e imparcial, investigando fatos e não pessoas. As pessoas são atingidas a
partir da identificação dos fatos. E se forem criminosas serão investigadas e
levadas ao Ministério Público”, respondeu o delegado.
Ainda
foram palestrantes na audiência Edgard Matsuki, criador do site
"Boatos.org"; e Marcelo Bechara, membro do Conselho Superior da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
Fonte:
Iram Alfaia – Portal Vermelho | Fotos Richard Silva/PCdoB na Câmara
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