Informativo
ALCKMIN E BOLSONARO DEFENDEM PRIVATIZAÇÕES REJEITADAS PELO POVO
Rejeitadas
pela população, as privatizações são parte importante do programa de governo
dos principais candidatos da direita à Presidência. Alinhados com as políticas
entreguistas da gestão Michel Temer, os postulantes Geraldo Alckmin (PSDB) e
Jair Bolsonaro (PSL) apontam a venda do patrimônio público como caminho para
tirar o país da crise. A estratégia, que já deu errado no Brasil da década de
1990, é desaprovada pelo povo e vai na contramão do restante do mundo.
A
pesquisa CNT/MDA divulgada na última segunda-feira (20), mostra que o número de
eleitores que rechaçam candidatos defensores da venda de estatais é mais que o
dobro dos que são atraídos por essa proposta.
O
levantamento quis saber qual seria a reação do eleitor diante de um
presidenciável que se posicionasse a favor das privatizações. O resultado é que
38,8% afirmaram que “diminuiria a chance” de votar nesse candidato e 17%
disseram que “aumentaria a chance” de votar nele. Para 31,8%, o posicionamento
seria indiferente. E 12,1% não sabem ou não responderam.
Os
números confirmam o que dizia pesquisa Datafolha do final do ano passado,
segundo a qual sete em cada dez brasileiros são contra a venda de empresas do
governo. Em maio deste ano, o mesmo instituto divulgou levantamento mostrando
que mais da metade dos brasileiros, 55%, é contra a privatização da Petrobras.
Uma parcela ainda maior, 74%, acha que a petroleira não deve ser vendida para
estrangeiros.
ALCKMIN: PRIVATIZAR TUDO
O QUE FOR POSSÍVEL
No
dia 7 de fevereiro último, Alckmin deu declarações que vão no sentido contrário
dos anseios populares. Afirmou, em evento com o setor da construção civil, que
muitas áreas da Petrobras deveriam ser privatizadas e que toda a empresa
poderia ser vendida no futuro.
“Muitos
setores da Petrobras podem ser privatizados. Inúmeras áreas que não são o
'core', o centro objetivo da empresa, tudo [isso] pode ser privatizado. Se
tivermos um bom marco regulatório, até pode, no futuro, privatizar tudo”,
disse.
Na
ocasião, quando ainda era apenas um pré-candidato, ele declarou ser “totalmente
favorável às privatizações” e se comprometeu a, se eleito, “privatizar tudo o
que for possível”.
O
plano de governo do tucano, que possui apenas 16 páginas, insiste na demonização
do Estado e trata o tema da venda do patrimônio público como peça-chave, embora
tenha suavizado um pouco o tom do discurso. O texto registrado no Tribunal
Superior Eleitoral propõe “privatizar empresas estatais, de maneira criteriosa,
para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência
da economia”.
Apesar
de ter dito em entrevistas ser avesso à venda do Banco do Brasil, Alckmin já
sinalizou que é possível passar parte das suas subsidiárias ao setor privado
"para ter mais agilidade".
BOLSONARO: VENDER
EMPRESAS PARA PAGAR MAIS A RENTISTAS
Na
mesma linha, Bolsonaro também defende o encolhimento do Estado e quer “reduzir
em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda
de propriedades imobiliárias da União”.
O
economista responsável pelas propostas do militar da reserva, Paulo Guedes,
avalia que é possível arrecadar R$ 700 bilhões com privatizações. A plataforma
de Bolsonaro, contudo, não detalha quais estatais serão fechadas ou vendidas.
“Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo
caráter estratégico serão preservadas”, informa o texto da plataforma. A União
possui hoje 147 empresas.
“O
debate sobre privatização, mais do que uma questão ideológica, visa a eficiência
econômica, bem-estar e distribuição de renda. Temos que ter respeito com os
pagadores de impostos. No Brasil, esse debate envolve um elemento extra: o
equilíbrio das contas públicas. Em nossa proposta, todos os recursos obtidos
com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o
pagamento da dívida pública”, diz o texto do plano de governo do PSL.
Significa
dizer que o patrimônio público vai virar dinheiro nas mãos de poucos rentistas,
algo que nada tem a ver com bem-estar e distribuição de renda. Pelo contrário,
servirá para engordar a conta bancária de uma pequena parcela da população que
não costuma ter problemas financeiros.
DE VOLTA AOS ANOS 90
Tanto
Alckmin quanto Bolsonaro ignoram em seus projetos de poder a função social das
empresas públicas, seu papel no desenvolvimento soberano do país e o fato de
que muitas delas são ou podem ser extremamente rentáveis.
Mais
que isso, omitem o fato de que o Brasil já experimentou a estratégia privatista
na década de 1990, com resultados tenebrosos para o país.
Levado
a cabo pelos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, o projeto
neoliberal que promoveu as privatizações resultou em demissões massivas,
salários achatados e serviços de péssima qualidade, a preços altos e com
cobertura deficitária. Sem falar que não teve impactos positivos sobre a dívida
pública.
Em
um artigo publicado em novembro de 2017, o economista Marcio Pochmann, hoje da
equipe do plano de governo da candidatura de Lula ao Planalto, afirma que, na
era das privatizações, o “país transferiu do setor público para o privado o
equivalente a 15% do Produto Interno Bruto (PIB), com corte de 546 mil
trabalhadores, sem elevação do crescimento econômico e melhora nas contas
públicas”.
De
acordo com ele, entre 1995 e 2002, durante o governo FHC, “o Tesouro federal
arrecadou quase US$ 79 bilhões com as privatizações, embora a dívida pública
federal fosse multiplicada por quase 13 vezes, saltando de R$ 65,6 bilhões
(18,8% do PIB), em dezembro de 1994, para R$ 841 bilhões (56,9%), em dezembro
de 2002”.
Pochmann
contabiliza ainda que, em apenas uma década, a quantidade de empregados nas
empresas privatizadas caiu 70,5%. Eram 95 mil, em 1995; viraram 28 mil, em
2005, mesmo com olucro das empresas tendo sido multiplicado por 10: de R$ 11
bilhões, em 1995, para R$ 110 bilhões, em 2005.
O
efeito nefasto das privatizações se refletiu nas urnas durante várias eleições,
nas quais a polarização entre PT e PSDB era também a disputa entre os contra e
os afavor da venda das estatais. A rejeição à pauta era tamanha, que ela virou
assunto proibido durante algumas campanhas eleitorais.
NA CONTRAMÃO DO MUNDO
Além
de um retrocesso em relação à própria história brasileira, o projeto
privatizante é também defasado em relação às escolhas do restante do mundo, que
já desistiu desse caminho e agora começa até a reestatizar algumas companhias.
É o que acontece, por exemplo, na área de saneamento.
O
livro Our public water future: the global experience with
remunicipalization revela que, em 15 anos, houve 235 casos de
reestatização dos serviços de abastecimento de água e saneamento em 37 países,
a maioria deles desenvolvidos.
A
retomada dos serviços pelo poder público aconteceu ao se verificarem problemas
na gestão privada, que vão desde falta de investimento, aumento de preços,
destruição de direitos trabalhistas e sociais, até danos ambientais.
Pesquisas
recentes também apontam que o Reino Unido, laboratório do neoliberalismo de
Margaret Thatcher, agora rejeita a entrega de suas empresas à iniciativa
privada. Um artigo publicado no The
Guardian recentemente informa que 83% dos britânicos hoje são a
favor da nacionalização da água, 77% da eletricidade e do gás e 76% do
transporte ferroviário.
Leia também:
"Mercado" reage a fracasso de Alckmin e
dólar chega a R$ 4,00
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